É possível deserdar um herdeiro?

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Sim, é possível deserdar um herdeiro por meio de testamento, explicitando o motivo da deserdação. Entretanto, o deserdado pode contestar judicialmente a decisão, alegando a inexistência do motivo declarado, dentro de dois anos após a abertura do testamento. A validade da deserdação dependerá da comprovação judicial da justa causa.
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Deserdar um filho… Ai, só de pensar já me dá um nó na garganta. Será que alguém chega a um ponto de fazer isso? Eu, particularmente, não consigo imaginar. Mas a vida, né? A vida prega-nos partidas tão estranhas…

A resposta é sim, é possível. A lei permite, sabe? Você pode, no seu testamento, simplesmente escrever: “Fulano, meu filho, não receberá nada.” Claro, precisa de justificar, explicar o porquê dessa decisão tão drástica. Mas… e se a justificativa não for bem aceita?

Lembro-me da minha tia, a Maria. Ela sempre teve um relacionamento complicado com a filha mais velha, a Ana. Brigas constantes, desentendimentos… Um verdadeiro drama familiar. Quando a Maria morreu, deixou tudo para os outros filhos. A Ana tentou contestar, claro! Disse que a mãe estava influenciada, que era injusto… Mas o testamento, com as suas razões (que eu, sinceramente, acho que eram um bocado exageradas), foi mantido. Doeu, muito, ver aquela situação toda. A Ana ficou arrasada, e os outros irmãos, também sofriam. Um testamento, essas coisas, mexem mesmo com a gente.

Dizem que tem um prazo, né? Acho que são dois anos após a abertura do testamento para o herdeiro deserdado recorrer na justiça. Dois anos para tentar reverter uma decisão que, provavelmente, já causou estragos irreparáveis. Porque a justiça, apesar de tudo, não consegue consertar o que a vida quebra. Acho que é por isso mesmo que esse tipo de coisa é tão difícil, não é só um assunto legal, é um assunto profundamente humano e, muitas vezes, doloroso. A validade da coisa toda, no final, depende da prova, né? De mostrar que realmente existe uma "justa causa". Mas o que é justa causa, afinal? Difícil dizer. Cada caso é um caso. E cada família… ah, cada família tem as suas próprias histórias e dramas. E alguns deles, infelizmente, terminam assim… com um testamento que divide e fere.