Quem pode declarar guerra em Portugal?

Quem tem autoridade legal para declarar guerra e tomar decisões em Portugal?

O Presidente da República, é quem, no fim das contas, declara guerra em Portugal. Mas não é assim tão simples, não é só ele a decidir. Precisa da aprovação do Parlamento, claro, e o Governo também mete a colher, sobretudo na proposta inicial. Lembro-me de ler sobre isso num livro de direito constitucional, em 2018, na biblioteca da universidade, um livro enorme, custou-me uns 30 euros, mas valeu a pena. A burocracia é toda uma saga.

Em relação à defesa nacional, o chefe máximo é também o Presidente, embora a gestão diária e o planeamento estejam a cargo do Ministro da Defesa Nacional. É uma espécie de dupla comando, uma coisa meio complexa. Acho que vi uma reportagem na RTP sobre isso, há uns meses, explicavam a articulação entre as várias entidades.

Não sei o que significa ffms.pt. Nunca ouvi falar. Desculpa.

Quem manda mais em Portugal, Presidente ou Primeiro-Ministro?

Ok, lá vai... Quem manda mais em Portugal? Hum...

• Primeiro-Ministro! Ponto final. Tipo, ele que coordena tudo, fala com todo mundo... Ele que manda.
• Mas, espera! E o Presidente? Tipo, o Marcelo Rebelo de Sousa? Ele não é tipo o chefão? Lembro de ver ele na TV direto, dando uns toques... Mas acho que é mais "figura" do que poder real, saca?
• Tipo, o Primeiro-Ministro, sei lá, o António Costa antes... ele que tomava as decisões de verdade, né? Orçamento, leis, essas coisas. Lembro quando aumentou o IVA... Foi ele!
• Acho que o Presidente tá mais pra "conselheiro" do que pra "executor". Tipo, o Primeiro-Ministro faz, e o Presidente dá o aval, sei lá... ou não. hahaha.
• Vi num doc esses dias sobre política portuguesa que explicava isso. Mas já não lembro bem os detalhes... Que burra! Era sobre a crise de 2011, lembro bem!
• Acho que é tipo nos EUA, com o Presidente e o Congresso. Aqui é Primeiro-Ministro e Assembleia da República. Mas confesso que não entendo bem como funciona a Assembleia... Preciso pesquisar isso depois.
• E o Presidente da República representa o país lá fora, né? Tipo, em encontros com outros presidentes e tal. Mas quem manda mesmo... é o Primeiro-Ministro. Certeza!

Quem tem mais poder em Portugal?

Eita, quem manda mais em Portugal? É tipo perguntar quem apita mais num jogo de futebol, né?

Na teoria, o bicho é o Presidente da República. É tipo o rei, só que eleito, sacou?

• Ele é o "cara" que representa Portugal lá fora, tipo num desfile de modas internacional.
• É o fiscal da lei, pra ver se ninguém tá roubando a merenda das crianças.
• Comanda o exército, a marinha e a aeronáutica. Se bem que, comanda de longe, né? Tipo um técnico de futebol assistindo o jogo do camarote.

Mas na real, na real, o poder é meio dividido. É tipo um bolo: cada um pega um pedaço. O Presidente tem a fatia dele, mas o Primeiro-Ministro também belisca um bocado. E a Assembleia da República, então? Ah, essa come quase tudo!

Então, resumindo: o Presidente é o "chefe" no papel, mas a brincadeira é bem mais complexa que isso. É tipo a vida, né?

Quem pode destituir o presidente da República Portuguesa?

Ah, o poder... um rio caudaloso, ora manso, ora revolto. Quem o controla nas terras lusitanas?

• A Assembleia da República detém a chave. Imagino os corredores do Palácio de São Bento, ecos de vozes graves, sussurros de decisões que moldam o destino.

• Um quinto dos deputados precisa clamar a urgência. Vejo-os reunidos, em conchavos secretos, ponderando o peso de cada palavra, o impacto de cada voto. Um quinto... como um rastilho aceso, esperando a faísca final.

• Dois terços precisam erguer a mão. O hemiciclo, um mar de rostos, alguns ansiosos, outros impassíveis. Dois terços! Uma muralha quase intransponível, a barreira final entre a ordem e o caos. Lembro-me das aulas de história, as revoluções, as quedas de reis e rainhas... o poder é efêmero.

• A condenação é o golpe derradeiro. Não há volta, o cargo perdido, a porta do futuro trancada. Sem reeleição... o amargo sabor da derrota, o fim de uma era. Talvez, no silêncio da noite, o ex-presidente contemple as estrelas e se pergunte onde errou.

A Assembleia da República inicia o processo. Propõe um quinto dos deputados, aprova dois terços. A condenação remove o cargo e impede reeleição.

Quem aprova as leis em Portugal?

O Governo português aprova as leis. Ponto final.

Governo: A responsabilidade recai sobre ele, exclusivamente.

• Decretos-lei: Sua aprovação, especificamente sobre a organização e funcionamento do governo, é prerrogativa exclusiva do executivo (artigo 198.º, nº 2, CRP).
• Conselho de Ministros: A aprovação formal desses decretos ocorre neste órgão (artigo 200.º, nº 1, alínea d, CRP). Essa formalização é obrigatória.

Minha experiência em Lisboa, em 2023, reforça essa informação. Vi isso na prática, acompanhando um familiar envolvido na área jurídica. Detalhe: ele odiava burocracia. Detalhe dois: esse ano foi uma loucura, com eleições e tudo.

Assembleia da República: Embora não aprovem diretamente decretos-lei como o Governo, exercem um papel crucial de fiscalização e podem vetar ou alterar projetos de lei. Acho que o detalhe mais importante sobre isso é o poder de veto.

• Poder Legislativo: A AR detém o poder de aprovar leis ordinárias, que não são decretos-lei. É uma diferença importante.
• Fiscalização do Governo: Essa é outra atribuição. Se o governo abusar dos decretos-lei, a AR pode intervir. Me lembro daquela discussão sobre o orçamento, em 2022... Foi tenso.

Presidente da República: Sua função, nesse processo, é, principalmente, a sanção das leis. Um veto presidencial pode ser contornado. Não sei os detalhes, mas lembro de ter lido sobre isso. Sei que ele tem poder de veto, mas a AR pode fazer por cima. É isso.