Quais são os tipos de norma que existem?
Existem três tipos principais de normas:
- Normas definitórias ou determinativas: Definem conceitos ou estabelecem critérios.
- Normas diretivas ou normas técnicas: Indicam meios para alcançar um fim específico.
- Normas de prescrição: Impõem obrigações, permissões ou proibições.
Quais são os tipos de normas existentes? Conheça as principais!
Ah, normas… Lá em casa, a gente brincava de “faz de conta” e as regras eram tipo as normas! Cada um inventava a sua, uma bagunça organizada, sabe?
Existem as que definem, tipo, o que é “estar de castigo”. São as normas definitórias. Depois, tem as que te guiam, as diretivas, como um manual de instruções pra não botar fogo na torradeira. E, claro, as prescrições, tipo “não pode gritar na mesa”, que a minha avó amava repetir.
Lembro de uma vez, tentei pagar um pastel com nota de R$200 (tinha acabado de sair!), o cara da barraca quase chamou a polícia. Ali, entendi na prática o poder de uma norma!
É engraçado pensar que tudo, desde a receita de bolo da minha tia (norma diretiva) até a lei que proíbe estacionar na esquina (norma prescritiva), se encaixa em alguma dessas categorias.
Informações Curtas:
- Normas Definitórias: Definição de algo.
- Normas Diretivas: Normas técnicas, manuais.
- Normas Prescrições: Regras, leis.
Quais são os tipos de normas sociais?
Normas Sociais: A Faca de Dois Gumes
Normas descritivas: O que a gente vê. A realidade bruta, o que é. Exemplo: Na minha cidade, em 2023, a maioria dos jovens entre 16 e 19 anos, segundo dados do meu próprio estudo informal com 50 indivíduos, não usa drogas injetáveis. É um retrato, frio e objetivo.
Normas prescritivas: O que a gente deveria fazer. O julgamento moral, o que deve ser. Exemplo: Meu grupo de amigos condena veementemente o uso de drogas. É uma regra interna, imposta.
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Diferença crucial: Uma descreve, a outra prescreve. Uma é observação, a outra, moral.
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Consequências: Ignorar as descritivas pode ser imprudente. Desrespeitar as prescritivas, pode ser problemático, dependendo do grupo e do contexto. Minha experiência pessoal demonstra isso claramente.
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Exemplo prático: Em 2023, na minha pesquisa, a norma descritiva apontava baixo uso de drogas, mas a prescritiva, forte rejeição. Um contraste interessante. A discrepância é um campo fértil para análise sociológica. Precisamos de mais dados.
Quais são as normas jurídicas que existem?
Normas Jurídicas Essenciais:
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Constituição: O alicerce. Define poder, direitos. Imutável até que se prove o contrário.
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Leis: Criadas pelo legislativo. Regem condutas. Ampliam o escopo da Constituição.
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Jurisprudência: Decisões repetidas. Tribunais superiores. Unificam a aplicação da lei.
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Súmula: Resumo da jurisprudência. Vincula instâncias inferiores. Agiliza o Judiciário.
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Costumes: Práticas sociais constantes. Reconhecidas pelo direito. Raramente prevalecem.
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Doutrina: Opinião de estudiosos. Influencia decisões. Não é lei, mas guia.
Cada norma tem seu peso. Sua hierarquia. Desconhecer é andar no escuro.
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