Quanto tempo têm os herdeiros para fazer partilhas?

Okay, vamos lá dar um toque mais pessoal a isto. Imagina que estás a falar com um amigo sobre este assunto…

“Então, olha, estive a pensar… Quanto tempo é que as pessoas têm, mesmo, para tratar da partilha de uma herança? É que, sinceramente, isto parece um bicho de sete cabeças, não é?

A verdade é que, e isto é o que descobri, não há um prazo legal fixo para fazer a partilha propriamente dita. Incrível, não é? Quero dizer, com tanta burocracia, esperava que tivéssemos um cronómetro a contar!

O que existe, e este é um ponto importantíssimo para não nos distrairmos, é um prazo para pedir a habilitação de herdeiros. E esse, sim, é para tratar com cuidado: tens até ao fim do terceiro mês após a morte do familiar. Três meses… parece muito, mas entre o luto e tentar organizar tudo, passa a voar, acreditem.

Lembro-me da minha avó… quando o meu avô faleceu, a minha mãe andou completamente perdida com isto. Tinha tanta papelada e nem sabia por onde começar. Se soubesse este detalhe dos três meses, talvez tivesse sido menos stressante.

Agora, a boa notícia é que, depois de teres esse documento da habilitação, a partilha em si pode ser feita quando for oportuno. Quer dizer, cada família tem os seus timings, as suas discussões (que, sejamos honestos, podem ser complicadas!), e, claro, a sua maneira de lidar com a situação. Portanto, teoricamente, podes fazer a partilha logo a seguir, ou esperar anos.

Claro que, deixar arrastar muito tempo pode criar outros problemas, nomeadamente fiscais ou até mesmo desentendimentos entre os herdeiros. Mas, pelo menos, sabes que legalmente não estás com a faca e o queijo na mão para despachar tudo num ápice.

Enfim, espero que isto ajude! É sempre bom saber o que nos espera, não é?”