Quem escreveu a Carta Constitucional?

Quem escreveu a carta constitucional: D. Pedro IV

Compreender a autoria da carta constitucional ajuda a entender os conflitos políticos e os fundamentos da monarquia liberal portuguesa. Descubra os detalhes históricos sobre a elaboração deste importante documento que moldou o sistema político nacional.

Quem escreveu a Carta Constitucional de 1826?

A carta constitucional de 1826 foi escrita e outorgada diretamente pelo rei D. Pedro IV. Ao contrário da Constituição de 1822, que passou pelo crivo de deputados eleitos nas Cortes, este documento nasceu da vontade própria do monarca com o propósito de pacificar liberais e absolutistas em Portugal.

O contexto e o local de criação

D. Pedro IV redigiu a carta constitucional enquanto estava no Rio de Janeiro, em março de 1826, antes de enviá-la oficialmente para Portugal. Esta origem fora do território nacional marcou profundamente a natureza do documento, distanciando-o dos processos constitucionais tradicionais da época.

As inovações políticas da Carta

Por se tratar de uma carta outorgada e não de uma constituição construída pela nação, o texto introduziu o chamado Poder Moderador, pertencente de forma exclusiva ao Rei. Além disso, o nome adotado buscou clara inspiração nos textos constitucionais franceses da mesma época.

Comparação entre a Constituição de 1822 e a Carta Constitucional de 1826

Constituição de 1822

• Redigida e votada por deputados eleitos nas Cortes

• Criada em solo nacional com forte base parlamentar

Carta Constitucional de 1826

• Escrita e outorgada por D. Pedro IV por vontade própria

• Escrita no Rio de Janeiro e enviada a Portugal

O impacto político da outorga em Portugal

Em 1826, o cenário político português vivia uma divisão profunda entre liberais defensores do parlamentarismo e absolutistas aferrados ao Antigo Regime.

D. Pedro IV tentou resolver este impasse à distância, redigindo a Carta Constitucional no Rio de Janeiro para servir como um compromisso moderado.

A outorga gerou debates intensos sobre a legitimidade de um texto constitucional não votado por representantes do povo.

Apesar das resistências, o documento moldou grande parte da institucionalidade portuguesa durante o século XIX.