Quais são os princípios da proteção de dados?

Ai, gente, proteção de dados… parece um bicho de sete cabeças, né? Mas na verdade, se a gente parar pra pensar, é só bom senso, sabe? Tipo, imagina você ter seu diário íntimo exposto na internet? Aquele diário que você escrevia aos 15 anos, cheio de dramas adolescentes e declarações apaixonadas por um boy que nem te ligava! Horrível, né? Pois é… a proteção de dados tenta evitar exatamente isso, em escala bem maior, claro.

O RGPD, essa tal de lei europeia de proteção de dados… enfim, ele estabelece uns princípios, umas regras de ouro, pra garantir que nossos dados pessoais não sejam usados de qualquer jeito. São nove, se não me falha a memória, e todos tão interligados, uma coisa meio… em cascata, sabe?

Primeiro, tem que ser lícito, tudo certinho, nada de “ah, mas eu achei que podia”. Deve ser leal, transparente, sem segredos obscuros. Outro dia mesmo, eu quase caí num golpe, eles diziam que eram uma empresa super confiável, mas a letra miúda do site era um desastre! Onde já se viu tanta falta de transparência?

Depois, tem a questão da finalidade. Se você me dá seu número de telefone pra receber o código de verificação do app do banco, não tem porque usarem ele pra te encher de ligações de telemarketing, né? Isso é claramente fora da finalidade! Já aconteceu comigo, e fiquei furiosa!

Aí tem o negócio da minimização dos dados, só coletar o que realmente precisa. Me lembro de um formulário online que queria saber até minha cor de calcinha! Ridículo! Exatidão, também importante, dados corretos. Imagina se o seu CPF ta errado num banco de dados? A confusão que vai dar!

Tem a limitação da conservação, não guardar nossos dados pra sempre, sabe? Integridade, pra garantir que eles não sejam alterados ou corrompidos. E por fim, a confidencialidade, manter tudo em segredo. Sei lá, 70% dos meus amigos já tiveram seus dados vazados alguma vez… dá até medo de clicar em qualquer link, né? É muita responsabilidade, mas é a verdade.

Enfim, esses nove princípios – licitude, lealdade, transparência, finalidade, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade, além da responsabilidade – são a base de tudo. Em resumo: respeito, bom senso e muita transparência. Não é difícil de entender, e a gente devia exigir mais isso das empresas, né?