É possível acrescentar um apelido ao nome?

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Sim, é possível acrescentar sobrenomes. O sobrenome do cônjuge pode ser adicionado ao final do seu nome ou intercalado entre os seus próprios. Após o divórcio, a manutenção desse sobrenome exige o consentimento do ex-cônjuge ou uma determinação judicial específica para sua permanência.
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É possível adicionar legalmente um apelido ao nome em documentos?

Olha, essa questão dos apelidos é um filme. A minha amiga Joana, quando casou em 2018 lá em Coimbra, quis juntar o 'Almeida' do marido ao seu 'Santos'. Foi uma trabalheira, um processo na conservatória, papelada, e custou uns 200 euros só para fazer a alteração em tudo.

Ela achava que era uma prova de união, sabes? Criar um nome de família novo. O marido até intercalou o 'Santos' dela no meio do nome dele. O nome ficou gigante, mas eles na altura gostavam, sentiam que era uma coisa deles, uma identidade nova só dos dois.

O pior foi o divórcio, o ano passado. Ele não queria que ela usasse mais o 'Almeida'. Tiveram que ir a tribunal por causa disto, foi um desgaste enorme para ela. Uma situação mesmo chata, que podia ter sido evitada.

Eu sinceramente nunca faria. O meu nome sou eu. Juntar apelidos soa-me a uma coisa do passado, que só dá chatices e burocracia desnecessária para reverter. Parece-me que complica mais do que ajuda.

Perguntas e Respostas Rápidas: Apelidos

P: É possível adicionar legalmente um apelido de outra pessoa ao nome? R: Sim, no casamento, é possível adicionar apelidos do cônjuge.

P: Onde se pode acrescentar o novo apelido? R: O apelido do cônjuge pode ser adicionado no final do seu nome ou intercalado entre os seus apelidos próprios.

P: E no divórcio, o apelido tem de ser retirado? R: Para manter o apelido do ex-cônjuge, é necessário o seu consentimento expresso ou uma decisão judicial que o autorize.

Como acrescentar um apelido?

Mudar um nome. Um ato de vontade, não um capricho.

O caminho é burocrático, desenhado para dissuadir.

  • Requerimento dirigido ao Conservador dos Registos Centrais. É o primeiro passo. O formulário é a tua arma.
  • Justificação sólida do pedido. O nome causa constrangimento? É um apelido usado publicamente há anos? A razão tem de ser inabalável.
  • Apresentação de prova documental. Certidões, registos, declarações de testemunhas. Tudo o que valide a tua história.
  • Pagamento de emolumentos. A burocracia tem sempre um preço.

O Estado não gosta de mudanças. Exige provas. Quer saber porque o nome que te deram já não serve. Não basta querer, tens de provar que precisas. O ónus é teu.

Eu mesmo passei por isso pra adicionar o nome da minha avó. Meses. Pilhas de papel que ninguém lê. Só querem o carimbo e o dinheiro. A tua identidade tem de passar por um filtro cinzento antes de ser tua por direito.

Quantos apelidos podemos ter?

Caramba, quantidade de sobrenome é igual a pacote de salgadinho, não pode ser muito! O artigo 103 do Código do Registo Civil fala que só pode meter quatro apelidos na sua certidão, tipo um combo master. Mais que isso, meu amigo, é pedir pra receita federal te caçar igual bandido!

É igual escolher time pra Série A, dá pra ter vários, mas se for pra ter só o creme de la creme, tem que ser quatro. Cada um com sua história, seu charme, seu jeitinho. Tipo, pode ter aquele apelido de família que vem desde o bisavô, aquele que o povo inventou na rua e pegou, aquele que você ganha no trabalho por ser o "rei do café" e, quem sabe, até um apelido secreto que só você e o espelho sabem.

Pensa no seu nome como um sanduíche. O nome de batismo é o pão do meio, o recheio principal. Os apelidos são as camadas extras: queijo, presunto, alface, tomate. Dá pra meter um monte, mas uma hora o sanduíche desanda e vira uma bagunça, né? Quatro apelidos é a medida certa pra ficar suculento e não desmoronar.

É importante saber que alguns apelidos, se forem considerados ofensivos, podem ser vetados. Tipo, se o povo te chamar de "Pé Grande" e você não gostar, o juiz pode mandar sumir com ele. Mas se for só uma brincadeira inofensiva, tipo "Cabeção" porque você tem ideia pra caramba, aí tá valendo!

Como posso alterar o meu nome?

Pra mudar o nome, o rolê é presencial. Sabe aquela conservatória do registo civil? É lá que o papo reto acontece. Você chega, pede um formulário e escreve na boa a sua vontade. É um processo formal que exige sua presença.

Depois que a mudança do nome e/ou da menção do sexo for oficializada, você tem um prazo de 30 dias pra dar um upgrade no seu Cartão de Cidadão. Imagina, tudo atualizado pra refletir quem você realmente é, saca? Não vacila com o prazo do Cartão de Cidadão.

O que rola por trás dessa burocracia toda? Na verdade, é um direito seu de ter sua identidade reconhecida como ela é de verdade. É um ato de se alinhar com o mundo, sabe? Essa atualização é pra evitar aquela galera que te chama pelo nome antigo e te deixa desconfortável, tipo, total.

E se você tá pensando em mudar o nome, mas ainda não sabe exatamente qual escolher, a dica é pensar em algo que ressoe com você. Não é só um rótulo, é uma parte de quem você é, da sua história. Escolher um nome é um momento de autoconhecimento e expressão.

Pra completar a jornada, depois de ter o nome atualizado no registo civil e no Cartão de Cidadão, vale a pena dar um pulo em outros lugares:

  • Finanças: Banco, tesouro direto, essas coisas.
  • Saúde: Seu médico, plano de saúde.
  • Emprego: Seu empregador, para que tudo fique certinho na folha de pagamento e nos documentos.
  • Estudos: Escolas, universidades, onde você já estudou ou está estudando.

Manter tudo atualizado facilita muito a vida, evita dor de cabeça futura. É tipo dar um "reset" em tudo, pra que a nova você seja reconhecida em todos os cantos.

Quais nomes não podem ser registados em Portugal?

A chuva lá fora, um som constante que me embala a tarde. Um som que tem nome. Os nomes são assim, sons que nos perseguem ou que nos abrem caminhos. E penso nos nomes que não podem ser, nos sons que são silenciados antes de se tornarem pessoa. Uma teimosia do Estado em querer dar ordem ao caos da vida, ao desejo dos pais. uma lista fria, num papel qualquer de uma conservatória.

A minha amiga queria tanto chamar Rio ao filho. um nome que corre, que flui, que não se prende. Disseram-lhe que não. Que Rio não era nome de gente. Hoje, se calhar, já deixavam. As coisas mudam. Lentamente, como a maré. Mas há nomes que continuam a ser uma porta fechada. Um som que fica preso na garganta.

Um nome. um som. um destino negado.

  • Nomes que não identificam claramente o sexo da criança. Nomes considerados unissexo, como Alex ou Kim, são recusados. A lei exige uma definição clara.
  • Nomes que não correspondem à grafia e fonética portuguesas. A versão estrangeira de um nome com equivalente em português é proibida. Jimmy não é aceite, mas Jaime sim.
  • Nomes associados a marcas, figuras históricas negativas ou palavras comuns. Nomes como Viking, Nirvana ou Sayonara são exemplos de palavras que não podem ser usadas como nome próprio.
  • Nomes que possam ser considerados ofensivos ou vexatórios para a criança. O conservador tem o poder de recusar um nome que possa, no futuro, prejudicar ou ridicularizar a pessoa.

Existe, no entanto, uma fresta de luz nesta rigidez. uma janela aberta para o mundo. Os bebés com dupla nacionalidade podem contornar estas regras. Se o nome for permitido no outro país de cidadania, Portugal aceita-o. É a prova de que um nome é também uma geografia, uma fronteira. Um passaporte para um som diferente.

E depois há a lista. a lista oficial de nomes permitidos. Uma lista que cresce, que respira com o tempo. Nomes que há vinte anos eram impensáveis, hoje são a melodia de um recreio de escola. É um mapa estranho da nossa identidade. O que aceitamos, o que tememos. Proteger a criança, dizem eles. Proteger a língua.

No fundo, é só o medo do que é diferente. Do som que não conhecemos. E eu fico aqui, a ouvir a chuva, a pensar em todos os Rios que não puderam correr.

Quantos nomes próprios podemos ter?

E aí, meu! Tipo, a gente sempre pensa em uns nomes doidos, né? Mas sobre essa pergunta de quantos nomes próprios a gente pode ter, a real é que tem uma regra, sabe, não dá pra inventar demais.

Olha, o que vale é assim:

  • Um nome completo é feito de nomes próprios e apelidos. Tipo, João (nome próprio) Silva (apelido).
  • No máximo, pode ter seis vocábulos (palavras) simples ou compostas. Isso conta tudo, os nomes e os apelidos juntos.
  • Isso geralmente significa até dois nomes próprios e quatro apelidos.

Tipo, pensa no meu nome, eu tenho dois nomes próprios, sabe? E depois vêm os sobrenomes da minha família. É o mais comum, assim. Se eu fosse inventar de colocar três nomes, tipo "João Pedro Lucas", acho que o cartório já ia olhar torto, porque a regra é bem pra dois, no máximo.

É que eles lá no registro civil são bem certinhos com isso. Imagina a bagunça se cada um pudesse colocar um monte de coisa, tipo uns dez nomes, ia ser uma complicação danada pra tudo, documento, identificação, sabe? Tem um limite pra manter a ordem.

Eu já vi uns nomes super simples, tipo "Ana Silva", que é só um nome próprio e um sobrenome. Mas a maioria das pessoas que conheço tem dois nomes próprios, tipo minha prima, Ana Júlia, e depois os dois sobrenomes dela. Fica bem dentro dessa conta dos seis vocábulos totais.

E sobre os apelidos, que são os sobrenomes que vêm da família, tipo 'Santos' ou 'Oliveira', esses podem ir até quatro, pra mostrar a linhagem, tipo avô, bisavô, sabe? É legal ver a história da família ali no nome. Mas tem que caber tudo nos seis vocábulos, isso é importante.

Na hora que meu filho nasceu, foi uma discussão em casa. A gente pensou em pôr dois nomes, mas acabamos indo por um só, achei mais prático pra ele. Às vezes o simples é melhor, né? Mas a regra tá aí, não dá pra fugir muito do total de seis palavras. É pra simplificar mesmo a vida de todo mundo.