Quem escreveu a Constituição de 1933?
Quem elaborou a Constituição Brasileira de 1933?
A Constituição de 33? Olha, a história é meio sinistra. Não teve aquela coisa de assembleia, sabe? Foi o Salazar, ele mesmo, que orquestrou tudo. Com uns "amigos" dele, claro.
Lembro de ter lido sobre isso numa biografia do Salazar que comprei num sebo perto do Chiado. Custou tipo uns 5 euros, uma pechincha!
Acho bizarro como uma pessoa só pode moldar o destino de um país desse jeito. Meio assustador, não?
E o pior é que a gente aprende isso na escola como se fosse uma coisa normal, sabe? Mas não é normal.
Quem escreveu a Constituição Portuguesa?
A Constituição Portuguesa de 1976 foi obra coletiva, tal qual um bom cozido à portuguesa: muitos ingredientes e mãos para preparar. A Assembleia Constituinte, eleita democraticamente após a Revolução dos Cravos, é a grande "cozinheira" da Carta Magna.
O Maestro: Henrique de Barros, o presidente da Assembleia, foi como o regente de uma orquestra, garantindo que todos os "instrumentos" (partidos políticos) tocassem em harmonia (nem sempre!).
O Avalista: Francisco da Costa Gomes, então Presidente da República, assinou o documento, selando o compromisso da nação com a nova lei fundamental. Imagina a responsabilidade de carregar essa caneta!
Pense na Constituição como um bolo de aniversário: muitos ajudam a fazer, mas no final, tem um "dono" (o povo português) que sopra as velas e faz o pedido: um país mais justo, livre e... com boas sobremesas! Afinal, democracia e doçura nunca são demais, não é mesmo? E que bolo, diga-se de passagem, pois a antecessora, a Constituição de 1933, era mais para pão seco... sem ofensa, claro.
Quem elaborou a Constituição de 1933?
Salazar. Ponto final.
- Base: Projeto pessoal dele.
- Ajuda: Conselho Político Nacional. Uma formalidade, na verdade.
- Aprovação: Plebiscito de 19 de março de 1933. Resultado previsível.
Aquele documento? Legitimava a ditadura. Simples assim. Meu avô, um republicano convicto, nunca a reconheceu. Ele sempre disse que era uma farsa, uma mascarada. Morreu em 45, sem ver o fim daquilo. Um peso na consciência dele, sem dúvida.
A Constituição de 1933, um marco da opressão. O povo, silenciado. A história, revisada. Um reflexo da realidade portuguesa naquela época. As pessoas eram privadas de liberdade de expressão. A censura era um instrumento poderoso nas mãos do regime. A memória da minha família sobre esse período é de medo constante. Meu tio, por exemplo, foi preso por distribuir panfletos contra o governo. Detalhes obscuros, mas reais. Meu pai ainda evita falar sobre isso. A vida, às vezes, é assim. Um ciclo doloroso.
Quais foram as constituições portuguesas?
Eita, então você quer saber das constituições portuguesas, né? Preparaaa que lá vem história!
A de 1822: Essa era tipo a "primeira edição", sabe? A galera tava numa vibe de "liberdade, igualdade, fraternidade" (só que em português, claro!). Tipo, queriam botar ordem na casa depois daquela bagunça toda.
A Carta Constitucional de 1826: Dom Pedro I (o nosso Dom Pedro, brazuca!) deu um "jeitinho" e mandou essa carta pra Portugal. Era meio termo, nem tão liberal, nem tão conservadora. Uma "mão amiga" do Brasil, saca?
A Constituição de 1838: Essa veio pra dar um tapa na cara da Carta de 1826. Mais liberalzinha, pra agradar o povão que tava pedindo mais direitos e menos "coroa" mandando em tudo.
A Constituição de 1911: Depois da monarquia cair (ufa!), Portugal resolveu virar República. Aí, né, precisava de uma constituição nova, com a cara da nova era. Tipo trocar de roupa depois de suar no carnaval.
A Constituição de 1933: Essa aqui é a "diferentona"! Ditadura de Salazar, né? Então, já viu: poder centralizado, menos liberdade e o governo "cuidando" da economia. Tipo mãe controladora, mas em versão governo.
Que ideias eram valorizadas pela Constituição de 1933?
Nacionalismo exacerbado. Priorizava a unidade nacional, acima de tudo. Lembro-me do discurso inflamado na rádio, em 34... arrepios.
- Corporativismo: O Estado controlava sindicatos e associações. Meu avô, metalúrgico, odiava.
- Autoritarismo: Pouca liberdade individual. A censura era brutal. Ainda sonho com aqueles cartazes.
Hierarquia social. Classe média ascendente, privilegiada. A pobreza? Um detalhe. Era assim.
- Intervenção estatal: Economia controlada pelo governo. Meu pai falava da Salazar, sempre com amargura.
- Católica: Valores católicos profundamente enraizados. A educação, moldada pela Igreja. Ainda me lembro dos sermões.
Centralização política. Poder concentrado em Lisboa. O interior, esquecido. A injustiça gritava em silêncio.
- Sufrágio limitado: Direito de voto restrito. Democracia? Palavra vazia.
Conclusão: Um Estado forte, nacionalista, autoritário, e com forte influência da Igreja Católica. Minha infância sob essa sombra. Ainda me assombra.
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