O que é jovem em Portugal?

Faixa etária e Censos 2021

Compreender a demografia atual exige analisar a evolução social e as estatísticas oficiais sobre as novas gerações. Descubra os critérios demográficos essenciais que definem a o que é jovem em portugal e o impacto socioeconómico destas mudanças estruturais.

Afinal, o que é ser jovem em Portugal?

Definir o que é jovem em Portugal pode variar muito dependendo do ângulo que escolhemos, pois as fronteiras que separam a juventude da idade adulta tornaram-se fluidas e complexas. Oficialmente, as estatísticas demográficas e os Censos costumam focar-se na faixa etária dos 15 aos 24 anos para retratar os jovens em idade ativa. No entanto, os programas governamentais de apoio à habitação, ao emprego e ao associativismo estendem essa barreira até aos 35 anos, acompanhando as profundas transformações sociais do país.

A juventude portuguesa contemporânea reflete um panorama demográfico diversificado e em constante mutação. Cerca de 10% dos jovens residentes no país com idades entre os 15 e os 24 anos nasceram no exterior, sendo que mais de um quinto desses imigrantes jovens (22%) provêm de outros Estados-membros da União Europeia. Longe de ser um grupo homogéneo, ser jovem em solo português hoje significa equilibrar as raízes locais com uma forte vertente intercultural.

As diferentes faixas etárias e limites da juventude pela lei

Se perguntar a uma instituição europeia e a um técnico do governo português até que idade se é jovem, as respostas não vão coincidir. Essa indefinição causa bastante ruído porque a realidade social forçou as leis a adaptarem-se ao prolongamento das etapas de estudo e à emancipação tardia. Há uma clara tendência de subida nos limites máximos legais, expandindo o estatuto de jovem para idades que antigamente seriam consideradas de plena maturidade adulta.

As leis de associativismo juvenil sofreram alterações recentes na regulamentação de Portugal e passaram a fixar os 35 anos como o limite máximo absoluto para abranger os cidadãos nesta categoria. Na prática, considera-se jovem qualquer indivíduo com idade compreendida entre os 14 e os 35 anos inclusive, ajustando a moldura jurídica ao movimento associativo atual. Mas há um detalhe que muitos ignoram e que pretendo detalhar na análise de apoios ao emprego logo abaixo: para efeitos de incentivos laborais do IEFP e programas europeus como a Garantia Jovem, o teto máximo rígido costuma fixar-se estritamente nos 29 anos de idade.

O cenário demográfico e o duplo envelhecimento em Portugal

Portugal enfrenta um dos desafios demográficos mais acentuados do continente europeu, marcado pela retração da sua base populacional mais nova. O país regista o agravamento do fenómeno do duplo envelhecimento, caracterizado em simultâneo pelo declínio acentuado da natalidade e pelo aumento contínuo da longevidade. Os dados estatísticos mais consolidados revelam que a população jovem em portugal diminui enquanto a percentagem da população idosa, com 65 ou mais anos, atingiu os 23,4%, enquanto o grupo de jovens até aos 14 anos se fixou em apenas 12,9% do total nacional.

As dinâmicas de transição para a autonomia financeira também sofreram um revés estrutural na última década. A percentagem de jovens ativos que vivem dependentes dos rendimentos do próprio trabalho registou uma quebra, fixando-se em 50,5%, face a uma tendência anterior ligeiramente superior. De acordo com as estatisticas jovens portugal mais recentes, verificou-se um incremento para 38,4% na proporção de jovens que permanecem inteiramente a cargo do orçamento familiar. Isso atrasa o casamento, a compra de casa e a constituição de novos agregados.

Mercado de trabalho e os desafios do desemprego jovem

O mercado laboral português apresenta um paradoxo gritante para as novas gerações: o emprego geral bate recordes históricos, mas o desemprego jovem teima em ceder de forma expressiva. A taxa de desemprego jovem entre os rapazes e raparigas dos 16 aos 24 anos foi estimada recentemente em 19,1%, expondo as barreiras de entrada nas empresas. Esta realidade contrasta com a média da União Europeia, que ronda os 15,4%, colocando Portugal numa posição de desvantagem competitiva na retenção de talento qualificado.

Para combater este panorama, surgiram novos mecanismos excecionais de inserção profissional no ecossistema público. Um exemplo notório permite que jovens desempregados com menos de 30 anos acumulem uma percentagem do subsídio de desemprego com o salário de um novo emprego, sendo o incentivo fixado em 35% do valor do subsídio para contratos sem termo e em 25% para vínculos a prazo. A intenção é acelerar a saída da inatividade e dar fôlego financeiro no arranque da carreira.

Comparativo de Idades Limite para Programas de Apoio

A elegibilidade dos jovens em Portugal varia substancialmente de acordo com a tipologia e o objetivo de cada programa de apoio público.

Porta 65 Jovem (Arrendamento)

• Até aos 35 anos inclusive, permitindo extensão até aos 37 anos em candidaturas de casais
• Elevado, permitindo agregar jovens trabalhadores com realidades financeiras distintas
• Atribuição de apoio financeiro sob a forma de subsídio para o pagamento de rendas habitacionais

Garantia Jovem (Emprego e Estágios) ⭐

• Dos 15 aos 29 anos de idade inclusive, sem possibilidade de prorrogação
• Rígido, focado estritamente em jovens que não trabalham, não estudam nem estão em formação
• Garantir uma oferta de emprego, estágio profissional ou formação num prazo máximo de 4 meses

Incentivo ao Trabalho Jovem (IEFP)

• Idade inferior a 30 anos no momento da celebração do novo contrato de trabalho
• Moderado, condicionado ao histórico de inscrição prévia como desempregado no IEFP
• Permitir a acumulação parcial do subsídio de desemprego ativo com a remuneração salarial

A Jornada de Integração de Tiago em Lisboa

Tiago, um jovem designer de 26 anos natural de Coimbra, mudou-se para Lisboa com o sonho de ingressar numa agência criativa, mas enfrentou meses de rejeições e custos elevados de alojamento na capital.

A sua primeira tentativa para equilibrar as contas foi concorrer a estágios não remunerados fora da sua área de especialização, o que resultou numa estagnação profissional e no esgotamento rápido das suas poupanças.

Após falar com associações locais, percebeu que precisava de alinhar as suas qualificações com os programas públicos e decidiu candidatar-se formalmente através das ferramentas do IEFP direcionadas para a sua faixa etária.

Conseguiu um contrato sem termo numa empresa tecnológica e, em paralelo, obteve a aprovação no programa Porta 65 Jovem, garantindo uma comparticipação na renda que estabilizou as suas finanças em 30 dias.