Como fazer a declaração de entrada em Portugal?

Declarando sua entrada em Portugal: um guia prático e atualizado

Chegar a Portugal e se deparar com a burocracia pode ser um pouco assustador, mas declarar sua entrada no país é um processo mais simples do que parece, principalmente se você estiver preparado. Este guia prático visa esclarecer as dúvidas mais comuns e fornecer informações atualizadas sobre como realizar a Declaração de Entrada em Portugal, considerando as mudanças recentes na legislação.

A Declaração de Entrada: o que é e para quem se aplica?

A Declaração de Entrada é um documento obrigatório para cidadãos de países terceiros (fora da União Europeia e Espaço Schengen) que entram em Portugal por via aérea ou marítima, e que não possuam visto de longa duração (superior a 90 dias) ou autorização de residência. Ela formaliza sua entrada no território português e informa às autoridades suas informações básicas, como dados pessoais, propósito da viagem e endereço de estadia.

Como declarar sua entrada: passo a passo atualizado

Anteriormente, a Declaração de Entrada era feita através de um formulário impresso. Atualmente, esse processo está descontinuado. A declaração de entrada agora é feita, na maioria dos casos, automaticamente pelas companhias aéreas e marítimas no momento do check-in. Isso significa que ao apresentar seu passaporte e outros documentos necessários para o embarque, a companhia se encarrega de transmitir as informações às autoridades portuguesas, dispensando o preenchimento de formulários adicionais.

Situações excepcionais:

Em alguns casos específicos, a declaração de entrada pode precisar ser feita manualmente. Isso pode ocorrer, por exemplo, em viagens de barco particular ou em situações em que a companhia transportadora não realize o procedimento automático. Nesses casos, é fundamental entrar em contato com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou com as autoridades aduaneiras no porto de entrada para obter informações sobre o procedimento correto a ser seguido. As informações podem variar, e é essencial consultar fontes oficiais para evitar problemas na sua entrada em Portugal.

Documentos importantes para a sua viagem:

Independentemente do tipo de declaração de entrada, é crucial ter em mãos os seguintes documentos:

• Passaporte válido: com validade mínima de três meses após a data prevista de saída de Portugal.
• Comprovante de meios de subsistência: demonstrando que possui recursos financeiros suficientes para cobrir os custos da sua estadia (extratos bancários, cartão de crédito internacional, etc.).
• Comprovante de alojamento: reserva de hotel, carta-convite ou outro documento que comprove onde ficará hospedado.
• Bilhete de volta: passagem aérea ou marítima comprovando sua saída de Portugal dentro do prazo permitido.
• Seguro de viagem: altamente recomendado, embora não seja obrigatório em todos os casos.

Informações adicionais:

• Para informações detalhadas e atualizadas, consulte o site oficial do SEF (www.sef.pt) ou entre em contato com a embaixada ou consulado português no seu país de origem.
• Mantenha sempre cópias dos seus documentos importantes, tanto físicas quanto digitais.

Com este guia, você estará mais bem preparado para sua chegada em Portugal, garantindo uma entrada tranquila e sem contratempos. Lembre-se de consultar sempre as fontes oficiais para obter as informações mais atualizadas e evitar problemas na sua viagem.