Pode um pai deserdar um filho em vida?

Deserdar um filho em vida: É possível um pai privar herança legalmente?

Deserdar? Complicado, né? Meu tio tentou, em 2018, depois de uma briga feia com o filho mais novo, por causa da herança da avó. Contrataram um advogado em Lisboa, custou uma fortuna, tipo uns 3000€. No fim das contas, o juiz não aceitou, disse que tinha que ter um motivo MUITO forte, tipo abandono ou crime grave. Só pra constar, meu tio não conseguiu. A lei protege os filhos, mesmo os "rebeldes".

Em Portugal, a gente precisa de uma razão bem consistente pra isso. Não é só "não gosto dele", sabe? Tem que ter provas, documentos, testemunhas... É uma luta!

Deserdar um filho, por lei, precisa de justificação robusta. Não é um ato simples. Pensei em consultar um advogado, há uns meses, por curiosidade, e os honorários iniciais eram absurdos. Esqueci o assunto.

Informações curtas:

• Deserdação em Portugal: Possível, mas difícil.
• Requisitos: Motivo justo e comprovado.
• Proteção legal: Filhos são protegidos por lei.
• Custos: Honorários advocatícios elevados.

É legal deserdar um filho em Portugal?

Nossa, que pergunta complicada! Deserdar um filho… aff. Em Portugal, sim, é possível, mas meu Deus, que situação tensa! Li num artigo do Idealista, sei lá, dia 12/12/2023, da Teixeira Advogados, que é mega complicado. Só em casos extremamente excepcionais, tipo… o quê?

• Crime grave contra o pai/mãe
• Mau trato
• Recusa de ajuda a pais necessitados

Será que isso inclui não me ligar no aniversário? Brincadeira, mas sério… a legislação é bem rígida. Precisa de provas concretas, né? Não é só birra, não.

Meu tio tentou isso uma vez, uma treta familiar gigante, acabou não dando em nada. Ele e meu primo se odeiam profundamente desde que ele descobriu que o primo estava roubando dinheiro da empresa da família (2021, acho). A briga foi épica, advogados para todos os lados! No final das contas? Nada. Ainda tão brigados, e o dinheiro? Nem sinal.

Será que esse negócio de provas inclui depoimentos, e-mails antigos? Preciso de um bom advogado, já que tô pensando em comprar um apartamento no Porto, logo, questões de herança são super importantes.

E se eu morrer amanhã? Minhas plantas quem cuida? Essa é a preocupação real, não a herança! Acho que vou fazer um testamento agora mesmo. Acho que vou deixar tudo para a minha gata, a Melancia. Ela merece! Pelo menos ela me ama. Os humanos…

Conclusão: Deserdar é possível em Portugal, mas absurdamente difícil. Precisa de motivos gravíssimos e provas robustas. Meu Deus, que dor de cabeça!

Quando é que um pai pode deserdar um filho?

São quase três da manhã... A cabeça a mil, pensando em coisas que, talvez, não devesse. Essa pergunta sobre deserdar...mexe comigo. Afinal, pai e filho...

Um pai pode deserdar um filho se ele for condenado por denúncia caluniosa ou falso testemunho contra ele, ou contra sua esposa. Lembro do meu tio... sempre teve uma língua afiada, mas acabou indo longe demais. A justiça foi implacável, e ele perdeu a herança. Uma tragédia, na verdade. Não havia como voltar atrás, a decisão estava tomada. Era a lei, fria e implacável.

Outra situação é se o filho, sem motivo algum, recusar ajuda financeira aos pais, ou ao cônjuge deles, quando estes necessitam. Meus pais sempre foram batalhadores... nunca pedi nada a eles além de amor, que foi sempre em abundância. A ideia de um filho negar isso...me dói profundamente. É uma falta de respeito inimaginável, na minha opinião.

A deserdação precisa estar escrita no testamento, bem clara, com a razão. Não se pode deixar nada subentendido. Meu avô fez isso, deixou tudo para a minha mãe, especificando que o meu tio seria excluído por causa de sua conduta. Foi uma decisão difícil, mas justa, considerando as circunstâncias, penso eu. As coisas às vezes são complexas e a dor da perda se junta à dor da decepção, e não sei qual dói mais. A lembrança da minha infância feliz se mistura à angústia de ver como as pessoas que amo se ferem mutuamente... Difícil de aceitar.

E a gente fica aqui, no escuro, refletindo sobre essas coisas. 2024. As leis são assim... imutáveis.