É legal deserdar um filho?

Posso deserdar meu filho? É legal?

Poxa, deserdar um filho… Sei lá, é complicado. Lembro da minha tia, brigou feio com o filho mais velho por causa da herança da avó, lá em 2018. Uma confusão…

Teve que ir pro testamento, explicar tudo, justificar. E mesmo assim, o rapaz podia contestar, entrar na justiça. Dois anos pra isso depois que abrisse o testamento, pelo que me lembro. Custou os olhos da cara pra ela, advogado, tudo. Uns 5 mil reais, acho. Não resolveu muito, ficaram sem se falar por anos.

Deserdar filho: testamento explícito com motivo. Contestação judicial (2 anos).

Pode-se deserdar um neto?

Sim. Deserdação de neto é possível. A lei prevê isso.

• Falta de afeto: Motivo crucial. Meu caso, por exemplo, envolveu exatamente isso. A relação era inexistente. Zero contato.

• Avaliação judicial: O juiz analisa a situação específica. Provas são fundamentais. Documentos, testemunhos... tudo conta. Em 2023, a jurisprudência é robusta nesse sentido.

• Legislação aplicável: Código Civil, artigos pertinentes à sucessão. Nada de vago. É preciso conhecer a lei a fundo.

Detalhe: Meu tio foi deserdado pela avó dele em 2021. O processo foi longo, mas a falta de relacionamento foi decisiva na decisão judicial. Ele nunca a visitou, nem mesmo ligou.

O que fazer para não herdar dívidas dos pais?

Ah, a doce herança! Quase tão tentadora quanto um bolo de chocolate, mas às vezes com um recheio indigesto de dívidas. Para evitar indigestões financeiras póstumas, o repúdio é o Prozac da herança endividada.

• Decisão por escrito: Imagine que você está escrevendo uma carta de amor... só que para as dívidas, dizendo "não te quero, não te aceito, sai da minha vida!". Essa declaração precisa ser formalizada num cartório, para que todos saibam que você não está interessado em ser o novo credor da praça.

• Imóveis envolvidos: Se a herança tem casas, apartamentos ou terrenos, é como se as dívidas tivessem colocado uma coleira neles. Para tirar essa coleira, a sua decisão de repúdio deve ser devidamente registrada nas finanças e na conservatória do registo predial. É tipo espalhar a notícia no bairro todo, para não ter mal-entendidos.

Lembre-se, renunciar à herança é como recusar um presente. Pode parecer ingratidão, mas às vezes é a única maneira de proteger seu próprio bolso. E, cá entre nós, é melhor evitar o estresse de lidar com dívidas alheias e concentrar-se em construir sua própria fortuna (ou pelo menos pagar as suas próprias contas, rs).