Quando é que os crimes prescrevem?
A prescrição de crimes é imprecisa. Não são os crimes que prescrevem, mas sim a ação penal (possibilidade de iniciar ou prosseguir um processo) e/ou a execução da pena. A prescrição encerra a possibilidade de punição, não a existência do crime em si. O prazo varia conforme a gravidade do delito.
Ai, este assunto de prescrição de crimes… sempre me deixou a pensar, sabe? Aquele negócio todo de “quando é que as coisas ficam esquecidas?”, de “até quando é que a justiça pode te alcançar?”. Parece meio abstrato, não é? Afinal de contas, não são os crimes que prescrevem, né? É uma coisa mais… técnica. É a ação penal que prescreve, ou seja, a possibilidade de levarem alguém a tribunal por aquilo. E a execução da pena também, claro, porque imagine se alguém ficasse preso a vida toda por um crime cometido há cinquenta anos! Nem dá para pensar!
Isso me lembrou de uma história que ouvi do meu avô, que era advogado. Ele contou de um caso, anos e anos atrás, de um roubo de… acho que eram galinhas. Coisa pequena, né? Mas o cara nunca foi encontrado. E a ação penal, com o passar do tempo, simplesmente… acabou. A prescrição aconteceu. E as galinhas? Bom, as galinhas viraram história.
O prazo, esse negócio complicado, varia muito, viu? Depende da gravidade do crime. Roubo de galinhas? Prescreve rapidinho. Agora, um assassinato… isso já é outra conversa. Li numa reportagem, não me lembro bem onde, que falavam em prazos bem diferentes, uns dez anos para uns crimes e outros que chegam a… vinte, trinta anos, ou até mais, dependendo do caso, complicadíssimo mesmo. Me deu um nó na cabeça só de pensar em todos os detalhes envolvidos.
Acho importante entender isso, sabe? Para não cair naquela ideia de que o tempo apaga tudo. Claro que o tempo cura algumas feridas, mas alguns crimes, especialmente aqueles que causaram muita dor, deixam marcas profundas, mesmo que a justiça formal não possa mais agir. E pensar nisso… me deixa com um aperto no peito, sabe? A justiça nem sempre é perfeita, e a prescrição é uma demonstração disso, mas… é a lei, né? E a gente tem que tentar entender, mesmo que seja difícil. Ainda fico a pensar nas galinhas do meu avô… coitadas.
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