O que é ocupação efetiva?

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Ocupação efetiva refere-se à predominância populacional de um país sobre um território, seja por migrações naturais ou incentivadas pelo Estado. Demonstra o controle e posse real da terra, consolidando a soberania nacional.

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O que é mesmo ocupação efetiva? Sabe, fiquei a pensar nisso outro dia, a ver um documentário sobre a Amazónia… Aqueles hectares imensos, quase inacreditáveis, e a luta constante pela posse da terra. É isso, não é? O que significa realmente “ocupar” um território? Não é só desenhar linhas num mapa, tipo um jogo de Risk, colocando bandeirinhas e dizendo: “Isto é meu!”.

Ocupação efetiva, da forma como eu a percebo, é muito mais… visceral. É sobre pessoas, gente de carne e osso, a viver, a construir, a trabalhar naquela terra. É sobre a presença real, sentida, palpável de uma população. Migrações, claro, as naturais, aquelas que acontecem ao longo dos séculos, a gente a procurar melhores condições de vida, melhores terras para cultivar… Mas também aquelas incentivadas pelo Estado, pensei mesmo no caso do Brasil, com a colonização do interior, se bem que esse lado nem sempre foi o mais justo, não é? Muitas vezes a favor de poucos, deixando muitos para trás…

Lembro-me da minha avó, que contava histórias da sua infância numa pequena aldeia perdida no Alentejo. A terra, seca e dura, mas a sua gente teimosa, agarrada àquela pequena porção de chão como se fosse um tesouro. Aquilo era ocupação efetiva, sim senhor! Uma geração após a outra, lutando contra o tempo, contra a seca, contra tudo e todos, mas sempre lá, a deixar a sua marca, a construir a sua história naquele pequeno pedaço de Portugal. E isso, essa persistência, esse apego, é o que realmente consolida a soberania de um país, muito mais do que qualquer tratado ou mapa. Porque 70% de um país pode estar vazio, mas se os restantes 30% estão totalmente ocupados… Já dizia o meu professor de Geografia, a ocupação efetiva é quase uma questão de… massa crítica. Ele falava de números, claro, mas a imagem que eu guardei é a da minha avó, ali, firme na sua terra. E essa imagem, essa sim, vale mais que qualquer estatística.