Quem rege a língua portuguesa?

Quem rege a língua portuguesa? Um sistema de governança descentralizado e em constante evolução

A pergunta “Quem rege a língua portuguesa?” não admite uma resposta simples. Diferentemente de línguas com uma academia oficial que detém o monopólio da norma, o português apresenta um sistema de governança complexo e descentralizado, distribuído entre várias entidades e influenciado por fatores sociais e históricos. Não existe um único “rei” da língua, mas sim um conjunto de atores que interagem e influenciam sua evolução.

Em Portugal, a Academia das Ciências de Lisboa, como mencionado, possui papel de destaque, mas sua influência é mais consultiva do que normativa. Suas publicações, como o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, servem como referência importante, mas não impõem regras com força de lei. A academia contribui para a padronização e a preservação da língua, oferecendo recomendações baseadas em estudos linguísticos e na tradição escrita, mas a aceitação dessas recomendações depende, em última análise, da adoção pela comunidade de falantes.

No Brasil, a situação é similar, mas com atores diferentes. Não há uma academia com o mesmo peso da Academia das Ciências de Lisboa. A responsabilidade pela normatização é mais difusa, envolvendo:

• Aulas de português: A educação formal desempenha um papel crucial na transmissão da norma culta. Os livros didáticos, os professores e as avaliações escolares influenciam fortemente a maneira como a língua é aprendida e utilizada.

• Meios de comunicação: A mídia, incluindo televisão, rádio, jornais e internet, exerce uma influência considerável na linguagem, tanto na sua forma escrita como oral. Embora nem sempre sigam a norma culta rigidamente, a forma como a linguagem é apresentada nesses meios contribui para a sua disseminação e evolução.

• Instituições de ensino superior: Universidades e outras instituições de ensino superior realizam pesquisas linguísticas e formam especialistas que, por sua vez, influenciam a discussão sobre a norma e as suas variações.

• Sociedade: A própria comunidade de falantes, com suas diversas práticas e necessidades comunicativas, exerce uma pressão significativa sobre a evolução da língua. Novas palavras, expressões e construções gramaticais surgem e se consolidam por meio do uso social, muitas vezes independentemente de decisões acadêmicas.

A dinâmica da língua portuguesa é, portanto, um processo vivo e em constante transformação. A interação entre esses diversos atores — academias, instituições de ensino, mídia e a própria sociedade — molda a língua, criando uma complexa teia de influências que impossibilitam a definição de um único “regente”. A busca por uma norma única e estática é, em si, uma simplificação inadequada da riqueza e complexidade do português falado e escrito em seus diversos contextos. A língua é um organismo vivo, adaptável e dinâmico, moldado pelas necessidades e evoluções da sociedade que a utiliza.