Quem deve elaborar o RTP?

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A responsabilidade pela elaboração do Relatório Técnico Pedagógico (RTP) recai sobre a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), em conjunto com os pais ou encarregados de educação. Alterações curriculares relevantes exigem um Plano Individualizado de Ensino (PEI). A EMAEI define as funções permanentes e o coordenador (art. 35º).

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Quem elabora o RTP (Relatório Técnico Preliminar)? Qualificação exigida?

Lembro da minha prima, a Sofia, em 2019, na escola primária em Aveiro. Precisou de adaptações no currículo por causa da dislexia. A equipa multidisciplinar da escola, a EMAEI, fez o RTP dela, conversando com os meus tios. Me lembro deles comentando sobre as reuniões, preocupados, mas satisfeitos com a atenção.

EMAEI faz o RTP.

Pais são ouvidos.

Adaptações curriculares significativas? PEI.

Para o PEI, a escola designa um professor coordenador. Acho que isso é importante para ter alguém centralizando as coisas, né?

Quando fazer um RTP?

O sol da tarde batia na janela, projetando sombras alongadas no chão. Lembro da poeira dançando nesses raios dourados, minúsculos universos em suspensão. Me pego pensando no tempo… trinta dias. Trinta dias para um relatório, um documento, um RTP. Parece tão pouco, tão objetivo, mas carrega em si o peso de um futuro, a esperança de um aprendizado mais amplo, mais inclusivo.

  • O RTP, Relatório Técnico-Pedagógico, define as medidas que serão tomadas. Medidas para amparar, para guiar, para iluminar o caminho de quem precisa de um apoio extra.
  • Trinta dias úteis. Um mês, quase. O tempo corre, escorre pelos dedos como areia fina. Visualizo a areia da praia perto da casa da minha avó… Quantas vezes deixei o tempo escorrer assim, sem perceber?
  • A contagem começa após a identificação da necessidade. A necessidade… uma palavra tão pequena e tão profunda. Penso nos meus alunos, cada um com sua história, suas lutas, suas pequenas vitórias. Lembro da Clara, com seus olhos brilhantes e sua dificuldade em ler. O RTP é para ela, para todos os Claras que precisam de um olhar mais atento, um caminho mais suave.

O RTP deve ser concluído em no máximo 30 dias úteis após a identificação da necessidade de suporte à aprendizagem e inclusão. Trinta dias para traçar um mapa, um guia, um conjunto de estratégias que farão a diferença. Trinta dias para construir pontes, para abrir portas, para iluminar mentes. Trinta dias… o tempo urge, a areia escorre, mas a esperança permanece.

Quem participa na elaboração do relatório técnico-pedagógico (RTP)?

Equipe Multidisciplinar: A elaboração do RTP envolve uma equipe multidisciplinar. Pense num brainstorm pedagógico! Professores, claro, mas também psicólogos, terapeutas (da fala, ocupacionais, etc.), e outros especialistas, dependendo das necessidades do aluno. Às vezes, até assistentes operacionais contribuem com observações valiosas do dia-a-dia. Lembro de um caso, na escola onde minha irmã trabalha, em que a percepção de uma auxiliar sobre a interação de uma criança com os colegas foi crucial para o relatório. Afinal, cada profissional traz um olhar único, como peças de um quebra-cabeça formando um todo.

Envolvimento dos Pais: Os pais ou responsáveis são parte INTEGRAL do processo. Não se trata apenas de concordância com as medidas, mas de uma construção conjunta. Afinal, quem conhece melhor a criança do que eles? Devem participar ativamente, compartilhando informações, dúvidas, e expectativas. É um diálogo, uma troca. A escola propõe, a família complementa, todos em prol do aluno. Lembro-me da minha época de estudante, como o feedback dos meus pais era importante. Hoje, vejo isso com ainda mais clareza.

Coordenação e Implementação: A responsabilidade pela coordenação e implementação das medidas fica com o educador de infância, professor titular ou diretor de turma. A figura central, digamos assim. É quem acompanha o aluno mais de perto, monitora o progresso, e garante que as estratégias definidas no RTP sejam colocadas em prática de forma consistente. Como um maestro, orquestrando os diferentes elementos para uma sinfonia educacional. E, claro, mantendo a comunicação fluida com a equipe e a família. Afinal, a educação é um processo colaborativo, uma dança complexa entre diversos atores. E como toda dança, exige harmonia e sincronia.

Em resumo, quem participa do RTP?

  • Equipe Multidisciplinar: Professores, psicólogos, terapeutas e outros especialistas.
  • Pais ou Responsáveis: Participam ativamente, compartilhando informações e expectativas.
  • Coordenador: Educador de infância, professor titular ou diretor de turma, responsável pela implementação das medidas.

Quem faz o relatório técnico-pedagógico?

Docente, psicólogo ou terapeuta. Esses profissionais elaboram o relatório. Pais/responsáveis, professores ou outros técnicos podem solicitá-lo. Identificar cedo a necessidade de apoio é crucial.

  • Objetivo: Mapear necessidades e sugerir estratégias para aprendizagem.
  • Conteúdo: Histórico escolar, avaliação pedagógica e psicológica, observações diretas, intervenções recomendadas.
  • Público: Alunos com dificuldades de aprendizagem, independente da causa.
  • Base Legal: Decreto-Lei n.º 54/2018 (Portugal) – define os apoios educativos.

Lembro do meu tempo de estágio em 2023, acompanhando avaliações. Crianças com dificuldades em leitura, outras com TDAH. O relatório era essencial para direcionar o trabalho da escola e da família. Documento fundamental. Define rumos.

  • Quem solicita: Pais, professores, equipe multidisciplinar.
  • Responsáveis pela elaboração: Profissionais especializados, como psicólogos, terapeutas e equipe pedagógica.
  • Lei: O Decreto-Lei 54/2018 estabelece as diretrizes. Fundamental para inclusão.

Importante: A observação atenta é o primeiro passo. Professores na linha de frente.

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