Como pedir uma segunda via do cartão cidadão?

Como pedir segunda via do cartão cidadão: online vs presencial

Descobrir como pedir segunda via do cartão cidadão evita prejuízos financeiros e bloqueios desnecessários após o desaparecimento do documento. Conhecer os prazos legais de comunicação e os requisitos digitais protege os seus dados pessoais contra fraudes. Veja as regras de pedido e garanta a emissão rápida da sua identificação.

Como pedir segunda via do cartão cidadão de forma rápida e segura

A necessidade de obter um novo documento de identificação pode surgir por vários motivos diferentes - desde perda ou roubo até danos no chip - e a forma de proceder depende sempre da sua idade e do estado atual do registo. Pode pedir ou renovar o Cartão de Cidadão presencialmente nos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), na rede de Espaços Cidadão (serviço disponível a partir dos 25 anos e sem alteração de dados) ou nas Lojas de Cidadão, existindo ainda a via digital através do portal justica.gov.pt.

Escolher o canal certo poupa horas de espera.

Quando perdi a minha carteira num transporte público em Lisboa, entrei em pânico porque tinha uma viagem marcada para a semana seguinte e achei que teria de passar a manhã inteira numa fila interminável. Afinal, estava enganado. Como já tinha mais de 25 anos e os meus dados biométricos estavam atualizados no sistema, consegui resolver quase tudo a partir do computador de casa em menos de dez minutos - mas antes de avançar para o pedido da segunda via, existe um passo obrigatório de segurança que a maioria das pessoas esquece e que vou explicar na secção seguinte.

O que fazer antes de iniciar o pedido: cancelamento obrigatório

Se o motivo para solicitar o novo documento for perda, furto, roubo ou destruição, deve cancelar o cartão anterior antes de pedir a segunda via, sob pena de incorrer numa infração legal. O cancelamento é totalmente gratuito, irreversível e deve ser comunicado no prazo máximo de 10 dias após ter conhecimento do desaparecimento do documento. ^[1]

Ignorar este passo sai caro.

O incumprimento do prazo legal de 10 dias para comunicar o extravio ou roubo pode resultar numa coima que varia entre 100 euros e 500 euros, além de deixar os seus dados expostos a utilizações fraudulentas.^[2] Para bloquear o documento imediatamente, pode ligar para a Linha Cartão de Cidadão (+351 210 990 111), disponível 24 horas por dia, ou aceder aos serviços digitais do portal gov.pt com a sua Chave Móvel Digital. Tenha em atenção que, uma vez cancelado, o cartão antigo não pode ser reativado mesmo que o encontre no fundo de uma gaveta no dia seguinte.

Passo a passo: onde pedir o cartão de cidadão online ou presencialmente

Existem duas vias principais para formalizar o pedido da segunda via: a renovar cartão de cidadão online através dos portais oficiais do Estado ou o atendimento presencial num balcão físico. A escolha entre ambas depende essencialmente da sua faixa etária, da necessidade de atualizar dados biométricos e da urgência na entrega.

1. Pedir a segunda via online (a partir dos 25 anos)

A via digital é a solução mais cómoda, mas não está aberta a todos os cidadãos. Para utilizar o serviço online no portal justica.gov.pt ou gov.pt, precisa de ter 25 anos ou mais, possuir nacionalidade portuguesa e ter as impressões digitais recolhidas num pedido anterior. Além disso, o cartão a substituir não pode estar caducado há mais de 30 dias (no caso de fim de validade) e não pode precisar de alterar dados biométricos como a fotografia ou a assinatura. ^[4]

Muita gente bloqueia na autenticação.

Se não tiver o cartão físico consigo por o ter perdido, precisará obrigatoriamente da Chave Móvel Digital (CMD) ativa ou do número da Carta PIN original para confirmar a identidade na plataforma. Na prática, o sistema orienta-o passo a passo: 1. Aceda à área de renovação do Cartão de Cidadão nos serviços digitais do Estado. 2. Autentique-se com a Chave Móvel Digital associada ao seu telemóvel. 3. Indique o motivo do pedido (perda, roubo ou deterioração) após ter feito o cancelamento. 4. Confirme a morada de entrega e efetue o pagamento através da referência Multibanco gerada.

2. Atendimento presencial nos balcões do IRN e Lojas de Cidadão

Se tiver menos de 25 anos, precisar de tirar uma nova fotografia ou tiver urgência extrema na emissão, terá de deslocar-se a um posto de atendimento físico. Os balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e as Lojas de Cidadão tratam de qualquer tipo de pedido, independentemente da idade ou da necessidade de alteração de dados pessoais.

Para evitar esperas frustrantes nas salas de atendimento - onde já vi pessoas perderem uma manhã inteira por chegarem sem agendamento - utilize a aplicação sigaApp ou o portal Siga para marcar hora previamente. Caso não consiga marcação, a mesma aplicação permite retirar uma senha digital no próprio dia durante o horário de funcionamento, ajudando a gerir o tempo antes de sair de casa. Nos Açores, este atendimento é assegurado pelas Lojas RIAC, e no estrangeiro pelos postos consulares portugueses.

3. Renovação nos Espaços Cidadão

A rede de espaço cidadão renovação cartão cidadão funciona como uma alternativa descentralizada muito útil para quem vive longe das grandes centrais de registo, mas tem regras muito específicas. Estes balcões apenas realizam a renovação do Cartão de Cidadão para cidadãos com idade igual ou superior a 25 anos e desde que não exista qualquer alteração de dados biográficos ou biométricos.

É uma solução excelente para quem prefere apoio humano ao preencher o formulário digital, mas não precisa de recolher novas impressões digitais. Raras vezes encontrei filas demoradas nestes balcões de proximidade, tornando-os uma escolha sensata para pedidos normais sem urgência.

Quanto custa e quanto tempo demora a segunda via do cartão cidadão

O valor a pagar e o prazo de entrega variam consoante o canal escolhido (online ou presencial), a idade do titular e o grau de urgência solicitado. Um pedido normal realizado presencialmente custa 15 euros para menores de 25 anos e 18 euros para cidadãos com 25 anos ou mais, enquanto a entrega demora habitualmente cerca de cinco dias úteis em Portugal continental. ^[5]

Os pedidos feitos pela internet têm um desconto de 10% face ao atendimento presencial.

Assim, a renovação online por perda ou roubo custa 13,50 euros (se o cartão tiver validade até 5 anos) ou 16,20 euros (para validade superior a 5 anos). Se tiver pressa, os pedidos urgentes sobem para 30 euros (menores de 25 anos) ou 33 euros (25 anos ou mais) com entrega em 3 dias úteis no continente, existindo ainda a modalidade extremamente urgente (50 euros ou 53 euros) para levantamento no próprio dia ou no dia útil seguinte em balcões selecionados de Lisboa e do Porto. C^[8] idadãos que comprovem insuficiência económica através de declaração da Segurança Social ou Junta de Freguesia estão isentos do pagamento.

Cuidados na entrega e ativação do novo documento

Quando o pedido é feito online ou com envio postal, o novo cartão é remetido por correio registado para a morada indicada e só pode ser entregue ao próprio titular. Antes da chegada do cartão, receberá no correio a Carta PIN, que contém os códigos de autenticação e o código QR indispensável para o estafeta validar a entrega.

Não deite fora essa carta.

No momento em que o carteiro tocar à campainha, terá de apresentar obrigatoriamente a Carta PIN e um documento oficial com fotografia (como o passaporte ou a carta de condução) para confirmar a sua identidade. Se não estiver em casa, o documento fica disponível numa loja dos CTT ou é encaminhado para o balcão do IRN indicado na carta, e depois de o ter nas mãos basta ativar os certificados digitais na aplicação AutenticaçãoGov ou num balcão de registo para voltar a usar todas as funcionalidades online.

Comparação entre os canais para pedir a segunda via do Cartão de Cidadão

Portal Online (justica.gov.pt / gov.pt) - Recomendado para 25+ anos

Exclusivo para cidadãos portugueses com 25 anos ou mais e dados biométricos já recolhidos

Cerca de 5 dias úteis por correio registado para a morada do titular

13,50 euros (validade até 5 anos) ou 16,20 euros (validade superior a 5 anos), beneficiando de desconto

Não permite alterar fotografia, assinatura ou dados civis, nem pedidos extremamente urgentes

Balcões do IRN e Lojas de Cidadão

Aberto a todas as idades, incluindo menores de 25 anos e primeiros pedidos

5 dias úteis (normal), 3 dias úteis (urgente) ou próprio dia/dia seguinte (extremamente urgente)

15 euros (menores de 25 anos) ou 18 euros (25+ anos) no pedido normal; 30 a 53 euros em urgência

Exige deslocação presencial e agendamento prévio recomendado via portal Siga

Rede de Espaços Cidadão

Disponível apenas a partir dos 25 anos de idade

Cerca de 5 dias úteis em regime normal

15 euros ou 18 euros consoante a validade, sem custos adicionais de atendimento

Não permite alteração de dados pessoais nem recolha de nova fotografia ou impressões digitais

Pedido de segunda via após roubo em viagem de trabalho no Porto

Tiago, consultor de 34 anos residente no Porto, teve a mochila furtada numa estação de comboios na sexta-feira à tarde, ficando sem o Cartão de Cidadão a quatro dias de um voo internacional. A ansiedade tomou conta dele ao perceber que os balcões físicos estavam prestes a fechar para o fim de semana.

Na primeira tentativa, tentou iniciar logo o pedido de renovação online no portal do Estado, mas o sistema bloqueou o avanço por o documento ainda constar como ativo na base de dados.

Percebeu então que precisava primeiro de anular o cartão desaparecido. Ligou de imediato para a Linha Cartão de Cidadão (210 990 111) para fazer o cancelamento gratuito e, na segunda-feira às 8h30, dirigiu-se a um balcão do IRN no Porto solicitando a emissão extremamente urgente.

Pagou 53 euros pela taxa de urgência máxima e levantou o novo cartão ao final da tarde do mesmo dia, conseguindo embarcar na terça-feira sem perder a viagem.

Renovação online frustrada por falta de Chave Móvel Digital em Coimbra

Beatriz, professora de 29 anos em Coimbra, deixou cair o cartão numa poça de água, danificando o chip eletrónico exatamente quando precisava de assinar um contrato digital. Quis evitar filas e decidiu pedir a segunda via pela internet.

Ao entrar na plataforma, descobriu que não conseguia autenticar-se porque o chip do cartão estava avariado e nunca tinha ativado a Chave Móvel Digital no telemóvel. Ficou bloqueada no ecrã inicial durante quase uma hora.

Em vez de desistir e ir para uma fila sem marcação, lembrou-se de que tinha a Carta PIN guardada em casa e usou o código de autenticação através da aplicação da Segurança Social para ativar a Chave Móvel Digital em cinco minutos.

Com o acesso desbloqueado, concluiu o pedido online por 16,20 euros e recebeu o novo Cartão de Cidadão em casa cinco dias úteis depois.