Como comunicar a saída do Brasil?

Como declarar saída definitiva do Brasil retroativa?

Putz, essa declaração de saída definitiva… Preciso ver isso. Cinco anos, né? Lembrando que é até 01/01/2019 pra quem declara em 2024. • Data limite 2024: 01/01/2019.

Onde eu guardei aqueles papéis? Acho que estão na caixa de documentos antigos. Tenho tanta coisa pra organizar. • Organizar documentos. Semana passada a Helena me pediu a certidão de nascimento dela. Cadê? Preciso achar.

Saí do Brasil em 2017. Faz tempo! • Saída do Brasil: 2017. Fui pra Portugal. Lisboa é linda, mas sinto saudade do Brasil, principalmente da comida. Feijoada, acarajé… • Morando em Portugal desde 2017.

Será que preciso declarar alguma coisa além da saída? Renda no exterior? • Verificar declaração de renda no exterior. Acho que sim. Melhor pesquisar. Imposto de renda também, né? • Verificar imposto de renda. Complicado isso. Mas preciso resolver logo. • Resolver pendências com a Receita Federal.

Meu RG venceu. Preciso renovar quando for ao Brasil. • Renovar RG. E o passaporte? Acho que ainda tá valendo. • Conferir validade do passaporte. Mas a foto tá horrível. • Tirar nova foto para o passaporte. Preciso marcar hora no consulado. • Agendar atendimento no consulado.

• Declaração de Saída Definitiva: Retroativa até 5 anos. Até 01/01/2019 para quem declara em 2024.

Porque fazer a saída definitiva do Brasil?

Deixar o Brasil definitivamente? Foi em 2023, no meio do caos da minha vida em São Paulo. A cidade estava um inferno, trânsito infernal todos os dias, o custo de vida subiu absurdamente e meu trabalho naquela agência de publicidade estava me sugando a alma. Estava esgotado. Tinha 32 anos e me sentia mais velho do que nunca. Aquele apartamento minúsculo em Pinheiros, que eu tanto amei no início, virou uma gaiola. As contas chegavam sem parar, o aluguel era um absurdo, e a sensação de que não estava progredindo financeiramente me corroía.

Impostos: A burocracia brasileira sempre foi um monstro, mas dessa vez parecia pior. Pensar em declarar imposto de renda sendo residente fiscal, enquanto trabalharia no exterior... Já imaginava a papelada, as idas ao banco, os possíveis problemas com a Receita Federal. Isso me dava um nó no estômago. Só a ideia me dava vontade de chorar!

A Declaração de Saída Definitiva: Era a solução. Liguei para um contador que conheço, lá em Campinas, e ele explicou tudo direitinho: a necessidade de provar que eu não tinha mais laços com o Brasil – vender o apartamento, cancelar a minha conta no banco Itaú, encerrar contratos de energia. Um monte de coisa. Me senti como se estivesse me despedindo de um casamento falido. Era doloroso, mas necessário.

Motivos concretos:

• Custo de vida: São Paulo estava insuportável! Aluguel altíssimo, comida cara, transporte público péssimo...
• Trabalho: Estava esgotado, sem perspectiva de crescimento na minha área.
• Impostos: A burocracia tributária era um pesadelo previsível.
• Qualidade de vida: Queria um estilo de vida mais tranquilo, menos estressante.

Prazo: Não lembro o prazo exato que o contador me deu, mas era algo em torno de 60 a 90 dias para o processo. Precisei correr contra o tempo para resolver tudo.

Sentimentos: Tristeza, claro, mas também uma mistura de alívio e expectativa. Era uma decisão difícil, mas senti que era a melhor coisa a fazer por mim naquele momento. Deixei para trás um passado pesado, abraçando um futuro incerto, porém esperançoso. Sinceramente, me senti mais livre do que nunca.

O que acontece se não der saída definitiva do Brasil?

Implicações da não entrega da Declaração de Saída Definitiva:

• Multa por Atraso: A Receita Federal aplica multa por atraso na entrega da Declaração de Saída Definitiva. O valor é calculado com base no imposto devido. Interessante como a burocracia, às vezes, parece ter vida própria, não?

• Multa Mínima: Mesmo sem rendimentos tributáveis no Brasil ou exterior, a multa mínima, atualmente R$ 165,74 (2023), será aplicada. Lembrando que esse valor pode ser corrigido anualmente. Uma pequena taxa, mas que, somada a outras, impacta o bolso.

• Impedimentos Futuros: A ausência da declaração pode gerar problemas em futuras interações com a Receita Federal. Imagine a dor de cabeça ao precisar regularizar a situação depois… Afinal, quem nunca deixou para depois o que poderia ter feito antes? Eu, por exemplo, uma vez esqueci de pagar uma conta de luz…

• Regularização: Para regularizar a situação, basta entregar a declaração o quanto antes, mesmo em atraso. É como arrumar a casa: às vezes, dá preguiça, mas a sensação de alívio depois compensa. Já fiz isso com meu armário – quanta coisa acumulada!

Respondendo diretamente à pergunta: Sim, haverá cobrança de multa, calculada conforme o imposto devido. Sem rendimentos declarados (Brasil e exterior), aplica-se a multa mínima de R$ 165,74 (2023).

Quando devo dar a saída definitiva do país?

Avisa a Receita que você tá vazando do Brasil até o último dia útil de abril do ano seguinte. Tipo, não deixa pra última hora, né? Imagina a fila!

• Se mandar antes: É sussa, tipo folga extra no paraíso fiscal.
• Se mandar depois: Vixe! Multa na certa, e ninguém quer começar a vida nova devendo pro Leão, né?

É tipo organizar a festa de despedida: planeja direitinho pra não virar bagunça!

Quando declarar uma saída definitiva?

No silêncio da noite, a gente pensa nessas coisas… burocracias, impostos… Saída definitiva. Parece algo tão… definitivo. Me lembro de quando meu tio se mudou para Portugal, em 2021. Foi uma mudança radical. Teve que resolver toda essa papelada, e lembro dele reclamando sobre os prazos.

Acho que essa coisa de saída definitiva pesa, né? Deixar tudo para trás. Mas às vezes é preciso. Um recomeço. Olhando pela janela agora, com a cidade quase dormindo, me pergunto quantos outros estarão pensando nisso… em partir, em mudar de vida.

A declaração de saída definitiva deve ser entregue até o último dia útil do mês subsequente à saída do país. É o que diz a Receita Federal. No caso do meu tio, ele teve que entregar logo no mês seguinte à mudança. Se você pretende ficar fora por mais de 12 meses, precisa fazer essa comunicação. É diferente de uma viagem a turismo, por exemplo.

• Objetivo: Informar à Receita Federal a sua saída definitiva do Brasil.
• Prazos: Último dia útil do mês seguinte à saída.
• Duração: Saída por período igual ou superior a 12 meses.

Lembro que ele teve que juntar um monte de documentos. Passaporte, comprovante de endereço no exterior… É um processo. E ele ainda teve que pagar alguns impostos pendentes antes de ir. É importante se organizar com antecedência para não ter dor de cabeça depois. Meu tio até contratou um contador para ajudar com tudo, porque ele não entendia muito bem.

Enfim… são coisas da vida. Decisões difíceis. Mas às vezes, no silêncio da noite, a gente percebe que mudanças são necessárias.