Quais nomes são proibidos por Lei?

Que tipo de nomes não se podem registar?

Epa, essa cena dos nomes que não se pode dar é uma confusão do caraças. A minha prima queria por um nome super esquisito no filho dela, tipo de uma personagem de um jogo, e o pessoal do Registo Civil barrou logo. A cena é que eles não deixam mesmo, tipo, é para proteger a criança ya.

Basicamente, as regras são estas:

• Nomes que sejam ofensivos ou possam expor a criança ao ridiculo.
• Nomes de objetos, marcas ou coisas.
• Nomes que criem dúvidas sobre o sexo da criança.
• Nomes de figuras históricas negativas ou palavras com conotação má.
• Nomes estrangeiros com grafias que não se adaptam à fonetica portuguesa.

Imagina chamar teu filho de 'Parvo' ou uma coisa assim, nem pensar. A lei protege mesmo a criança disso, e ainda bem pá. É que é assim, a ideia é evitar que a criança passe a vida a ser gozada na escola por causa do nome que os pais inventaram. E a cena dos objetos é a mesma coisa. Tipo, vais chamar a miúda de Cadeira? Não faz sentido nenhum. Eles barram logo.

Depois tem aquela parte do género, que é para não confundir. Nomes como Alex ou Ariel até passam porque são unissexo, mas por exemplo, não podes chamar Maria a um rapaz. É mesmo uma questão de lógica, se bem que hoje em dia... E nomes estrangeiros... ui. A minha amiga quis por 'Kymberly' no registo da filha e mandaram-na escrever 'Quimberli'. Se não soar a português ou se a grafia for muito estranha, eles implicam. Eles têm uma lista oficial e tudo.

Quais nomes não pode colocar?

Olha, em Portugal, escolher o nome do rebento não é uma festa de arromba onde vale tudo. É mais como tentar entrar numa discoteca muito exclusiva onde o segurança (o Estado) tem uma lista na mão e se não gostar da tua cara, ou do nome, ficas à porta.

A cena é que existe uma lista oficial de nomes permitidos, que parece mais um cardápio de restaurante chique onde só podes pedir o que lá está. Queres ser criativo? Esquece lá isso. O meu primo quis chamar ao filho 'Kevin' e teve uma dor de cabeça que nem te conto.

Então, o que é que te manda para o castigo no registo civil? Basicamente isto aqui:

• Nomes estrangeiros: A não ser que tu ou o pai/mãe da criança sejam de fora, nomes como 'Jennifer' ou 'Brian' levam um rotundo NÃO. A ideia é proteger a língua portuguesa, coitadinha, que já sofre tanto nas nossas mãos.

• Nomes que parecem enigma: O nome tem de gritar "sou rapaz!" ou "sou rapariga!". Nomes unissexo como 'Alex' ou 'Taylor' dão para o torto. É Alexandre ou Alexandra, e decide-te antes de saires de casa. Sem confusões.

• Nomes que convidam ao bullying: Chamar ao teu filho 'Lúcifer' ou 'Abóbora' não vai rolar. Se o nome tiver potencial para transformar a vida da criança num inferno na escola, o conservador vai olhar pra ti com ar de quem cheirou leite azedo e mandar-te escolher outro.

• Apelidos a dar uma de nome próprio:Não podes usar um apelido como primeiro nome. 'Silva' ou 'Costa' como primeiro nome? Nem penses. É como tentar pagar as contas com cromos da bola, simplesmente não funciona.

• Proibido dar o mesmo nome a irmãos: Ter dois filhos chamados 'Manuel' é proibido. A não ser que o primeiro já não esteja entre nós, o que é uma regra um bocado mórbida, mas pronto, são as regras do jogo.

O pessoal do registo civil leva isto tão a sério que parece que tão a defender um tesouro nacional. Se o nome não tiver na lista deles, ou se violar uma destas regras sagradas, tens de provar que o nome existe e é usado noutros países. Basicamente, tens de levar um dossiê que nem um advogado a caminho do tribunal. Que complicação, meu deus.

Quais nomes não podem ser registados em Portugal?

Aquele ar de primavera, ainda que tímido, trazia consigo um murmúrio distante. Lembravas-te daquele tempo, um tempo de sol pálido e esperanças recém-despertas, quando a escolha de um nome parecia um ato tão grandioso, um selo a gravar na alma que nascia. Um peso, sim, mas também uma doce melodia.

Nomes que ecoam estrangeiros demais, que não se encaixam na melodia das nossas rimas, esses ficam à porta. Nomes como Viking, a força bruta que não tem lugar no berço, ou Jimmy, um som que desliza para longe do nosso português. E Rihanna, a estrela que brilha noutro céu.

Nirvana, esse estado de paz que buscamos mas que no nome soa a outra geografia, e Sayonara, o adeus que não queremos pronunciar desde o início. São sons que pairam no ar, estranhos à cadência da nossa terra, à sua poética particular.

Porém, o mar da diversidade traz outros ventos. Se a criança traz no sangue um pouco de além-mar, um laço com outra terra, a escolha pode ser mais livre. A dupla nacionalidade abre um leque de possibilidades, um abraço entre mundos.

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) é quem guarda a chave deste portal de nomes. Eles têm uma lista, um guardião das palavras que adornam os nossos filhos. Não é uma lista fechada, é um rio que corre, com suas correntes e redemoinhos.

• Nomes com sonoridade estrangeira excessiva podem ser barrados.
• Nomes que possam causar constrangimento ao registando também.
• A grafia dos nomes deve ser compreensível em português.
• Nomes que possam indicar o sexo da criança (quando não correspondem ao sexo registado) são um problema.

No fundo, é sobre encontrar um nome que fale connosco, que soe a lar, que cante a nossa história, mesmo que por vezes pareça que estamos a procurar uma estrela num céu que não é bem o nosso. É um equilíbrio delicado, um sussurro entre tradição e um mundo cada vez mais interligado.

Quais são os nomes que não podem ser registados em Portugal?

Olha, registar um puto em Portugal é tipo passar no crivo da alfândega do bom senso. Não é só escolher o que te apetece, não! A malta cá leva a sério aquilo de não estragar a vida a uma criança logo na certidão de nascimento. Basicamente, os nomes que levam um grande NÃO são os que fariam a criança querer mudar de nome mal soubesse falar, ou os que só existem numa galáxia muito, muito distante.

Para ser direto, e pra não haver chatices, aqui está a lista negra, ou pelo menos, a cinzenta-escura dos nomes que não podem ser registados em Portugal:

• Nomes de 'eish, mas que raio?': A malta não inventa, mas alguns nomes são barrados à força. Coisas como Abedenego, Alvarindo, Briano ou Marilim já levaram tareia e estão na lista. Parecem saídos dum ritual antigo ou duma banda de metal dos anos 80. O teu bebé não merece esse fardo existencial logo na certidão.

• Nomes de objetos inanimados e outras maluqueiras: Não, não podes chamar ao teu filho 'Frigorífico' ou 'Parafuso'. Nem 'Caneta'. O teu rebento não é uma peça de mobiliário nem ferramenta. Pensa bem, nomes que identificam objetos são um grande não. A não ser que queiras que ele seja confundido com a lista de compras, mas aí é outro problema.

• Nomes que dão nó na cabeça no que toca ao género: Querem evitar confusão, mas depois permitem uns "João" ou "Noah" que servem para tudo. A ideia é não batizar um menino com nome tipicamente de menina, coitado.

  Mas atenção, nomes unissexo tipo João ou Noah estão liberados, porque, vá lá, já estamos no século XXI e a flexibilidade é a chave. Mas Rute num gajo, não dá. Tenho um amigo do trabalho que se chama Rute e passa a vida a explicar. Ele detesta!

Quantos nomes próprios podemos ter?

Um indivíduo pode ter até dois nomes próprios. A lei dita este limite. Parece uma medida prática, talvez um reconhecimento da finitude da identidade. A estrutura total do nome é mais complexa, claro. Não é só o que nos chamam, mas a raiz.

O nome completo tem suas regras, uma arquitetura fixa. Não há acaso nisso.

• Nomes próprios: até dois, o que nos é dado ao nascer.
• Apelidos: até quatro, a herança familiar, o eco do passado. Seis vocábulos no total. Cada um, simples ou composto, ocupa seu lugar. Lembro do meu avô, sempre chamava "Joãozinho", mas no documento era só João. A verdade está no papel, afinal.

Um nome composto como "Maria Clara" conta como um único vocábulo para fins legais. A junção não multiplica a identidade, apenas a define de forma mais específica. A personalização é limitada, não excessiva. Não há espaço para inventar demais, para fugir da norma. A vida já é caótica, o nome deveria ser a base.

A escolha, embora pareça um ato de amor ou esperança, é sempre condicionada. Há um registo civil que garante a ordem. Um nome não é uma tela em branco, mas um preenchimento dentro de contornos pré-existentes. A função é identificar, de forma inequívoca. Minimizar a confusão. O que está por trás do nome, isso sim, é vasto. Mas é outra história.

Quantos apelidos se pode ter?

Pode-se ter até quatro apelidos, entendendo apelido como sobrenome, na composição do nome completo. O nome completo é formado pelos nomes próprios e sobrenomes, limitando-se a um máximo de seis vocábulos, sendo geralmente até dois nomes próprios.

Ah, essa coisa de apelido sempre me confunde. "Apelido" é o nome que a gente ganha dos amigos, né? Tipo "Zé" pra José. Mas aqui a pergunta fala de "apelidos" como sobrenomes. É um saco essa ambiguidade no português. Eu mesmo tenho uns três apelidos de verdade, os amigos me chamam de um, a família de outro. De sobrenome, só tenho dois.

Minha mãe tem um nome enorme, ela sempre reclamou quando criança. Teve um caso na família: uma prima tinha uns cinco nomes próprios. Foi uma briga pra registrar, sério. Não sei como deixaram. Mas enfim.

É, a lei é chata com isso. Seis vocábulos no máximo pro nome completo, sendo até dois nomes próprios e quatro sobrenomes.

Isso é bastante coisa, pra que tudo isso? Meu primo tem quatro sobrenomes, o nome dele é tipo João Pedro da Silva e Souza Santos Costa. Preencher formulário é um inferno pra ele. Ele sempre comenta sobre isso.

Pra que tanto sobrenome? Pra mostrar linhagem? Um ou dois nomes próprios e uns dois sobrenomes é o ideal, evita virar uma lista. Apelidos carinhosos, tipo "meu amor" ou "mozão", esses não entram na certidão, claro.

• A confusão entre "apelido" (nickname) e "apelido" (surname) é um fato.
• A regra dos seis vocábulos é um limite.
• Nome próprio: máximo de dois.
• Sobrenome: máximo de quatro.

Lembro que na escola, um amigo tinha um nome tão longo que ocupava a linha inteira do caderno. Um nome gigante! A regra é de agora, não é coisa colonial com nomes que eram uma frase.

Meu nome já é chato de soletrar pra gringo. Eu queria ter um nome bem simples, tipo Ana Silva. Que paz. Mas um nome único também tem seu valor.

Essa coisa de nome é bem pessoal. A gente leva a vida inteira. Minha tia-avó Maria tinha oito nomes e sobrenomes no registro antigo, mas hoje não pode mais. A burocracia apertou. As regras organizam.

Ninguém se sente menos "completo" com menos sobrenomes. É uma formalidade legal.

É possível mudar o último nome?

Em princípio, mudar o último nome ou o nome civil não é permitido no Brasil. O nome é um pilar da identidade civil, protegido pela Constituição. É fundamental para a individualização de uma pessoa, então a regra é a imutabilidade. Apenas em situações específicas, previstas em lei, se concede essa alteração.

Lembro de um almoço de domingo na casa da minha avó, em São Paulo, lá na Penha, devia ser 2018. O cheiro de molho de tomate fresco inundava a cozinha. Meu tio-avô Jaime, um parente que eu via pouco, começou a desabafar sobre o nome dele. Era de família, sim, mas trouxe um apelido terrível desde a escola. Ele detestava, falava que era um peso, uma marca. Pensei muito nisso.

Pensei muito nisso depois. Como algo que nos dão ao nascer pode virar um fardo gigante. Via a tristeza nos olhos dele, a frustração de ter que carregar aquilo. Ele ja tinha tentado mudar, anos antes, e a advogada explicou que a coisa era bem complicada. Não era só querer e pronto.

Era sobre a segurança jurídica. Imagina se todo mundo pudesse mudar de nome a qualquer hora? Ficaria um caos. Documentos, registros, a história de uma pessoa. Tudo viraria uma bagunça sem fim.

Existem, sim, as exceções. Não são muitas, mas existem, bem específicas.

• Sobrenome de casado ou divorciado: É possível adicionar o sobrenome do cônjuge no casamento e, se houver divórcio, voltar ao nome de solteiro.
• Adoção: A criança recebe o sobrenome dos pais adotivos, um novo começo e nova família.
• Nomes que causam constrangimento: Como no caso do meu tio-avô. Se o nome te expõe ao ridículo, a justiça pode autorizar a mudança, mas você precisa provar bem o constrangimento.
• Erro de grafia: Um engano no registro de nascimento. Isso é mais fácil de corrigir, é um processo administrativo.
• Proteção à testemunha: Em casos extremos de segurança, claro, para proteger a pessoa.
• Transgêneros: Pessoas trans têm o direito reconhecido de alterar o nome e o gênero no registro civil.

Ver meu tio Jaime com aquela dor no peito por algo tão básico quanto o nome dele me fez entender o valor de ter um nome que a gente se sinta bem. Não é frescura. É dignidade. O nome é a primeira coisa que você apresenta ao mundo. Se ele dói, a gente também sente essa dor.