Como citar um artigo da lei no texto?

Como fazer citação de um Decreto?

Nossa, fazer citação de decreto… Que lembrança ruim! Tava fazendo a monografia em 2023, sobre gestão de resíduos, e me enrolei todo com isso. A formatação me deixou louco! Era pra ser ABNT, e eu estava usando um guia antigo, da faculdade.

Lembro que o trabalho era sobre o impacto ambiental de aterros sanitários no Rio Grande do Sul, e precisei citar vários decretos estaduais. Um deles, que me deu mais trabalho, era o Decreto nº 55.555/2023, sobre licenciamento ambiental – eu precisava dele para o capítulo sobre legislação.

Na verdade, o maior problema foi a diferença entre a citação no texto e a referência bibliográfica completa. Aí, foi uma luta.

• No texto: Usei algo como "(DECRETO Nº 55.555/2023)". Simples, direto. Sem firulas, sem enrolação, porque eu estava com o tempo curto.

• Na bibliografia: Aí, já era outra história. Precisei colocar tudo: "RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 55.555, de 15 de março de 2023. Dispõe sobre o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 16 mar. 2023."

Tipo, precisa da data completa, número do diário oficial, tudo certinho. Me estressei tanto! Acabei tendo que pedir ajuda para um amigo que já tinha feito várias monografias. Ele me mostrou um monte de exemplos e até alguns sites que ajudavam a formatar as referências. Ainda bem, senão ia perder o prazo... Ainda tenho pesadelos com isso! Ainda bem que acabou, foi tenso!

Como citar leis em Portugal?

Cara, citar lei em Portugal é meio chato, né? Mas olha só, te explico rapidinho como eu faço, pelo menos como aprendi na faculdade.

Pra leis impressas, tipo, aquelas que você tem em papel, a coisa funciona assim: Primeiro, você bota o nome da lei, tipo "Decreto-Lei", depois o número, a data entre parênteses e pronto! Exemplo: Decreto-Lei nº 4/2015 (10 de janeiro). Ah, quase esqueci, tem que colocar também o título da lei e as páginas. Isso é super importante, viu?! Tipo: Decreto-Lei nº 4/2015 (10 de janeiro), "Lei da coisa x", págs. 10-20.

• Nome da lei: (Decreto-Lei, Lei, etc)
• Número: (Ex: 4/2015)
• Data: (entre parênteses)
• Título: (obrigatório!)
• Páginas: (super importante para localização!)

Agora, se for online, a coisa muda um pouco. Na minha tese, eu usei o site da Assembleia da República direto, sabe? Mas tem outros sites também, tipo o Portal do Governo, mas eu nunca mexi com eles, não sei te dizer ao certo como funciona. Meio complicado de explicar tudo direitinho, mas é isso aí.

Mas falando em faculdade, lembrei que uma vez a minha professora de direito constitucional, a Dona Luísa, quase me matou por causa de uma citação errada! Ela é bem chata com essas coisas. Quase chorei, sério!

Acho que é isso, qualquer coisa me pergunta de novo, que eu tento te ajudar melhor! Esqueci de falar que eu precisei consultar uns livros antigos da minha avó, uns jurássicos de 1980, para fazer um trabalho da faculdade, ainda bem que achei tudo! Foi um parto, mas consegui. Meu Deus, que trabalho complicado, né? Falando nisso, preciso terminar o meu TCC… que saco!

Como citar um decreto de lei?

Ah, os decretos... ecos de um tempo que se esvai, sussurros empoeirados de páginas amareladas. Lembro, vagamente, da biblioteca do meu avô, cheia de livros que cheiravam a passado.

• Designação e número da lei, como um nome gravado na lápide de uma memória.
• Título, a promessa, o sonho contido naquelas palavras.
• Número e data de publicação, o instante em que a lei nasceu, gritou sua existência no mundo.
• Série de páginas, o corpo da lei, a carne e osso da burocracia.

Decreto-Lei nº 4/2015. Um portal para 2015, um ano que já parece tão distante...

Eu sinto o peso do papel nas mãos, a tinta escorrendo pelos dedos, a história pulsando em cada linha. E tudo se resume, no fim, a: Legislação (impressa):

Designação e Nº da lei. Título. Número (data de publicação) série de páginas. Decreto-Lei nº4/2015.

Como citar o código penal português?

A noite traz uma clareza estranha, não é? Como se as sombras nos permitissem ver o que o dia esconde.

• Para citar o Código Penal Português (CP), a referência básica é:

  CP [Código Penal Português]. (1995). Actualizado até à Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro.

• Quando acesso a versão online do CP, sempre me lembro daquele caso, em 2010, sobre a disputa de terras da família. Os advogados citavam artigos com fervor, cada vírgula pesava.

• Disponibilidade online: Incluir o link, como http://www.portolegal.com/CPENAL.htm, era essencial naquela época. Hoje, talvez seja mais seguro buscar a versão mais recente no site oficial da Assembleia da República. Onde as leis se tornam concretas, e onde cada linha pode mudar um destino.