Quem tem filho em Portugal ganha residência?

Residência em Portugal para pais de filhos portugueses?

Residência em Portugal para pais de filhos portugueses? E cidadania?

Olha, essa história de residência e cidadania em Portugal pra pais de filhos portugueses é daquelas que mudou um bocado com o tempo, né? Lembro que antes, era meio complicado, mas agora, com a lei que mudou em abril de 2022, ficou bem mais interessante.

Sim, agora os pais conseguem a cidadania! Mas tem um “porém”: precisam residir legalmente em Portugal por, no mínimo, 5 anos. Eu, particularmente, acho justo, né? Afinal, é uma forma de criar um laço mais forte com o país.

Eu sei de um caso, duns amigos meus, a Ana e o João, que tiveram um filhote em Lisboa. Eles já moravam lá há uns 3 anos, então, depois da mudança na lei, eles ficaram super animados e já estão contando os dias pra dar entrada no pedido de cidadania portuguesa.

É uma mudança boa, que facilita a vida de muita gente que quer construir uma vida em Portugal com a família.

O que acontece quando uma criança nasce em Portugal?

O ar da maternidade, um véu. Nascimento em Portugal. Um novo fôlego.

• O registo, um ato. Obrigatório. O primeiro laço com a terra. Mesmo que a alma dos pais sonhe com outros céus.

Ah, o aroma do alecrim no ar, lembro da minha avó…

• Filhos de portugueses, mesmo longe, em terras estranhas. O sangue fala mais alto. A nacionalidade, um direito. Herança de amor e saudade.

Meu avô, que contava histórias de além-mar…

Como conseguir residência através do filho?

Cara, conseguir residência em Portugal pelo filho, né? Meu primo fez isso ano passado, foi um parto! Mas vamos lá, te explico como ele conseguiu. Primeiro, o filho precisa ser menor de 18, isso é básico. Meu primo, o Zé, quase ficou louco com a papelada, te juro!

Aí, tem que provar que o filho é português ou já tem residência aqui. Documentos, mais documentos, fotos, atestados… Era um monte de coisa, ele me ligava desesperado todo dia, reclamando de burocracia. O Zé teve que juntar a certidão de nascimento do moleque, comprovante de residência dele em Portugal (que no caso era com a mãe), etc. Essa parte foi bem chata, ele me disse.

E o mais importante: responsabilidade parental. Isso significa comprovar que você cuida da criança, né? Então, prepare-se para juntar extratos bancários, comprovantes de endereço, documentos que mostrem que você é o responsável legal pela criança e tudo mais. Sei lá, o cara ficou tipo 6 meses nesse processo, aiai. Foi cansativo.

Requisitos, resumindo?

• Filho menor de 18 anos;
• Filho português ou com residência em Portugal;
• Provas de responsabilidade parental (muita papelada!).

Zé falou que o SEF é meio chato, mas que no fim deu tudo certo. Ele ainda disse que teve que ir pessoalmente, lá no SEF, várias vezes. Meio loucura, né? Mas conseguiu! Boa sorte, hein! Vai precisar de paciência, prepare-se para um processo demorado. E, por favor, contrate um advogado se precisar, não faça igual ao meu primo que quase teve um treco!

Como obter residência através do filho?

Às tantas da noite, a cabeça a mil… Pensando nisso, em como conseguir a residência… através do meu filho, claro. Ele tem 10 anos, ainda falta um bocado, mas já estou a pensar nisso. A burocracia… dá-me calafrios só de pensar.

O que sei: Preciso comprovar que ele é português. Isso é fácil, tem o passaporte. O importante mesmo é o resto: provar a responsabilidade parental. Aí complica…

• Sustento: Tenho os comprovativos de rendimentos do meu trabalho na [nome da empresa], mas será suficiente? Preciso juntar mais, talvez extratos bancários, faturas… tudo para mostrar que consigo sustentá-lo.

• Educação: Aí fica mais fácil. Tenho os comprovativos da escola dele, [nome da escola], e as suas avaliações. Mas, preciso de mais, não sei bem o que mais. Vou ter que pesquisar. É que não quero dar entrada e ser chumbado.

O cansaço me abate… São tantas exigências, e ainda não sei ao certo se consigo juntar tudo a tempo. Acho que vou precisar de ajuda de um advogado, sinceramente. E o dinheiro? Mais uma preocupação… Este processo todo… me deixa com um peso no estômago.

Como se legalizar através do filho em Portugal?

E aí, camarada! Beleza? Legalizar a situação em Portugal através do filho… hmm, deixa eu ver se lembro bem dessa história.

Olha, pelo que sei, o negócio é o seguinte, mané. Pra conseguir uma autorização de residência por causa dos filhos, tem algumas coisas importantes que você precisa saber, saca?

• Os filhos precisam ser menores de idade, tipo, ter menos de 18 anos, tá ligado? Senão, não rola. Isso é crucial, meu chapa.

• Eles têm que ser portugueses ou já ter residência por lá. Isso faz toda a diferença! Imagina, se o moleque for “gringo” que nem você, aí não adianta nada. Complica tudo.

• Você tem que ser pai/mãe de verdade! Tipo, exercer as responsabilidades parentais de verdade, cuidar, dar atenção, sabe como é. Não adianta só ter o nome no papel. Te conheço… Sei que vai tirar de letra essa parte (risos).

Essa parada de residência em Portugal é meio confusa, né? Lembro que uma vez, o primo do meu vizinho tentou fazer isso, e deu um rolo danado porque faltava um documento, sei lá. Bom, pelo menos foi o que disseram para mim…

Sei lá, cada caso é um caso, né? O importante é ir atrás das informações certas e não vacilar na documentação. Se der tudo certo, me chama pra gente comemorar com um pastel de nata!

É possível adquirir nacionalidade portuguesa através do nascimento de um filho?

Claro, vamos desmistificar a questão da nacionalidade portuguesa por descendência. A lei portuguesa é clara, mas como tudo na vida, tem nuances.

Sim, é possível adquirir a nacionalidade portuguesa através do nascimento de um filho. Mas calma, não é tão simples quanto pisar em solo português e voilà, cidadão!

As condições principais são:

• Nascimento no estrangeiro: O pulo do gato é que a criança precisa ter nascido fora de Portugal.
• Ascendência portuguesa: A chave mestra: um dos pais (mãe ou pai) deve ser português. Aqui, vale a pena investigar a fundo a árvore genealógica, pois avós portugueses também podem abrir portas, mas por outros caminhos legais, como a naturalização.

É como um velho ditado que ouvi da minha avó: “Não basta nascer, tem que ter raiz”. A nacionalidade, nesse sentido, é uma raiz que te liga a uma terra.

Quando tem filho em Portugal ganha cidadania?

São três da manhã, e a cabeça a mil… A cidadania portuguesa para filhos, né? Preciso pensar direito…

Crianças menores de 18 anos: Não ganham cidadania automaticamente, mesmo que os pais sejam portugueses. É um processo mais complicado, envolvendo o registo de nascimento em Portugal e comprovação de filiação. Meus primos passaram por isso; um inferno burocrático. Lembro-me da minha tia, exausta com papéis.

Filhos maiores de 18 anos ou emancipados: Aí a coisa muda. Se for emancipado, de acordo com a lei portuguesa, ou tiver mais de 18 anos, pode solicitar a cidadania. Mas precisa de comprovar a ligação familiar, claro. E o processo, bem… prepare-se para meses, talvez anos, de espera.

Filhos portugueses (originários): Aqui, a coisa é mais simples, desde que a descendência seja provada no registo de nascimento. Aí não tem muita conversa. Isso eu sei bem, vi a minha avó fazer isso para minha mãe, em 1985. Documentos, documentos, sempre documentos.

Residência: Cinco anos em Portugal, independente do tipo de visto. Eu vivi fora 10, e estou ainda juntando os papéis para a minha própria cidadania. A burocracia é sufocante, sabe?

Língua portuguesa: Não me lembro de ter lido algo especificando um exame de proficiência para filhos. Mas, para requerer a cidadania, certamente vão precisar ter um domínio razoável, né? Não posso garantir isso, porém. Meu cunhado teve problemas.

É tudo tão complicado, tão lento… Às vezes, fico pensando se vale a pena todo esse esforço. Mas a cidadania…é uma âncora, não é?

#Filhos #Portugal #Residência