É possível ter duas nacionalidades europeias?

É possível ter duas nacionalidades europeias? Regra de 60%

Muitas pessoas buscam obter mais de um passaporte no continente para expandir horizontes globais. Compreender a legislação evita colocar direitos em risco ao acumular cidadanias. Conheça as regras para não perder seu vínculo original de forma injusta e saiba se É possível ter duas nacionalidades europeias.

Afinal, é possível ter duas nacionalidades europeias?

A resposta curta é sim, é perfeitamente possível acumular duas nacionalidades europeias, mas essa não é uma regra universal automática dentro do bloco. O acúmulo de passaportes pode estar relacionado a muitos fatores diferentes e depende exclusivamente das leis nacionais de cada país individual, já que a União Europeia não possui uma legislação única sobre o tema.

Aproximadamente 60% dos países da União Europeia adotam uma postura totalmente permissiva, permitindo que seus cidadãos se naturalizem em outros estados sem perder o vínculo original.^[1] Contudo, o cenário exige cautela e análise detalhada do par de nações desejado. Se você pretende expandir seus horizontes globais, compreender essa colcha de retalhes legislativa é o primeiro passo para não colocar seus direitos em risco.

A grande mudança na Alemanha e o cenário de aceitação na Europa

Até recentemente, o passaporte alemão era um dos mais restritivos para quem buscava a múltipla nacionalidade europa, operando sob o princípio clássico de evitar o acúmulo de nacionalidades. Essa realidade mudou drasticamente. A nova legislação da Alemanha entrou em vigor em junho de 2024, abandonando a antiga proibição e permitindo que estrangeiros se naturalizem sem abrir mão de seus passaportes de origem,^[2] além de autorizar que cidadãos alemães obtenham outra cidadania sem perder o vínculo com a terra natal.

Essa flexibilização alemã reflete uma tendência de abertura que já consolida potências como a França, Itália e Portugal como destinos altamente liberais, onde não existem restrições gerais ao acúmulo de passaportes. No entanto, o continente ainda abriga barreiras rígidas. Países como a Áustria e a Holanda mantêm fortes restrições à naturalização com dupla cidadania europeia, exigindo a renúncia da nacionalidade anterior na grande maioria dos processos, salvo exceções muito específicas baseadas em casamento ou dificuldades financeiras severas comprovadas.

No início da minha trajetória prestando consultoria de mobilidade, eu mesmo acreditava que a cidadania europeia funcionava como um bloco unificado de direitos idênticos. Essa ilusão caiu por terra quando um cliente quase perdeu seus direitos por falta de planejamento adequado. A verdade nua e crua é que as leis não conversam entre si com perfeição, e o peso da soberania local ainda dita as regras do jogo.

Interação de leis: O que acontece ao combinar passaportes?

Quando um indivíduo consegue ter duas nacionalidades na união europeia, ele passa a responder integralmente às obrigações de ambos os Estados soberanos. Isso envolve questões complexas sobre residência fiscal e obrigações cíveis que costumam gerar confusão. Na prática, a maioria das convenções internacionais dita que as obrigações imediatas - como votações obrigatórias ou serviços cíveis - ficam vinculadas ao país onde o cidadão estabelece sua residência principal e física.

Muitas pessoas temem o cancelamento automático da primeira cidadania ao receber a segunda. Esse medo é legítimo, mas o cancelamento só ocorre se a lei do seu país original proibir explicitamente o acúmulo. Por exemplo, se um cidadão austríaco decidir se naturalizar na Espanha por tempo de residência, ele perderá a cidadania austríaca de forma automática se não tiver obtido uma autorização prévia e rara de retenção emitida pelo governo de Viena.

A recomendação de ouro aqui é nunca assumir que os processos correm em paralelo de forma pacífica. Você precisa analisar a legislação do país que você já possui e cruzá-la com as exigências do país que deseja obter. O planejamento precoce economiza anos de batalhas jurídicas e previne a perda irrevogável de um direito de nascença.

Políticas de Dupla Cidadania por País Europeu

Portugal

Legislação moderna e flexível para processos de descendência e naturalização

Nenhuma. O cidadão mantém todos os vínculos anteriores intactos

Totalmente permitido e sem restrições em relação a outros passaportes

Alemanha (Reforma Recente)

Redução do tempo mínimo de residência para naturalização de oito para cinco anos

Eliminada. Não é mais necessário abrir mão da cidadania anterior

Geralmente permitido a partir da reforma legal de junho de 2024

Holanda

Acesso automático aos direitos plenos se enquadrado nas raras exceções legais

Obrigatória na naturalização, exceto em casos de casamento com cidadão nato

Restrito. O governo busca limitar a dupla cidadania o máximo possível

Áustria

Abertura apenas para indivíduos que prestam serviços excepcionais de interesse nacional

Regra geral rígida. Exige comprovação documental de desligamento do país de origem

Altamente restritivo com raras concessões discricionárias

A jornada de dupla cidadania de Ricardo: O choque de realidades

Ricardo, um engenheiro civil de 34 anos residindo em Lisboa, possuía cidadania portuguesa por descendência e planejava buscar a naturalização espanhola após se mudar a trabalho para Madrid. Ele acreditava que o processo seria simples por se tratar de dois países vizinhos membros da União Europeia.

A primeira tentativa de Ricardo foi reunir os papéis por conta própria, baseando-se em guias genéricos da internet. O resultado foi frustrante: ele descobriu que a Espanha exige, em termos gerais, que cidadãos de fora do eixo ibero-americano renunciem à sua nacionalidade anterior ao se naturalizarem espanhóis.

À beira de desistir do plano para não perder seu passaporte português, ele descobriu uma exceção crucial no tratado bilateral. Portugal e Espanha possuem um acordo recíproco que isenta seus cidadãos mútuos da necessidade de renúncia.

Após ajustar sua estratégia e focar na documentação específica desse tratado, Ricardo obteve o passaporte espanhol em dezoito meses. Ele manteve ambos os direitos e aprendeu que os detalhes locais superam qualquer suposição genérica sobre o bloco europeu.