Qual é a função dos textos normativos?

Qual a função dos textos normativos jurídicos?

Lembro da minha aula de Direito Constitucional, acho que foi em 2018 na UFPR… A professora falava que esses textos, os normativos, tipo Constituição, leis, decretos, servem pra botar ordem na bagunça, né? Para dizer o que pode, o que não pode.

Basicamente, eles ditam as regras do jogo social. Se não tivesse isso, seria um caos total. Imagina, cada um fazendo o que bem entende.

Pensei nisso outro dia quando vi uma multa de trânsito, quase R$300! Por estacionamento proibido. A placa estava lá, a regra também, no Código de Trânsito. Paguei, claro… Os textos normativos, às vezes, pesam no bolso. Mas, bom, manter a ordem tem um preço.

Textos normativos: estabelecem regras, proibições, permissões e direitos. Ajudam a organizar a sociedade.

Que tipo de linguagem é usada no texto normativo?

Ah, textos normativos… Que novela!

• Simplicidade, objetividade, uniformidade. Ok, até aí, né? Tipo, sem floreios, direto ao ponto. Mas será que sempre dá pra ser simples? As leis que vejo são confusas!

• Impessoalidade… Aff, como se uma lei não tivesse um monte de gente por trás com interesses, né? Racionalidade? Aham, senta lá, Cláudia.

• Precisão e concisão… deveria ser mandatório! Odeio quando fico lendo algo e no final não entendi nada. Tem cada advogado que enrola…

• Formalidade, óbvio, né? Imagina uma lei escrita como se fosse post do Facebook. Credo! E imperatividade, que significa o quê? Que tem que obedecer? Acho que sim.

• A tal clareza que resume tudo… É tipo a cereja do bolo que nunca chega. Pelo menos, pra mim. Me sinto meio burra às vezes, tentando entender essas coisas. É pra ser claro pra todo mundo ou só pra quem já entende?

• Acho que clareza deveria ser tipo uma linguagem acessível.

• Será que dá pra ter clareza sendo formal e impessoal? Hmmm…

#Normas #Regulamenta #Textos Legais