Quem substitui o Presidente da República em caso de morte?

Em caso de morte do Presidente, quem assume o cargo no Brasil?

Nossa, essa pergunta me lembrou daquela aula de história na faculdade, lá em 2018, em Brasília. A professora, a Dra. Maria, era super chata, mas explicou direitinho sobre a sucessão presidencial. Se o presidente “vira”, o vice assume, né? Simples assim. No Brasil, é tipo isso. Não tem essa de presidente da Assembleia, não. Pelo menos, não na Constituição atual.

Acho que essa história de presidente da Assembleia assumir era em outra época, sei lá… Talvez em alguma constituição antiga, tipo a de 1976, que a professora mencionou como exemplo de um sistema diferente do atual.

Mas enfim, o importante é que hoje, se acontecer alguma coisa com o presidente, quem pega o bonde andando é o vice. Ponto final.

Informações curtas:

• Sucessor presidencial (Brasil): Vice-presidente.
• Constituição de 1976: Sistema de sucessão diferente.
• Sucessão atual: Baseia-se na vice-presidência.

Quem pode demitir o Presidente da República em Portugal?

Meia-noite. Insônia de novo. Fico pensando nessas coisas… quem demite um presidente? Parece distante, mas mexe comigo. Lembro da minha avó, sempre atenta aos jornais, falando de política. Ela dizia que o povo tinha o poder. Mas não é tão simples.

• Assembleia da República: É ela quem inicia o processo. Imagino a gravidade da situação… debates acalorados, tensão no ar. Não é como demitir alguém de uma empresa. É o país inteiro assistindo.

• Proposta de um quinto dos deputados: Muita gente precisa concordar que algo está muito errado. Um quinto… é bastante gente. Me faz pensar em quantas pessoas são necessárias para mudar alguma coisa. Para fazer a diferença.

• Maioria de dois terços: A barra é alta. Não é uma decisão qualquer. Dois terços dos deputados… uma maioria esmagadora. Quase uma unanimidade. É preciso ter certeza. Certeza absoluta.

• Condenação e destituição: Perda do cargo e impossibilidade de reeleição. Fim da linha. Uma carreira política destruída. Lembro do meu tio, advogado, dizendo que a justiça é cega. Mas será mesmo?

Quem pode demitir o Presidente da República em Portugal? A Assembleia da República.

Quem substitui o presidente da Assembleia da República?

A substituição do Presidente da Assembleia da República, na prática, é feita pelos Vice-Presidentes.

A lei diz que cada Vice-Presidente assume a função por um período específico, calculado dividindo o número de meses da sessão legislativa pelo número total de Vice-Presidentes. É uma espécie de rodízio.

Lembro de uma vez, estava eu assistindo a um debate acalorado na AR, e o Presidente teve que se ausentar de repente. No microfone, anunciaram que o Vice-Presidente X assumiria a presidência pelos próximos dias. Foi tudo muito rápido e formal, mas deu para sentir o peso da responsabilidade.

Quem substitui o primeiro-ministro na sua ausência?

Na ausência do Primeiro-Ministro, quem assume o cargo é um Ministro por ele designado. Simples assim. Sem dramas, sem intrigas palacianas (pelo menos, não publicamente). É como quando você pede para o seu amigo regar as plantas enquanto viaja: ele assume a responsabilidade, mas não vira dono do seu apartamento, né?

• Ministro Escolhido a Dedo: Imagine a responsabilidade! É como ser escolhido para segurar o anel de noivado do seu amigo: muita pressão, mas com um toque glamouroso. E convenhamos, deve dar um boost no ego ser o “escolhido”.

• Protocolo Preservado: O ministro substituto assume também o status protocolar. Tipo usar o uniforme do super-herói: a roupa não te dá os poderes, mas impõe respeito. Já pensou chegar num evento chique e ser tratado como o próprio Primeiro-Ministro? Só por um dia, claro… a não ser que a pessoa se empolgue.

Lembro da vez que precisei substituir minha chefe numa reunião importante. Calma, não sou política, trabalho com marketing. Mas a sensação de poder foi… inebriante! Troquei meu cafezinho por um expresso duplo e até adotei uma postura mais ereta. No final, tudo correu bem, mas confesso que senti falta do meu moletom confortável.

Essa designação de substituto, no caso do Primeiro-Ministro, é prevista em lei. É como um plano B, sabe? Para garantir que o país não fique à deriva caso o chefe precise se ausentar. Afinal, alguém precisa assinar os papéis importantes e evitar que o gato suba na mesa durante as reuniões online. (Brincadeira, espero!). Enfim, é uma delegação temporária de poder, com pompa e circunstância inclusas. Uma espécie de “test drive” para o cargo, talvez? Quem sabe…

Quem pode destituir o Presidente da República Portuguesa?

A essa hora… pensando… quem pode tirar o Presidente de Portugal? Acho que é a Assembleia da República… Mas tem que ser um processo complicado, né?

• Precisa de uma proposta de pelo menos um quinto dos deputados. Isso já é bastante gente, imagine a pressão…

• Depois, precisa de uma votação com 2/3 dos votos favoráveis. Duas terços! Quase todo mundo concordando. Difícil. Lembro que em 2023, falaram muito sobre isso, mas não deu em nada, claro. Ninguém queria arriscar tanto.

A condenação, se acontecer, é definitiva. Adeus, Presidência. E nem pensar em voltar, né? É isso… É triste pensar nessas coisas… A política… tão longe, tão perto… Me sinto pequeno diante dessa engrenagem toda. A responsabilidade é enorme. Me assusta. Acho que dormirei melhor agora que escrevi isso. Era um peso na consciência.

O que é um Presidente da República interino?

Ok, vamos lá… Presidente interino, né?

• É tipo um “presidente substituto”. Sabe, quando o titular não pode assumir? Sei lá, viajou, tá doente…
• Acho engraçado que ele tem os mesmos “poderes” do presidente eleito. Tipo, manda igual.
• Só que… hmm, como explicar? Ele continua recebendo pelo cargo original. Tipo, se era vice, ganha como vice, mesmo mandando como presidente. Bizarro isso.
• Acho que é tipo um “faz de conta”. Ele atua como presidente, mas no fundo, as honras são “emprestadas”.
• As vantagens são do cargo que ele foi eleito, não do cargo interino.
• Se o presidente titular renunciar ou morrer, o interino pode assumir definitivamente, mas isso já é outra história.
• Imagina a confusão se todo mundo pudesse ser presidente interino a qualquer momento! Seria um caos!

Quem pode substituir o Presidente da República?

Estava em Lisboa, acho que era Junho de 2023, calor daqueles! Lembro que estava sentado num café na Praça do Comércio, suando em bicas, esperando um amigo. Lendo as notícias no celular, vi algo sobre a sucessão presidencial. Me fez lembrar das aulas de Direito Constitucional na faculdade… tempos áureos! Professora chatíssima, mas a matéria era interessante.

• Presidente da Assembleia Nacional é quem assume.
• É automático, tipo um plano B já pronto.
• Cobre ausências, impedimentos e se o cargo ficar vago.

Naquele dia, o café estava lotado, barulho, turistas… Me senti meio perdido em pensamentos sobre política, Constituição… Sei lá! Acabei nem prestando atenção quando meu amigo chegou. Ele, aliás, é advogado, então puxei assunto e perguntei o que ele achava disso.

Ele me explicou que a Constituição define isso claramente:

• Artigo 71.º, n.ºs 1 e 2
• Sucessão automática pelo Presidente da Assembleia Nacional.

Bom, resumindo a conversa e o que aprendi naquele dia quente em Lisboa: quem substitui o Presidente da República é o Presidente da Assembleia Nacional. Simples assim. E o amigo ainda pagou os cafés, melhor impossível! Depois fomos andar pela Baixa, e a conversa mudou completamente, futebol, férias… Vida que segue.

#Brasil #Presidencial #Sucessão