Quanto tempo pode durar um processo em tribunal?

Quanto tempo dura um processo judicial?

Meu primo, advogado em Lisboa, me contou de um processo trabalhista que durou quase três anos! Imagina só, três anos de idas e vindas ao fórum. Ele dizia que era um caso complicado, com muita papelada, testemunhas… um verdadeiro nó górdio. A gente fica pensando, né? O desgaste emocional, o dinheiro gasto com advogados…

Os prazos, pelo que entendi dele, são mais para os juízes e os despachos. Tipo, um juiz tem um prazo para dar uma decisão depois de uma audiência, mas o processo em si… puxa, pode se arrastar. Lembro que ele me mostrou uns artigos de lei, com números de artigos e tudo, parecia grego pra mim, mas a ideia principal era essa, não tem um prazo fixo.

Já vi casos em que decisões saiam rapidinho, uns três meses. Mas outros… Ai, meu Deus! Aquele do meu primo, por exemplo. É uma loteria, dependendo da complexidade. A justiça, né? Às vezes rápida, às vezes… bem devagar.

Informações rápidas:

• Duração processo judicial: Variável, sem prazo máximo legal.
• Prazos sentenças/despachos: Sim, leis processuais definem prazos.
• Conclusão da causa: Prazos podem existir em algumas situações.

Quanto tempo leva a prescrever um crime?

A prescrição de um crime, essa dança sinuosa entre a justiça e o tempo, é um negócio mais complicado do que parece. Afinal, a lei não é um manual de instruções para construir um armário IKEA, certo? A velocidade da prescrição depende da pena aplicada, uma espécie de corrida contra o relógio regida pelo Código Penal. E acredite, a burocracia nesse caso pode ser mais lenta que a tartaruga de um meme da internet.

A resposta curta, sem rodeios e pronta para usar no seu jogo de trivial: Nenhuma das alternativas está inteiramente correta. O artigo 122º do Código Penal português define prazos que variam de acordo com a pena aplicada e não se encaixam perfeitamente nas opções apresentadas. Mas vamos desvendar o mistério!

• Penas superiores a 10 anos: prescrevem em 20 anos. Era para ser simples, né? Mas a vida, como um bom vinho, é cheia de nuances.
• Penas de 5 a 10 anos: prescrevem em 15 anos. Essa é aquela que te faz questionar a justiça poética: mais tempo preso, mas a prescrição chega mais rápido! Uma ironia da vida, se me permite a licença poética.
• Penas de 2 a 5 anos: 10 anos para prescrever. Uma década para esquecer, ou para a justiça se lembrar, vai saber?
• Penas inferiores a 2 anos: 4 anos para prescrever. Que nem um pastel de Belém, uma delícia que some rápido, mas deixa saudade… ou não, dependendo do crime.

Lembre-se: estou falando de prescrição da pena, não do crime em si. A prescrição da ação penal, ou seja, da possibilidade de o Estado processar alguém, é uma outra conversa, quase tão complexa quanto entender as regras do offside no futebol. Até os juristas mais experientes às vezes se perdem nesses detalhes.

Ah, e uma coisa que aprendi na vida: nunca aposte em previsões sobre o tempo que um processo leva. É como apostar no resultado de um jogo da seleção: muita emoção, mas imprevisível como o humor de um gato. Desculpe, me perdi um pouco. Mas esse é o charme da vida, certo? A imprevisibilidade. Meu café está esfriando, preciso ir.

Quanto tempo demora um caso a prescrever?

Cara, me enrola tanto essa questão de prescrição! Tenho uma dívida com a operadora de celular desde 2021, uns 300 reais por causa de uma fatura que esqueci de pagar, na época eu tava numa fase bem complicada, desempregado e morando com a minha irmã, em um apê minúsculo em Copacabana. Foi tenso! Me senti um lixo, sabe? Aquele peso na consciência, a cobrança constante… horrível.

Aquele sentimento de impotência me paralisava, eu só evitava pensar nisso, me distraía jogando videogame.

Lembro de ter procurado uns advogados, mas os preços eram absurdos. E eu sem grana? Impossível. Então deixei rolar… Agora, em 2024, tô me perguntando: Essa dívida prescreveu? Pesquisei no site da Cgd, e vi isso de 20 anos, artigo 309 do Código Civil. Mas meu caso é de três anos, né? Já era? Não sei! Preciso descobrir, me dá um nervoso só de pensar nisso.

• 2021: Dívida contraída com a operadora de celular (Claro).
• Valor: R$ 300,00.
• Causa: Fatura não paga.
• Situação financeira: Desempregado, morando com a irmã em Copacabana.
• 2024: Consulta sobre prescrição da dívida.
• Dúvida: Prazo de prescrição para dívidas de serviços de telefonia. É realmente 20 anos? Ou existe algum prazo menor?

Preciso achar um jeito de descobrir, de fato, qual o prazo para prescrição dessa dívida específica. Talvez um advogado de graça, sei lá… Mas o medo de ter que pagar ainda continua. É um peso que não sai. Aff.

Quanto tempo demora um processo em tribunal a prescrever?

A prescrição… Cinco anos, né? Pelo menos, é o que a lei diz. Mas cinco anos… é tanto tempo, sabe? Às vezes parece uma eternidade, outras, um piscar de olhos. Depende do que está em jogo, imagino. Para mim, parece que foi ontem… esse negócio todo.

• Crimes contra a pessoa: Acho que nestes casos, a coisa muda um pouco. Lembro de ler sobre isso uma vez, algo sobre a gravidade do crime influenciar o prazo. Mas não tenho certeza dos detalhes agora, tão tarde… a cabeça não está funcionando direito.

• Causas cíveis: Já ouvi falar em prazos diferentes, mais longos, dependendo do caso. Meu primo teve um problema com a empresa onde trabalhava, e o advogado falou de dez anos, ou coisa assim. Mas era algo trabalhista, não sei se se aplica a tudo. Meu Deus, que confusão!

Essa coisa da prescrição… às vezes me deixa com um nó no estômago. Cinco anos. É muito tempo para esperar por justiça, ou para esquecer o que aconteceu. Sinto que para algumas feridas, cinco anos não é nem um curativo. O tempo cura, mas nem tudo. Principalmente quando se trata de justiça. E, sinceramente, 5 anos é o que a lei me diz. Mas o meu coração, sabe, meu coração calcula os anos de outra forma.

Quanto tempo demora a prescrever uma dívida?

Três da manhã. A insônia me pegou de novo. E essa dívida… O tempo que leva pra prescrever, né? É um labirinto.

Sei que varia muito. Li algo no site da Proteste, mas agora me escapa… Sei que depende do tipo de dívida. Lembro que falavam de seis meses a vinte anos.

• Dívidas de cartão de crédito: Acho que é bem mais curto, perto dos 5 anos. Me lembro de quase ter me enforcado com uma em 2020. Ainda me arrepio só de pensar.
• Empréstimos bancários: Esse prazo é maior, bem maior. Quase 10 anos, pelo menos é o que eu guardei na memória. Meu tio teve um problema enorme com isso em 2018.
• Impostos: Ai, meu Deus… Esse é o que me deixa mais preocupado. Acho que são uns cinco anos. Em 2021, quase fui à falência por causa disso.

O que realmente me assusta é a complexidade. Tem tantos detalhes. Circunstâncias… Faz toda a diferença. Às vezes, um pequeno detalhe pode mudar tudo. É um turbilhão de leis, artigo aqui, artigo ali…

Depois do prazo, acabou. A dívida se extingue. Mas conseguir provar isso… Ah, isso sim é uma batalha. São tantos papéis, advogados… Custas… Já gastei mais em advogados do que em dívidas em 2022, acredite. As vezes fico pensando se vale a pena.

Ainda preciso checar melhor tudo isso. Amanhã vou procurar a informação oficial de novo. Essa sensação de incerteza me consome. Vou procurar informações mais precisas no site da Proteste novamente. As vezes parece que não há saída.

Quanto tempo tenho para fazer uma queixa crime?

Queixa crime: 6 meses.

• Prazo: Contados do conhecimento do fato. Passou, perdeu. Simples.

• Ação penal: Pública condicionada à representação. Entendeu?

• Melhor: Correr. Tempo é rei. E a justiça… nem sempre.

• Direito: Subjetivo. Mas com prazo de validade.

• Detalhe: Alguns crimes não precisam de queixa. Ministério Público age. Fique esperto.

A vida segue. Com ou sem queixa.

Quando é que um caso é arquivado?

Lembro que foi em 2023, julho, um calor infernal em São Paulo. Meu primo, o Ricardo, estava envolvido numa confusão de trânsito, uma batida boba, mas que acabou em boletim de ocorrência. Aquele dia foi tenso. Ele me ligou desesperado, quase chorando. Eu tava no trabalho, a cabeça explodindo com prazos, e a notícia me deixou péssimo. Senti um frio na barriga, tipo quando você sabe que as coisas vão dar errado.

• A batida foi leve, um arranhão no para-choque, mas o outro cara era um mala, insistiu em chamar a polícia.
• Ricardo ficou nervoso, e sei que não ajudou em nada. Ele é impulsivo.
• O promotor analisou as provas – fotos do carro, depoimentos… parecia que ia dar tudo certo.

Passaram-se semanas. Longas, angustiantes semanas cheias de ligações e mensagens preocupadas com meu primo. A gente ia acompanhando tudo, com um advogado que a gente conseguiu com um amigo da família. Ele disse que ia depender da avaliação do Ministério Público. Senti um alívio enorme quando o advogado ligou. O caso foi arquivado. Falta de provas suficientes. Que decepção! O outro cara era um mentiroso safado, e por pouco meu primo não foi prejudicado. Aquele sufoco me deixou exausto. Até hoje me lembro do peso que senti naquela época, sabe? A sensação de impotência é horrível. Ainda bem que acabou bem. Ainda fico pensando no quanto aquela situação poderia ter sido pior.

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