Como se contabiliza o período de férias quando as folgas coincidem com dias úteis?

Contabilização do Período de Férias Quando as Folgas Coincidem com Dias Úteis

No Brasil, o período de férias é regulamentado pelo Código do Trabalho (CLT) e inclui dias de folga que coincidem com dias úteis, conforme o artigo 238º.

Dias Considerados no Período de Férias

De acordo com a CLT, o período de férias abrange:

• Dias efetivamente trabalhados: Dias em que o trabalhador prestou serviços, incluindo sábados.
• Dias de folga pagos: Dias em que o trabalhador não prestou serviços, mas recebe pagamento, como domingos e feriados.

Folgas Coincidentes com Dias Úteis

Quando dias de folga pagos (sábados e domingos) coincidem com o período de férias, eles são considerados como dias de férias, mesmo que não sejam efetivamente trabalhados. Isso ocorre porque eles são considerados dias de repouso remunerado, que fazem parte do período de descanso das férias.

Exemplo

Suponha que um trabalhador tire férias de 30 dias, começando em uma segunda-feira. Durante esse período, há quatro domingos e dois sábados.

• Dias efetivamente trabalhados: 10 dias (de segunda a sexta-feira)
• Dias de folga pagos: 6 dias (4 domingos e 2 sábados)
• Total de dias de férias: 30 dias (10 dias efetivamente trabalhados + 6 dias de folga pagos)

Atenção:

• Feriados nacionais não são considerados dias de folga pagos e, portanto, não são computados no período de férias.
• Se o trabalhador trabalhar em um dia de folga durante as férias, esse dia será considerado como um dia efetivamente trabalhado e não será computado no período de férias.