O que é que um brasileiro precisa para viver em Portugal?

Mudando para Portugal: O que um brasileiro precisa saber para viver por lá

Sonhar com a vida em Portugal é comum para muitos brasileiros. O clima ameno, a cultura rica, a história fascinante e a relativa proximidade com o Brasil são atrativos poderosos. Mas, transformar esse sonho em realidade exige planejamento e conhecimento da burocracia envolvida. Este artigo detalha os principais passos e documentos necessários para um brasileiro que deseja viver em Portugal, focando nos aspectos práticos e menos abordados em outros textos.

Antes de tudo: Defina seu objetivo

A primeira e mais crucial etapa é definir o porquê da mudança. Viver em Portugal não é simplesmente pegar as malas e ir. Seu objetivo – trabalho, estudos, aposentadoria, união familiar – definirá o tipo de visto necessário e a documentação a ser apresentada. A preparação varia consideravelmente dependendo do seu propósito.

1. O Visto: a chave para a porta

A obtenção do visto é o pilar central do processo. Não existe um “visto único para viver em Portugal”. A legislação portuguesa é complexa e o tipo de visto dependerá do seu objetivo. Alguns exemplos:

• Visto D7 (para rendimentos passivos): Ideal para quem possui rendimentos regulares de fontes externas a Portugal, como aposentadoria, aluguéis, investimentos, etc. Exige comprovação consistente desses rendimentos. Este tipo de visto é muitas vezes escolhido por aposentados brasileiros.
• Visto de Trabalho: Necessário para quem pretende trabalhar em Portugal. Requer uma oferta de emprego formal de uma empresa portuguesa, com contrato de trabalho em vigor.
• Visto para Estudantes: Destinado a quem se inscreveu em um curso de estudos em uma instituição de ensino portuguesa reconhecida. Requer comprovação de matrícula e recursos financeiros para cobrir as despesas de estudo e estadia.
• Visto para Investimento (Golden Visa): Concedido a quem investir em Portugal (compra de imóveis, criação de empresas, etc.), cumprindo os requisitos definidos pela lei.
• Visto de Reunião Familiar: Permite a união familiar com cidadãos portugueses ou residentes legais em Portugal.

A solicitação do visto deve ser feita no Consulado-Geral de Portugal no Brasil, antes mesmo da viagem. A preparação antecipada dos documentos é crucial para evitar atrasos.

2. Documentos essenciais (itens além do passaporte e comprovação de recursos):

Além do passaporte válido e da comprovação de recursos financeiros (que variam dependendo do tipo de visto e devem ser comprovados por meio de extratos bancários, investimentos, etc.), outros documentos são quase sempre necessários:

• Certidão de Nascimento: Traduzida e autenticada por tradutor juramentado e legalizada pelo Consulado Português.
• Certidão de Casamento (se casado): Traduzida e autenticada.
• Certidão de antecedentes criminais: Emitida no Brasil e também traduzida e autenticada.
• Comprovante de endereço no Brasil: Pode ser a conta de luz, água ou telefone.
• Seguro de saúde: Com cobertura em Portugal.
• Curriculum Vitae: Importante especialmente para os vistos de trabalho.
• Prova de habitação em Portugal: Contrato de aluguel ou comprovante de compra de imóvel. (Geralmente apresentado após chegada ao país, na regularização do visto)

3. Aspectos práticos após a chegada:

Após a obtenção do visto e a chegada a Portugal, novos passos são necessários:

• Número de Identificação Fiscal (NIF): Essencial para abrir conta bancária, trabalhar e acessar diversos serviços.
• Cartão de Contribuinte: Fundamental para fins fiscais.
• Inscrição na Segurança Social: Para acesso ao sistema de saúde e previdência social português.

4. Aprendendo o português:

Dominar a língua portuguesa é essencial para se integrar à sociedade portuguesa e facilitar a vida cotidiana.

Conclusão:

Mudar para Portugal exige dedicação, organização e pesquisa minuciosa. Este artigo oferece um guia introdutório. É fundamental consultar o site oficial do Consulado-Geral de Portugal no Brasil e buscar informações atualizadas sobre os requisitos específicos para cada tipo de visto e situação individual. A preparação adequada aumenta significativamente as chances de sucesso nesse processo. Boa sorte!