Como retirar um apelido do nome?

Tirando o Apelido do Nome: Um Guia Completo

Ter um apelido atrelado ao nome próprio pode ser incômodo para muitas pessoas. Seja por questões de identidade pessoal, profissionais ou até mesmo por simples preferência, a vontade de retirá-lo do registro civil é legítima. Mas como proceder nesse processo? Este artigo desmistifica o procedimento, oferecendo um guia prático e informativo sobre como retirar um apelido do seu nome.

A Complexidade da Remoção de Apelidos:

É importante esclarecer desde o início que a remoção de um apelido do registro civil não é um processo simples e imediato. Diferentemente de uma simples alteração de endereço, essa mudança requer fundamentação jurídica e comprovação documental. A complexidade decorre da necessidade de demonstrar ao Cartório de Registro Civil (ou ao órgão competente, dependendo da legislação local) a real necessidade e legitimidade da alteração. Um simples “não gosto mais” geralmente não será suficiente.

Documentos Necessários e Justificativas:

O primeiro passo é reunir a documentação necessária, que pode variar de acordo com o estado e a situação específica. No entanto, alguns documentos são quase sempre exigidos:

• Certidão de Nascimento atualizada: Documento fundamental que demonstra a situação atual do registro.

• Certidão de Casamento (se casado): Caso seja casado, a certidão de casamento também é necessária para atualizar o registro.

• RG e CPF: Documentos de identificação essenciais para comprovar a identidade.

• Requerimento formal: Um documento formal, geralmente fornecido pelo próprio cartório, que descreve o pedido de exclusão do apelido. Este requerimento deverá conter a justificativa para a mudança.

• Prova da justificativa: Esta é a parte mais crucial e onde a complexidade se manifesta. A justificativa para a remoção do apelido deve ser bem fundamentada e comprovada por meio de documentos. Exemplos de justificativas e suas respectivas comprovações:

  • Apelido pejorativo ou constrangedor: Deverá ser apresentado um relato detalhado do impacto negativo do apelido, incluindo testemunhos ou provas de situações embaraçosas em que o apelido causou danos.
  • Confusão com outro indivíduo: Se o apelido causa confusão com outra pessoa, documentos que comprovem essa confusão, como correspondências direcionadas à pessoa errada, podem ser apresentados.
  • Mudança de identidade e imagem pessoal: Esta justificativa exige demonstração consistente de uma mudança significativa na vida do indivíduo, que justifica a alteração do nome para melhor refletir sua identidade atual. Documentos que comprovem uma mudança de carreira, mudança de estilo de vida ou tratamento psicológico podem ser úteis.

O Processo:

1. Consulta ao Cartório: O primeiro passo é consultar o Cartório de Registro Civil de sua cidade para obter informações sobre os documentos necessários e o procedimento específico. As exigências podem variar entre cartórios.
2. Preparação da Documentação: Reúna todos os documentos mencionados acima, assegurando que estejam atualizados e completos.
3. Protocolo do Requerimento: Apresente o requerimento formal, junto com a documentação completa, ao cartório. Guarde uma cópia de tudo para seus registros.
4. Análise e Aprovação: O cartório analisará o requerimento e a documentação. Este processo pode levar um tempo considerável.
5. Pagamento de Taxas: O pagamento das taxas cartorárias será necessário para a conclusão do processo.
6. Emissão da Nova Certidão: Após a aprovação, será emitida uma nova certidão de nascimento sem o apelido.

Conclusão:

Retirar um apelido do nome próprio exige planejamento, paciência e uma justificativa sólida. A orientação de um profissional jurídico pode ser fundamental para garantir a eficácia do processo e evitar imprevistos. Lembre-se que cada caso é único e a complexidade do processo pode variar, sendo crucial a consulta prévia ao cartório de registro civil para obter informações precisas e atualizadas.