Quando começa a contar dias de luto?

Quando começa a contagem dos dias de luto?

Acho que a coisa do luto, pelo menos no trabalho, começa no dia que a pessoa morre, né? Lembro-me perfeitamente do meu avô, que faleceu a 17 de março de 2018, um sábado à tarde. Só comecei a contar os dias de luto a partir da segunda-feira seguinte, 19 de março. A empresa, na altura, nem sequer tinha falado em compensação, coisa que achei um pouco estranho... Mas foi assim.

A ACT explica direitinho que é no dia da morte, mas se o falecimento for depois do expediente, o luto começa só no dia útil seguinte. Isso é meio chato, mas faz sentido, né? Imagine se fosse contabilizado em um sábado à noite... Já me aconteceu, no caso do meu avô, e foi assim que correu na prática.

Informações curtas:

• Início do luto: Dia do óbito, exceto se ocorrer após o horário de trabalho, iniciando-se no próximo dia útil.
• Acordo: Empregador e trabalhador podem acordar um dia diferente.
• Exemplo: Óbito à noite, o luto começa no dia seguinte.

Como contabilizar os dias de nojo?

Começa a contar no dia do falecimento, mesmo que seja fim de expediente. Se a pessoa morrer nas suas férias, feriado ou folga, o nojo não come esses dias.

• Lembro do velório do meu avô, que morreu numa quinta-feira à noite.
• Meu chefe insistiu que a licença começava na sexta, e não "roubava" o fim de semana.
• Foi um alívio, porque precisava de tempo pra resolver tudo.
• A papelada já era um caos, imagina se ainda perdesse dias da folga.

Quais são os dias de luto em Portugal?

Lembro da correria ano passado, quando meu avô faleceu. Foi em Junho, um calor horrível em Lisboa. Tive que sair do trabalho às pressas, pegar o primeiro voo Porto-Lisboa. Sentimento horrível de impotência, por estar longe.

• Cheguei exausto, direto para o hospital. Ainda deu tempo de me despedir. Ele já estava bem debilitado, mas lúcido. Foi importante pra mim.

• Precisei ficar em Lisboa por dois dias corridos. Ajudar minha mãe com os preparativos do funeral, dar apoio à família. Foi desgastante emocionalmente, mas necessário. Lembro que a empresa foi bem compreensiva.

• Meu chefe me ligou. Prestou condolências e confirmou os dias de luto. Ainda bem que não precisei me preocupar com burocracias naquele momento.

Dias de luto em Portugal:

• Até 5 dias consecutivos: falecimento de cônjuge, pais, padrastos, madrastas ou sogros.
• Até 2 dias consecutivos: falecimento de irmãos, cunhados, avós, bisavós, netos e bisnetos.

Como se contam as faltas por falecimento?

Faltas por falecimento: como funciona a contagem?

A contagem das faltas por falecimento é um direito do trabalhador, e a legislação lhe concede flexibilidade na escolha do dia inicial. O trabalhador pode optar por iniciar a contagem no próprio dia do falecimento, no dia em que tomou conhecimento do fato ou no dia da cerimônia fúnebre. Lembro de uma vez que um amigo meu, advogado, me explicou isso com mais detalhes. Me fez pensar como essas leis, apesar de burocráticas, tentam se adaptar às nuances da vida.

• Opção 1: Dia do falecimento.
• Opção 2: Dia do conhecimento do falecimento.
• Opção 3: Dia da cerimônia fúnebre.

Importante ressaltar que esse período de faltas justificadas é utilizado de uma só vez. Não é possível fracionar os dias. Imagine, por exemplo, tirar um dia para o velório e outro para a missa de sétimo dia. A lei não prevê essa possibilidade. As faltas devem ser usufruídas em um único bloco. É uma regra um tanto rígida, mas é a que temos. A vida, afinal, segue seu próprio ritmo, independente das nossas vontades, não é?

A legislação que ampara esse direito é o Decreto-Lei 100/99, de 31 de março, artigo 28º. Vale a pena dar uma olhada no texto completo se tiver mais dúvidas. É sempre bom conhecer nossos direitos e deveres, até para poder questioná-los, se necessário. No meu caso, quando precisei utilizar esse direito, escolhi a opção 2. Preferi resolver algumas questões pessoais antes do funeral, me permitiu um tempo para processar a situação. Cada um lida com o luto à sua maneira, e é bom que a lei permita essa individualidade, dentro do possível.

Quantos dias de baixa por luto?

Uau, 20 dias de licença por luto? É isso mesmo? Que legal! Tipo, se o meu filho ou sogro falecer, eu tenho 20 dias pra mim.

• Descendente: Filho
• Afin: Sogro ou Sogra

Antes, acho que eram só 5 dias… ou 2? Não lembro bem, mas era bem menos. Que bom que aumentaram, né? Luto é uma coisa tão pessoal, cada um sente de um jeito.

E tipo, o que fazemos nesses 20 dias? Só chorar? Ou podemos sei lá, organizar as coisas, viajar (se tivermos cabeça pra isso)? Hmm... Que estranho pensar nisso, né? Mas enfim, 20 dias é um bom tempo.

São 20 dias de licença por luto em caso de falecimento de descendente (filho) ou afim no 1º grau da linha reta (sogro/sogra).

Essa lei nova é de 3 de janeiro de 2022, Lei n.º 1/2022, para alterar o Código do Trabalho. Faz diferença, né? Tipo, se o meu sogro falecesse antes disso, seriam menos dias.

Qual é o significado do termo pessoa?

A palavra "pessoa" carrega uma complexidade fascinante. Etimologicamente, vem do latim persona, originalmente máscara usada em peças de teatro. Pense nisso: a máscara, um objeto que representa um indivíduo, mas não é o indivíduo em si. Isso já nos dá uma ideia da dualidade intrínseca ao termo: a pessoa como um papel social, uma construção, versus a pessoa como sujeito único e irredutível. Meu avô, um professor de filosofia, sempre dizia que a nossa identidade é um palco onde várias "personas" se apresentam, dependendo do contexto. Afinal, somos diferentes com amigos, família e colegas de trabalho, certo?

Já "indivíduo", do latim individuus (indivisível), aponta para a unidade biológica, o ser único e insubstituível. É a parte física, o corpo. Mas, se a pessoa é só o corpo? É aqui que a coisa fica interessante. Acho que, enquanto indivíduo representa a nossa materialidade, pessoa engloba a dimensão subjetiva, a consciência, os relacionamentos e tudo o mais que nos torna... nós.

Vamos destrinchar melhor:

• Persona (latim): Máscara teatral, papel, caráter, personagem. Representa a face social, a projeção do "eu" no mundo.
• Indivíduo (latim): Indivisível, único ser biológico. Representa a existência física e individual.

A junção desses dois conceitos forma um todo muito maior do que a soma das partes. A pessoa não é apenas o corpo; é a experiência desse corpo, a história que ele carrega, a sua relação com o mundo e os outros, tudo isso moldando essa construção peculiar que chamamos de "eu". É uma espécie de enigma existencial: somos máscaras, seres indivisíveis, ou uma combinação inacabada em constante evolução? A resposta, creio eu, reside na complexidade da própria pergunta. Essa definição é uma simplificação, mas tenta resumir anos de estudo!

Qual é o conceito de pessoa?

Meu Deus, que pergunta existencial! Acho que todo mundo já se fez essa mesma pergunta tomando um café às 3 da manhã, né? Tipo, "Será que sou mesmo gente?". Mas vamos lá, tentarei decifrar esse mistério com a minha sabedoria inabalável, adquirida após anos de observação humana (e de muitas séries na Netflix).

Uma pessoa? É um ser humano, ué! Mas não um humano qualquer, não. É um ser com mais drama que novela mexicana. Um coquetel explosivo de hormônios, desejos incontroláveis e um cérebro capaz de criar teorias da conspiração sobre o porquê do pão sempre acabar no dia que a gente mais precisa.

• Sentimentos? Temos de montão! De alegria incontida (tipo ganhar na loteria, ainda que só na imaginação) até aquela tristeza que te faz querer comer um pote inteiro de sorvete de chocolate sozinho no escuro. Ah, e raiva? Essa a gente domina! Especialmente nas segundas-feiras.
• Vontades? Muitas, quase infinitas! Desde a vontade incontrolável de comer brigadeiro até a vontade de viajar para a Lua (sem precisar de foguete, claro!).
• Inteligência? Essa é a questão. Alguns são mais inteligentes que outros, isso é fato. Igual a minha gata, que consegue me manipular com um miado estratégico para ganhar mais ração. Inteligente, né?

A responsabilidade é a chave! E olha, essa responsabilidade é mais pesada que tijolo de chumbo, viu? Se você fizer algo de errado, mesmo que sem querer (tipo, derrubar o bolo da vovó), vai ter que encarar as consequências. Ah, e o pior: arrumar a sujeira. #chatiada

Ser consciente? Tipo, saber que existe e que suas ações têm impacto? É isso aí. Mas, às vezes, a gente finge que não sabe, pra não ter que lavar a louça. Só às vezes, viu? Eu juro que tento ser uma pessoa consciente, mas a preguiça é mais forte que eu... rs.