Quem tem que pagar o IMT?

Ai, o IMT… Quem nunca se viu a braços com ele, que atire a primeira pedra! Ou melhor, que atire a primeira escritura, né? Brincadeiras à parte, a questão é sempre a mesma: quem, afinal, paga essa fatura que parece não ter fim?

Na teoria, é simples: o comprador. Simples assim, está escrito na lei, é o que dizem. Mas na prática… ah, na prática a coisa complica-se um bocadinho, sabem? Já me vi numa situação em que, a princípio, parecia que era só o comprador a pagar, mas depois vieram os detalhes… Lembro-me de ter comprado o meu primeiro apartamento, um T1 pequenino mas que para mim era um palácio! E acreditem, não era pouco o IMT que tinha de pagar! Acho que quase tive um ataque de nervos!

Mas a verdade é que, na maioria dos casos, é mesmo o comprador quem assume o peso deste imposto. É ele quem adquire a propriedade, quem assina os papéis, quem fica com a responsabilidade, e por isso, quem arca com as despesas. Em quase todas as transações imobiliárias que eu acompanhei, de amigos, de família, até mesmo casos que ouvi falar por aí, foi sempre assim, o comprador pagando o imposto. Eu diria que em 99% dos casos, é o comprador que segura a onda. Mas, se fosse para arriscar uma percentagem, diria que 99% são casos em que o comprador paga, tá?!

Mas existem exceções, não é? A vida não é um conto de fadas, onde tudo é sempre preto no branco. Há sempre aqueles detalhes que ninguém te conta, e depois você tem de ir pesquisando. Por isso, sempre bom ter um bom advogado, um profissional que te ajude a entender esses pormenores. Porque a lei, às vezes, é um bicho de sete cabeças, não é?

Em suma, embora existam exceções, na esmagadora maioria das vezes, o peso do IMT recai sobre as costas do comprador, do feliz (e, muitas vezes, endividado) proprietário. Ainda bem que já passei por isso, senão acho que ainda hoje estaria a pagar as parcelas!