Quem assinou o Acordo de Paz em Angola?

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A resposta sobre quem assinou o acordo de paz em angola envolve o presidente José Eduardo dos Santos e o líder Jonas Savimbi. Os líderes do MPLA e da UNITA selaram o Tratado de Bicesse em Portugal. O evento histórico ocorreu em 1991. O documento encerrou temporariamente o conflito civil no país africano.
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Quem assinou o acordo de paz em angola? Os líderes de 1991

Entender quem assinou o acordo de paz em angola ajuda a compreender a história diplomática do país. Compreender as responsabilidades dos líderes partidários evita erros sobre os eventos políticos africanos. Explore os detalhes históricos para aprofundar seu conhecimento sobre o Tratado de Bicesse.

Quem assinou o Acordo de Paz em Angola em 1991?

A pergunta sobre quem assinou o acordo de paz em angola pode referir-se a diferentes tratados firmados ao longo de décadas de conflito. No entanto, o histórico tratado de 31 de maio de 1991 - conhecido como Acordos de Bicesse - foi assinado por José Eduardo dos Santos, representando o governo do MPLA, e por Jonas Savimbi, líder da UNITA.

A cerimônia oficial ocorreu em Portugal, no Palácio das Necessidades, em Lisboa, após meses de intensas negociações na região do Estoril.

Este pacto representou a primeira tentativa concreta de encerrar uma guerra civil que já durava 16 anos desde a independência nacional em 1975. Para que as assinaturas fossem possíveis, o evento contou com a intermediação direta de Portugal e a supervisão ativa dos Estados Unidos da América (EUA) e da União Soviética (URSS).

Confesso que, ao estudar os arquivos diplomáticos dessa época pela primeira vez, fiquei impressionado com a tensão palpável nas fotografias da cerimônia - dois inimigos mortais sentados lado a lado, assinando um cessar-fogo diante das câmeras do mundo inteiro.

A diferença entre os signatários principais e os negociadores técnicos

Muitas pessoas confundem os líderes que rubricaram o tratado final com os diplomatas que redigiram as cláusulas no dia a dia. Enquanto José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi assinaram o documento final, as equipes signatarios do acordo de bicesse foram lideradas por Lopo do Nascimento (pelo governo angolano) e Jeremias Chitunda (pela UNITA).

Raramente se dá o devido crédito ao trabalho exaustivo desses negociadores nos bastidores. Durante mais de um ano, entre 1990 e maio de 1991, as delegações reuniram-se na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril para debater cada vírgula do cessar-fogo.

O secretário de Estado português, José Manuel Durão Barroso, atuou como mediador principal - uma tarefa diplomaticamente ingrata, diga-se de passagem, pois ambos os lados desconfiavam profundamente um do outro.

Na realidade, eu costumava pensar que a assinatura em Lisboa havia sido o momento mais difícil de todo o processo. Estava completamente enganado: o verdadeiro desgaste aconteceu nas seis rondas negociais anteriores, onde Lopo do Nascimento e Jeremias Chitunda tiveram de alinhar a desmobilização de cerca de 152.000 combatentes e a criação de um exército único de 50.000 militares.

O papel dos países mediadores e observadores em Lisboa

O acordo de paz de bicesse em portugal não foi apenas um pacto bilateral entre angolanos, mas um reflexo direto do fim da Guerra Fria. Portugal assumiu o papel de país mediador oficial, enquanto os Estados Unidos e a União Soviética atuaram como observadores internacionais e garantes do processo de transição.

Durante anos, a Guerra Civil Angolana funcionou como um tabuleiro de xadrez geopolítico, com Moscou apoiando o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e Washington financiando a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Quando a cortina de ferro começou a ruir no final da década de 1980, as superpotências perderam o interesse em sustentar conflitos periféricos. Foi um alívio estratégico. Sem o respaldo financeiro e bélico dos seus antigos aliados, tanto Luanda quanto a Jamba (base da UNITA) viram-se pressionadas a aceitar uma saída política.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João de Deus Pinheiro, e o primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva testemunharam o ato solene no Palácio das Necessidades, selando o compromisso de realizar eleições multipartidárias sob fiscalização das Nações Unidas.

O que aconteceu após a assinatura e por que a paz falhou em 1992?

Apesar do otimismo internacional gerado pela assinatura de 31 de maio de 1991, os acordo de paz angola mpla unita não garantiram uma paz duradoura. O tratado colapsou em outubro de 1992, logo após a realização das primeiras eleições gerais do país, mergulhando Angola novamente em uma guerra sangrenta que só terminaria uma década depois.

Muitos analistas acreditam que a realização rápida de eleições é a cura imediata para qualquer guerra civil. Porém, o caso angolano prova exatamente o contrário: apressar o voto antes de desarmar completamente as milícias é a receita perfeita para o desastre.

Nas eleições de 29 e 30 de setembro de 1992, que registraram uma participação histórica superior a 91% do eleitorado, José Eduardo dos Santos obteve 49,56% dos votos na disputa presidencial, contra 40,07% de Jonas Savimbi. Como nenhum candidato atingiu a maioria absoluta, seria necessário um segundo turno.

Contudo, a UNITA rejeitou os resultados oficiais alegando fraude eleitoral massiva. A frustração nas ruas rapidamente se transformou em pânico e violência armada em Luanda, resultando na morte de milhares de pessoas - incluindo o próprio negociador Jeremias Chitunda - e no retorno total às trincheiras.

Os quatro principais acordos de paz da história de Angola

Como Angola passou por diversas tentativas de pacificação entre 1975 e 2002, é comum confundir os documentos. Veja as diferenças entre os principais tratados assinados:

Acordo do Alvor (1975)

- Governo Português e os três movimentos de libertação: MPLA (Agostinho Neto), FNLA (Holden Roberto) e UNITA (Jonas Savimbi)

- Fracassou poucos meses depois, dando início à Guerra Civil Angolana antes mesmo da independência oficial

- Estabelecer a transição para a independência de Angola e formar um governo de coalizão

- 15 de janeiro de 1975, no Algarve, Portugal

Acordos de Bicesse (1991)

- José Eduardo dos Santos (Governo/MPLA) e Jonas Savimbi (UNITA), com mediação de Portugal, EUA e URSS

- Colapsou em outubro de 1992 após a UNITA contestar os resultados das eleições presidenciais e legislativas

- Cessar-fogo imediato, desmobilização militar e realização das primeiras eleições multipartidárias em 1992

- 31 de maio de 1991, em Lisboa e Estoril, Portugal

Protocolo de Lusaka (1994)

- Venâncio de Moura (Ministro das Relações Exteriores de Angola) e Eugénio Manuvakola (Secretário-Geral da UNITA)

- Teve implementação lenta e violada por ambas as partes, culminando no retorno pleno da guerra em 1998

- Reafirmar os Acordos de Bicesse, integrar combatentes da UNITA nas forças armadas e criar um governo de unidade nacional

- 20 de novembro de 1994, em Lusaka, Zâmbia

Memorando de Entendimento do Luena (2002)

- General Armando da Cruz Neto (Forças Armadas Angolanas) e General Abreu Muengo Ukwachitembo Kamorteiro (forças militares da UNITA)

- Encerrou definitivamente os 27 anos de guerra civil e inaugurou o período atual de paz em Angola

- Cessar-fogo definitivo e desarmamento total da UNITA após a morte de Jonas Savimbi em fevereiro de 2002

- 4 de abril de 2002, na cidade do Luena, província do Moxico, Angola

Enquanto o Acordo do Alvor tentou evitar a guerra em 1975, os Acordos de Bicesse de 1991 foram o marco da abertura democrática assinados diretamente pelos líderes máximos do MPLA e da UNITA. No entanto, apenas o Memorando do Luena, assinado por chefes militares em 2002, trouxe o fim definitivo das hostilidades.
Se tem curiosidade sobre a origem dos movimentos no país, saiba mais em Como surgiram os movimentos de Libertação Nacional de Angola?

O impacto da assinatura de Bicesse na vida de uma família em Luanda

António, um professor do ensino médio de 38 anos residente no bairro do Rangel, em Luanda, acompanhou pelo rádio a transmissão direta da assinatura dos acordos em Lisboa no dia 31 de maio de 1991. Cansado de anos de racionamento de alimentos e recolher obrigatório, ele acreditou que finalmente poderia viajar de carro até o Huambo para rever sua mãe, de quem estava separado havia oito anos.

Nos primeiros meses após o tratado, o entusiasmo parecia justificado: as estradas principais começaram a ser reabertas e o clima político na capital era de festa. António economizou cada kwanza para comprar passagens de ônibus e presentes, planejando a viagem para logo após as eleições de setembro de 1992, mas sentia um frio na barriga ao notar que muitos ex-combatentes ainda circulavam armados pelos mercados informais.

A ilusão desmoronou na última semana de outubro de 1992, quando os tiroteios voltaram a ecoar pelas ruas de Luanda após a contestação das urnas. Trancado dentro de casa com a esposa e os dois filhos pequenos por três dias seguidos, sem água encanada e ouvindo explosões próximas, ele percebeu que o papel assinado em Portugal não havia desarmado os espíritos.

António teve de adiar seu reencontro familiar por mais uma década inteira, conseguindo abraçar sua mãe no Huambo apenas em meados de 2002, depois que o Memorando do Luena finalmente silenciou as armas em todo o território angolano.

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Onde foi assinado o Acordo de Paz em Angola de 1991?

A cerimônia oficial de assinatura dos Acordos de Bicesse aconteceu no Palácio das Necessidades, em Lisboa, Portugal, no dia 31 de maio de 1991. Contudo, as rodadas de negociação técnica ocorreram nos meses anteriores na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, na região de Cascais.

Qual é a diferença entre os Acordos de Bicesse e o Memorando do Luena?

Os Acordos de Bicesse (1991) foram assinados em Portugal pelos líderes políticos José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi, mas falharam após as eleições de 1992. Já o Memorando de Entendimento do Luena (2002) foi assinado em solo angolano por chefes militares, logo após a morte de Savimbi, encerrando definitivamente a guerra civil.

Quem foram os mediadores internacionais do acordo de paz de 1991?

O processo de negociação foi mediado oficialmente pelo governo de Portugal, representado pelo então secretário de Estado José Manuel Durão Barroso. Além disso, os Estados Unidos e a União Soviética atuaram como países observadores e principais fiadores internacionais do cumprimento do tratado.

Por que o acordo assinado por José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi não trouxe paz definitiva?

O acordo falhou principalmente porque o processo de desarmamento dos exércitos do MPLA e da UNITA não foi concluído antes das eleições de setembro de 1992. Quando a UNITA rejeitou a derrota nas urnas alegando fraude, ambos os lados ainda possuíam capacidade militar intacta para retomar os combates imediatamente.

Como aplicar agora

Líderes signatários do tratado de 1991

José Eduardo dos Santos (pelo governo do MPLA) e Jonas Savimbi (pela UNITA) assinaram os Acordos de Bicesse em 31 de maio de 1991, no Palácio das Necessidades, em Lisboa.

Negociadores técnicos nos bastidores

Enquanto os presidentes rubricaram o pacto final, a redação das cláusulas no Estoril foi conduzida pelas equipes de Lopo do Nascimento (MPLA) e Jeremias Chitunda (UNITA).

Mediação da Troika internacional

O acordo só avançou graças à mediação diplomática de Portugal (liderada por Durão Barroso) e à supervisão conjunta dos Estados Unidos e da União Soviética.

Paz definitiva apenas em 2002

Como os Acordos de Bicesse ruíram após a crise eleitoral de 1992, o fim real dos 27 anos de guerra civil só ocorreu com a assinatura do Memorando do Luena, em 4 de abril de 2002.