Quando é que um menor é emancipado?

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A emancipação de um menor ocorre através do casamento, mas apenas se este tiver entre 16 e 18 anos. A lei portuguesa permite o casamento a partir dos 16 anos (idade núbil), concedendo a emancipação, que cessa com a maioridade aos 18 anos.
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Então, quando é que um miúdo deixa de ser miúdo aos olhos da lei? É complicado, não é? Acho que nunca pensei muito nisso até ter uma prima que casou super nova, aos dezasseis. Acho que foi um choque para toda a família, na altura. E, claro, levantou a questão: ela, de repente, era independente? Uma adulta aos olhos da lei?

A emancipação, essa coisa toda, acontece com o casamento, pelo menos é o que eu sei. Mas só se tiverem entre 16 e 18 anos, né? Antes disso, nem pensar. Afinal, 16 anos... parece tão pouco, para tantas responsabilidades, não acham? Lembrei-me da minha irmã, ela sempre foi muito madura para a idade dela, mas aos 16 anos, ela ainda estava a tentar perceber o que ia comer ao almoço. Emancipar-se? Nem pensar!

Aqui em Portugal, podem casar aos 16, pelo menos é o que a lei diz. Sei lá, nunca entendi muito bem essas coisas da lei. Acho que é por aí que a emancipação entra em jogo – como que um atalho para a vida adulta, quase que um passe mágico. Mas é só até aos 18 anos, altura em que a maioria de idade chega, e pum! Já não são mais emancipados, já são adultos a sério. É estranho, pensar assim... Quase como se essa emancipação fosse uma espécie de… estágio de adulto? Ou será que estou a ser dramática demais?

Eu própria lembro-me de, aos 18, me sentir ainda uma criança em muitos aspectos. Então, ter toda a responsabilidade de um adulto aos 16... nossa, deve ser pesado. Mas cada caso é um caso, e claro.

Enfim, o importante é que a emancipação, pelo menos em Portugal, está ligada ao casamento entre os 16 e os 18 anos. Depois disso, adeus emancipação, olá vida adulta de verdade! Ainda bem que eu não casei aos 16, hein? Mas quem sabe, a minha prima, no fundo, até está bem melhor agora. Talvez a emancipação lhe tenha dado uma força que ela não tinha percebido que possuía.