Quem faz as adaptações curriculares significativas?

Quem de fato realiza as adaptações curriculares significativas? Um olhar sobre a responsabilidade compartilhada

A inclusão educacional de alunos com deficiência ou necessidades educacionais especiais exige um trabalho colaborativo e multidisciplinar. Embora a decisão de implementar Adaptações Curriculares Significativas (ACS) possa parecer recair sobre um único profissional ou setor, a realidade é bem mais complexa e envolve uma rede de responsabilidades compartilhadas. A simples frase “O Diretor encaminha o caso ao educador titular de turma…”, apesar de descrever um passo do processo, esconde a riqueza e a complexidade da construção de um plano de aprendizagem individualizado e eficaz.

Este artigo busca elucidar o papel de cada agente envolvido na elaboração e implementação das ACS, indo além da sequência burocrática muitas vezes observada. Não se trata apenas de encaminhamentos e relatórios, mas sim de um processo iterativo, dinâmico e que demanda constante diálogo e colaboração.

O papel do Diretor: O diretor escolar desempenha um papel crucial na organização e coordenação do processo. Ele garante que os recursos necessários estejam disponíveis, promove a articulação entre os profissionais envolvidos e assegura que as decisões estejam alinhadas com a legislação e as diretrizes da escola. Seu papel, portanto, é mais gerencial e estratégico, assegurando o suporte necessário para a equipe. O encaminhamento ao professor titular é apenas o início de uma série de ações que exigem sua supervisão e acompanhamento.

O professor titular de turma: Este profissional é o coração do processo. É ele quem, diariamente, interage com o aluno, observando suas dificuldades e potencialidades. A partir das informações colhidas, ele participa ativamente na construção do RTP, colaborando com a EMAEI para a definição de metas, estratégias e avaliações adequadas às necessidades específicas do aluno. A comunicação com os pais é fundamental, criando um elo essencial para o sucesso da implementação das ACS.

A EMAEI (Equipe Multiprofissional de Apoio à Educação Inclusiva): Esta equipe, formada por profissionais como psicopedagogos, psicólogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais e outros especialistas, desempenha papel central na elaboração do RTP. Com base nas informações fornecidas pelo professor e pelos pais, a EMAEI realiza avaliações, define as adaptações necessárias e acompanha a sua implementação. O RTP elaborado pela EMAEI não é um documento estático, mas sim um instrumento dinâmico, passível de revisão e ajustes conforme a evolução do aluno.

Os pais ou responsáveis: A participação ativa dos pais é inegociável. Eles são os principais conhecedores da história de vida do aluno, suas habilidades, dificuldades e preferências. Sua colaboração na construção do RTP, no acompanhamento das atividades em casa e na comunicação com a escola é essencial para o sucesso das ACS. A construção de uma relação de parceria entre a escola e a família é crucial para a efetividade das adaptações.

Em resumo, as ACS não são a responsabilidade de um único profissional, mas sim o resultado de um trabalho conjunto e colaborativo entre o diretor, o professor titular, a EMAEI e os pais. A chave para o sucesso reside na comunicação aberta, na troca de informações e na construção de um plano individualizado que respeite as necessidades e potencialidades de cada aluno. A frase inicial, portanto, representa apenas um passo inicial de um processo muito mais amplo e colaborativo.