Como trazer um carro do Brasil para Portugal?

Trazer seu carro do Brasil para Portugal: Um guia prático para uma importação tranquila

Sonha em rodar pelas estradas portuguesas com o seu carro brasileiro? A ideia é tentadora, mas a realidade da importação exige planejamento e atenção aos detalhes. Este guia aborda os principais pontos para facilitar o processo e evitar imprevistos, focando em aspectos muitas vezes omitidos em informações genéricas online.

1. Avaliação Prévia: Vale a Pena?

Antes de embarcar na aventura, analise criteriosamente a viabilidade econômica. Considere os custos envolvidos, que vão muito além do preço do transporte marítimo. Pesquise o valor de mercado de veículos similares em Portugal. Se o custo total da importação (incluindo impostos, taxas, homologação e transporte) superar significativamente o valor de um veículo equivalente adquirido em Portugal, a importação pode ser financeiramente inviável.

2. Documentação Essencial: O Pilar da Importação

A documentação é o coração do processo. A falta de um único documento pode atrasar ou até mesmo impedir a importação. Prepare-se com antecedência, garantindo cópias autenticadas e traduções juramentadas quando necessário. Os documentos cruciais incluem:

• CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo): Original e cópia autenticada.
• Nota Fiscal de Compra e Venda: Comprova a propriedade e o valor do veículo.
• Documento de Propriedade: Comprovante de propriedade, se diferente da nota fiscal.
• Laudo de Vistoria Veicular: Deve ser feito por um perito credenciado, atestando as condições do veículo e sua conformidade com as normas brasileiras. Este laudo é crucial para a posterior homologação.
• Comprovante de Pagamento de Impostos: Demonstrando o pagamento de todos os impostos devidos no Brasil.
• Certificado de Conformidade Europeu (COC): Este é um ponto crítico e frequentemente negligenciado. A obtenção do COC exige a verificação da conformidade do veículo com as normas da União Europeia. Procure empresas especializadas em homologação, pois este processo pode ser complexo e demorado. A ausência do COC impede a legalização do veículo em Portugal.
• Procuração (se aplicável): Caso a importação seja feita por um representante.

3. Homologação e Adaptações:

A homologação é o processo de certificação de que seu veículo atende às normas de segurança e emissões da União Europeia. Dependendo do ano de fabricação e modelo do veículo, adaptações podem ser necessárias, como a conversão das luzes para o padrão europeu ou a instalação de sistemas de segurança adicionais. Orçamentos prévios com empresas especializadas são imprescindíveis.

4. Transporte Marítimo e Despacho Aduaneiro:

Escolha uma empresa de transporte marítimo confiável e experiente em importação de veículos. O despacho aduaneiro envolve a apresentação de toda a documentação às autoridades portuguesas. Contratar um despachante aduaneiro especializado pode simplificar este processo burocrático.

5. Impostos e Taxas:

Prepare-se para pagar impostos significativos, principalmente o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), calculado sobre o valor de venda do veículo acrescido dos custos de transporte e homologação. Informe-se detalhadamente sobre todos os impostos e taxas aplicáveis para evitar surpresas desagradáveis.

6. Registro e Licenciamento:

Após a homologação e o pagamento dos impostos, você precisará registar o veículo no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT). Este processo envolve a obtenção do livrete (documento de registo automóvel) e o licenciamento.

Conclusão:

Importar um carro do Brasil para Portugal é um processo complexo que exige tempo, paciência e um planejamento cuidadoso. A organização antecipada da documentação, a pesquisa de custos e a contratação de profissionais especializados (despachante aduaneiro, empresa de homologação) são essenciais para garantir uma importação tranquila e bem-sucedida. Lembre-se: a economia de tempo e eventuais problemas futuros justificam a contratação de profissionais qualificados. Não hesite em procurar aconselhamento profissional para uma avaliação completa da viabilidade e para auxiliar em todo o processo.