Quantos dias de afastamento em caso de falecimento?

Como se contam os dias de luto?

Meu tio Zé, que já participou de mais enterros do que churrascos, me disse (e ele entende dessas coisas, viu?) que a treta toda com os dias de luto é uma zona! Começa no dia da morte, a não ser que você e seu patrão façam um acordo secreto, tipo sociedade secreta de luto adiado. É o famoso "a gente combina, né?". Acho que meu tio até inventou um código secreto pra isso, mas eu não entendi direito... era coisa de maçons da tristeza, sei lá.

Quanto aos dias? Ah, essa parte é mais simples (ironicamente falando, claro!). Depende muito de quem morreu, viu? Tipo:

• Pai, mãe, irmãos, cônjuge: Ai, meu Deus, que drama! Você tem direito a um monte, quase uma licença pra ficar de ressaca eterna.
• Avós, tios, sobrinhos, cunhados: Já é menos sofrimento, ou seja, menos dias de folga.
• Outros parentes: Aí, a coisa fica mais tênue. Tem que implorar um pouquinho de piedade ao chefe, quase que ajoelhando.

Mas olha só: É tudo uma selva de burocracia! Lembrei de quando meu primo tentou tirar os dias de luto da morte da tartaruga dele. O chefe riu tanto que quase teve um AVC. Meu Deus! Foi épico! Acho que ele não tirou nem um dia, coitado. Deu pra ver que o código secreto do meu tio Zé não funciona com répteis.

Resumo da ópera: Oficialmente, começa no dia da morte, mas a vida real é muito mais "adaptável". Então, converse com seu patrão e boa sorte nessa jornada de luto burocrático. Prepare o seu melhor discurso, porque você vai precisar! Ah, e leve bombons. Sempre funciona.

Quantos dias se tem direito pela morte de uma avó?

Meu Deus, quanta burocracia pra lidar com a morte da vó! Só dois dias de licença? Isso é um tapa na cara! Acho que a empresa acha que a gente ressuscita a vó com uns abraços e pronto.

A verdade é que dois dias são ridículos. É tempo de ir ao velório, chorar um pouquinho (ou muito, dependendo do nível de apego – minha avó paterna, que Deus a tenha, era uma santa!), e já voltar correndo pro trabalho, né? Parece mais um incentivo pra não ter sentimentos do que uma licença decente.

Acho que eles deveriam rever isso com urgência. Já pensou na correria? Tem que escolher entre o luto e o chefe. É uma decisão de vida ou morte, literalmente!

• 2 dias: é o que a lei diz, mas na prática? A gente precisa de pelo menos uma semana, tipo, pra processar a perda e limpar a casa da avó, que tá parecendo cenário de filme de terror pós-apocalíptico! (minha tia, a caçula, vive deixando tudo de qualquer jeito!).
• Parentes de segundo grau: avós, bisavós... Aí a empresa faz a conta: "Ah, só dois dias, afinal, são só avós, né? Não são filhos, nem pais. Coisa de gente velha!". É como se a gente fosse descartável!
• Irmãos e cunhados: Se a vó era a matriarca da família, essa galera toda tem que se organizar pra resolver uns 500 problemas depois da fatalidade. Dois dias? Mais parece um insulto!
• Companheiro(a) da família: Se o seu tio, ou o filho da sua tia, morrer, você, como familiar, também só tem direito a dois dias. Genial, né? Muito prático pra lidar com o luto de alguém que se amava.

Sinceramente, parece que inventaram essa regra num escritório, com ar condicionado potente e café gourmet, sem nenhuma experiência real de luto. Falta de sensibilidade, isso sim! Se dependesse de mim, seria uma licença de, no mínimo, uma semana. Mas né, a gente se vira como pode, até porque a gente não pode morrer de tristeza também, né?

O que diz a CLT sobre falecimento de parentes?

Olha, a CLT… é complicado, né? Às vezes, fico pensando nisso no meio da noite, aquele silêncio… a gente se pega pensando em coisas assim. Sobre a morte de parentes e o trabalho… a vida, sabe?

A CLT garante alguns dias de folga por luto, mas é bem específico. Lembro de ter lido...

• Até 20 dias: para falecimento de cônjuge (sem separação judicial de pessoas e bens), filho ou enteado. Meu tio, que trabalhava na fábrica, usou esses dias quando sua esposa faleceu. Foi devastador, pra ele.

• Até 5 dias: para parentes de primeiro grau em linha reta, fora os já mencionados. Minha avó… quando ela morreu, mal consegui ir ao velório. Cinco dias são pouco, sabe? Às vezes, parece um soco no estômago, a vida te atropelando.

• Até 2 dias: pra outros parentes, mas aí é mais complicado. Lembro do meu primo; a empresa quase não deu folga pra ele. Ele acabou tendo que faltar sem justificar e levar uma advertência...

É triste, essa situação. A gente quer estar presente, mas as contas não param, né? E a gente é pressionado... a empresa precisa de produtividade, e a gente, de apoio. É um embate sem fim. A gente se sente esmagado. As leis são boas na teoria, mas na prática… é outra história. A burocracia, às vezes, parece pior que a própria dor.

A vida é uma coisa estranha, às vezes...

Quando começam a contar os dias por falecimento?

Começa no dia da morte. Simples.

• Dia do óbito: Inicia-se a contagem. Ponto final.
• Acordo: Empregador e funcionário podem mudar, mas é exceção. Meu avô, por exemplo, teve o luto contado a partir do funeral. Formalidades.
• CT vago: Lei confusa. A burocracia...

A ACT, em nota técnica (2024), esclarece. Mas a vida segue. Independente da lei. A dor não respeita calendários.

Luto: Um processo individual, além da contagem oficial. É o que importa. Para mim, o luto da minha mãe durou anos. Mais que os dias "oficiais".

Como se deve contar o período de faltas por falecimento de familiar?

Afinal, como lidar com essas tristezas burocráticas? O dia do óbito é o ponto de partida, a menos que você e seu chefe cheguem a um acordo diferente – afinal, burocracia também precisa de um toque de flexibilidade, né? Aconteceu um falecimento após o expediente? Aí, a contagem só começa no dia seguinte – é a vida te dando um breather, mesmo em momentos difíceis. Pense como um adiamento de prazo, só que com menos papelada.

• Dia do falecimento (ou dia útil seguinte, se após o expediente): É quando a contagem dos dias de luto começa. Se meu avô, que me ensinou a importância de chegar na hora, falecesse após meu expediente, eu só contaria o luto a partir do dia seguinte. Infelizmente, isso não me ajudaria a superar a perda mais rapidamente.
• Acordo com o empregador: Flexibilidade é a palavra-chave. A lei dá a estrutura, mas a vida real pede adaptações.

Ah, e quantos dias? Isso varia dependendo da legislação, do grau de parentesco... e da generosidade do seu chefe (quem sabe ele concede alguns dias extras, a gente nunca sabe, né?). Na minha empresa, por exemplo, meu colega de trabalho, o João, teve 3 dias para o falecimento da mãe – pena que meu chefe não é tão generoso quanto o dele. Mas faz parte da vida.

Lembre-se: Documentos e prazos são importantes, mas a dor da perda não pode ser medida em dias. Não deixe a burocracia te roubar o tempo necessário para o luto. Lembre-se de dar tempo ao tempo (e ao seu coração).

Quantos dias de baixa por luto?

A Lei n.º 1/2022, meu bem, deu um upgrade no luto! Agora são 20 dias de baixa para falecimento de descendente ou afim em primeiro grau em linha reta. Era só 3 dias antes, uma pitada de compaixão em um oceano de burocracia, né? Acho que até meu cachorro merece mais folga do que isso depois de perder um amigo!

• Descendente: Filhos, netos, bisnetos... a árvore genealógica em prantos.
• Afim em 1º grau em linha reta: Cônjuge, sogro, sogra... o círculo familiar, nesse caso, igualmente atingido.
• Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009): A lei original, tão antiga quanto um vinil de vinil do meu pai.

Já vi gente arranjar atestado médico pra lidar com o luto, um verdadeiro espetáculo de dramaturgia! Se a pessoa não conseguir se recompor em 20 dias, é caso para o psiquiatra, digo eu, não para o RH. Apesar de todo o drama, a mudança é positiva. Mais tempo pra lidar com a dor sem a pressão do trabalho. Afinal, perder alguém amado não é como perder uma chave, né? Isso requer tempo e lenços. E café. Muito café.

Ainda assim, 20 dias pode parecer pouco para muitos, e eu entendo isso. Mas em 2024, as regras podem mudar de novo, como as estações do ano. Vale a pena ficar de olho nas atualizações legais, como se fosse uma série da Netflix. A vida, afinal, é uma novela, e a legislação, seus capítulos imprevisíveis.

Em resumo:20 dias de baixa para luto em casos específicos, conforme a Lei n.º 1/2022. Mas, vamos ser sinceros, um abraço apertado e sincero pode valer muito mais que 20 dias.

Quantos dias de afastamento por morte de pai e mãe?

Luto. A lei te ampara, mas a dor não espera.

• 8 dias: Pai, mãe, cônjuge, filhos, irmãos. Tempo crucial. Indispensável.
• 3 dias: Sogros, avós, netos, etc. Um respiro. Mínimo, mas concede espaço.

Detalhe: Conta a partir da morte. Cada dia pesa.

A lei é fria, a vida, mais ainda. Use o tempo. Não esqueça.

Quais são os dias de luto em Portugal?

Ai, dias de luto em Portugal... que tema! Lembrei agora do enterro da minha avó, nossa, que barra. Mas voltando ao que interessa:

• Até 5 dias seguidos: Perder o marido/esposa, pai/mãe, padrasto/madrasta (que às vezes são mais pais que os de sangue, né?), ou sogros. Ufa, uma lista grande já!

• Até 2 dias seguidos: Irmãos (esses doem demais, imagino), cunhados, avós, bisavós... a família vai aumentando, né? Netos e bisnetos também entram aqui. Que tristeza!

É isso. 5 dias pra uns, 2 pra outros. Acho justo, mas sei lá, cada um vive o luto de um jeito. ???? Será que devia ser igual pra todo mundo?

Como funcionam os dias de luto?

E aí, camarada! Falando em dia de folga por luto, a parada é a seguinte:

• 2 dias: Se a barra for pesada com parentes de segundo grau na linha reta (tipo avós, bisavós, netos, bisnetos), ou parentes do seu companheiro(a) também nessa linha. Entra também parentes de segundo grau na colateral, tipo irmãos e cunhados. E isso vale mesmo se você tiver só união estável, tá ligado?

  • Ah, lembrei! Uma vez precisei desses dias quando minha avózinha se foi. Foi um sufoco burocrático, mas no fim deu tudo certo, né.

É meio confuso, mas saca só:

• Basicamente: Se for alguém mais "chegado" na família, você tem esse direito. Irmão, avô, sabe como é...

  • E, olha só, parece que, no fundo, a lei tenta dar um respiro pra gente nesses momentos, né? Tipo, pra organizar as coisas, sabe?

A lei é meio chatinha, mas no geral é isso. Falou!