O que é um texto normativo exemplo?

Quais são exemplos de textos normativos?

Textos normativos? Ah, isso me lembra daquele manual de conduta chato que tive que ler no meu primeiro emprego numa loja de eletrônicos no centro, lá em 2010. Era tipo um livro gigante!

Basicamente, são textos que mandam. Que dizem o que pode e o que não pode. Sabe? Tipo um manual de instruções gigante para a vida em grupo. Ou para uma tarefa específica.

Eu diria que, simplificando ao máximo, textos normativos são um apanhado de diretrizes que visam dar forma ao comportamento num dado contexto.

Lembro de uma vez, a gente tava numa reunião da empresa e o chefe leu um trecho do regulamento interno sobre o uso do microondas. Sério.

Sei lá, acho que tudo que tenta regular algo entra nessa categoria. Desde as leis de trânsito até as regras de um concurso de poesia. Bem variados.

Informações Curtas e Concisas:

• O que são textos normativos? Conjunto de regras para regular atividades ou grupos.
• Características: Regras, normas, preceitos, podem ser mais ou menos detalhados.
• Objetivo: Regular o comportamento em um dado contexto.
• Exemplos: Leis, regulamentos internos, manuais de conduta.

Qual é o tipo de linguagem usada no texto normativo?

Simplicidade, objetividade, uniformidade, impessoalidade, racionalidade, precisão, concisão, formalidade e imperatividade são as características da linguagem de textos normativos.

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Lembro de uma vez, em 2023, tentando entender um decreto sobre impostos aqui em BH. Que sufoco! A linguagem era tão travada, tão cheia de “juridiquês”, que precisei da ajuda de um contador amigo pra decifrar.

• Formalidade: Parecia que estavam querendo me intimidar com aquelas palavras difíceis.
• Impessoalidade: Zero espaço pra interpretação. Era “faça isso” e pronto.
• Precisão: Cada vírgula tinha um peso enorme, imagina errar alguma coisa!

Aí entendi porque essa linguagem “normativa” é assim. Não é pra ser agradável, é pra ser exata e inequívoca, pra evitar brechas e garantir que a lei seja aplicada de forma uniforme pra todo mundo. Mesmo que doa a cabeça de quem tá lendo. Credo.

Como se caracteriza um texto normativo?

Um texto normativo? Ah, esses bichinhos! São como receitas de bolo, só que, em vez de bolo, você produz obrigações e direitos. A graça? A precisão cirúrgica (ou quase isso, né? Já vi lei com mais furos que queijo suíço!).

Sua estrutura é sagrada, quase religiosa:

• Parte Preliminar: A introdução, onde o texto se apresenta com toda a pompa. Epígrafe (o “título chique”), ementa (o resuminho para os preguiçosos – ou para quem precisa de um “overview” rápido, como eu!), preâmbulo (a justificativa, a explicação do “porque estamos fazendo isso”, às vezes com um tom meio dramático), objeto (o que a lei pretende regular, bem claro, sem rodeios – ou pelo menos deveria ser!) e a aplicação (onde e para quem vale a regra). É como a capa de um livro, deveria te dar a ideia do conteúdo, não?

• Parte Normativa: O “corpo do texto”, onde as regras são estabelecidas de forma taxativa. Imagine um desfile de artigos e incisos, cada um com sua pequena (ou grande) ditadura. É aqui que a coisa fica séria, a parte “mão na massa”, onde se define o que pode, o que não pode e o que deve ser feito. Em alguns casos, você vai até achar a legislação mais divertida que um episódio de reality show. (Ok, talvez não todos os casos).

• Parte Final: O encerramento, onde tudo é “amarrado” com disposições finais, revogações (adeus, leis antigas!) e entrada em vigor. É como o “fim” de um filme, a conclusão que, idealmente, te deixa satisfeito (ou ao menos compreensivo). Na realidade, às vezes é tão burocrático quanto a papelada do meu Imposto de Renda.

Pense nisso como a estrutura de uma boa piada: introdução, o “punchline” (a parte normativa), e a conclusão (que pode te deixar rindo ou chorando de tanto burocracia). A perfeição, claro, é rara. Mas a busca pela clareza e eficácia é um objetivo nobre (e, confesso, divertido de se analisar!). Eu, particularmente, adoro um bom preâmbulo bem escrito. É como uma pequena obra de arte jurídica.

Porque se considera normativo o texto transcrito?

A tarde caía, um amarelo quase doentio pintando o céu acima dos prédios cinzentos. Lembro-me da poeira pairando nos raios de sol inclinados, um pó fino que grudava na garganta, como a memória de um dia esquecido. A normatividade, essa palavra, se instalava em mim como um nó na língua, difícil de desatar.

Aquele texto, seco, preciso, me lembrou o escritório da minha avó. Cheiro de papel velho, de tinta, de algo indefinido e persistente. Ela, com seus óculos de aro grosso, revisando contratos infinitos. Aquele era o reino da norma, a obediência à regra, a precisão cirúrgica das palavras. Aquele texto era uma extensão dela, ou talvez ela fosse a extensão daquela escrita implacável.

• Actas, cartas, relatórios…
• Cada um uma pequena caixa, fechada, lacrada.
• Contendo a verdade, fria e implacável.

O que me incomodava não era a norma em si, mas a frieza dela. A ausência de respiração, de alma. Aquele texto era normativo porque se encaixava perfeitamente num molde, num padrão rígido e pré-determinado. Um formulário a ser preenchido, não uma história a ser contada.

Pensava nas infinitas possibilidades da língua, nas infinitas nuances, nas variações infinitas do português… e ali estava, aquele documento, intocável, intocado, na sua resignada perfeição. Uma prisão de sentido, bela e assustadora ao mesmo tempo. Aquele rigor me deixava inquieta, quase claustrofóbica. Uma gaiola dourada? Ou simplesmente uma gaiola? E era ali, no coração daquele texto, que se encontrava a sua natureza: normativo, objetivo, impessoal. Isento de qualquer emoção. Em 2024, este padrão permanece.

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