Como fazer uma carta para rescisão de contrato?

Indo Além do Simples: Como Escrever uma Carta de Rescisão de Contrato Eficaz

Rescindir um contrato exige cuidado e formalidade. Um simples e-mail, muitas vezes, não basta, especialmente quando se trata de contratos importantes, como os de trabalho. Embora uma notificação concisa possa ser suficiente em alguns casos, uma carta formal demonstra profissionalismo e garante um registro claro e inquestionável da sua decisão. Este artigo vai além de um simples modelo, oferecendo orientações para elaborar uma carta de rescisão eficaz, minimizando possíveis problemas futuros.

O exemplo que você forneceu, “Informo a rescisão do meu contrato com a empresa [inserir nome da empresa], a ser efetivada em [dd] de [mês por extenso] de [yyyy]. A partir desta data, encerro todas as minhas atividades laborais. Solicito o devido processamento da rescisão contratual, conforme legislação vigente e acordos estabelecidos. Aguardo confirmação do recebimento desta comunicação.”, é um bom ponto de partida, mas pode ser aprimorado. A chave está em detalhar e contextualizar.

Elementos Essenciais de uma Carta de Rescisão Eficaz:

• Identificação Clara: Comece com seus dados completos (nome completo, CPF, endereço e contato telefônico) e, em seguida, os dados da empresa (nome completo, endereço e CNPJ). Essa informação facilita o direcionamento e a identificação do documento.

• Data e Referência ao Contrato: Especifique claramente a data da carta e mencione o número do contrato, se aplicável. Isso evita ambiguidades e garante que ambas as partes estejam cientes do documento específico ao qual se refere a rescisão.

• Motivo da Rescisão (Opcional, mas Recomendado): Embora não seja obrigatório em todos os casos, incluir um motivo sucinto e profissional para a rescisão pode ser benéfico. Por exemplo: “Em virtude de novas oportunidades profissionais”, “Devido a motivos pessoais”, ou “Em conformidade com a cláusula [número] do contrato”. Evite declarações negativas ou que possam gerar conflitos.

• Data de Efetivação da Rescisão: Reforce a data em que a rescisão se torna efetiva. Seja preciso e evite ambiguidades.

• Procedimentos para a Rescisão: Mencione o cumprimento das obrigações previstas no contrato, como a entrega de equipamentos, documentos ou outros itens relevantes. A menção explícita demonstra responsabilidade e boa fé.

• Solicitação de Documentos e Pagamentos: Liste claramente todos os documentos e pagamentos a que você tem direito (salário, férias, 13º salário, FGTS, etc.), conforme a legislação trabalhista ou as cláusulas contratuais.

• Envio por Meio Seguro: Prefira o envio por carta registrada com AR (Aviso de Recebimento) para comprovar o recebimento pela empresa. Considere também manter uma cópia da carta e do comprovante de envio.

Exemplo Aprimorado:

[Sua Cidade], [Data]

[Seu Nome Completo]
[Seu CPF]
[Seu Endereço]
[Seu Telefone]
[Seu Email]

[Nome da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Endereço da Empresa]

Assunto: Rescisão Contratual – Contrato nº [Número do Contrato]

Prezados Senhores,

Por meio desta carta, informo a rescisão do meu contrato de trabalho nº [Número do Contrato], firmado em [Data da assinatura do contrato], a ser efetivada em [dd] de [mês por extenso] de [yyyy]. Esta decisão se deve a [Motivo da Rescisão – breve e profissional].

A partir da data mencionada, encerro todas as minhas atividades laborais na empresa. Já realizei a [mencione ações como entrega de equipamentos, etc.].

Solicito o devido processamento da rescisão contratual, conforme legislação vigente (CLT) e os termos do contrato, incluindo o pagamento de todas as verbas rescisórias a que tenho direito, tais como: saldo de salário, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, FGTS e multa rescisória, conforme estabelecido em lei.

Agradeço a oportunidade de ter trabalhado na empresa e aguardo a confirmação do recebimento desta comunicação e o cronograma de pagamento das verbas rescisórias.

Atenciosamente,

[Sua Assinatura]
[Seu Nome Datilografado]

Lembre-se: Este é apenas um modelo. Adapte-o à sua situação específica e, em caso de dúvidas, procure orientação jurídica. Uma carta bem elaborada protege seus direitos e demonstra profissionalismo, mesmo em situações delicadas.