O que acontece se eu passar de 90 dias em Portugal?

E agora, José? O que fazer se você ficou mais de 90 dias em Portugal? Um guia prático para regularizar sua situação.

Portugal, com sua rica história, paisagens deslumbrantes e culinária convidativa, atrai cada vez mais brasileiros. A facilidade do idioma e a receptividade do povo português tornam a experiência ainda mais agradável. No entanto, é crucial estar atento às regras de imigração, especialmente no que diz respeito ao tempo de permanência permitido.

Se você entrou em Portugal como turista, provavelmente usufruiu do benefício do Espaço Schengen, que permite estadias de até 90 dias em um período de 180 dias, sem a necessidade de visto. Mas e se, porventura, você se apaixonou por Portugal e acabou ficando mais tempo? O que acontece se você ultrapassou esses 90 dias?

A resposta direta é: você está em situação irregular no país. Ignorar essa situação pode acarretar consequências nada agradáveis, desde multas e dificuldades em viagens futuras até a deportação. Mas calma, nem tudo está perdido! Existem caminhos para regularizar a sua situação, e este artigo te guiará por eles, indo além do básico e oferecendo uma visão mais completa do processo.

Entendendo as consequências da irregularidade:

Ultrapassar o período de 90 dias sem o visto adequado em Portugal não é apenas um descumprimento de regras. É uma infração administrativa que pode gerar:

• Multas: Os valores variam dependendo do tempo de permanência irregular e outros fatores.
• Impedimento de entrada no Espaço Schengen: Você pode ser impedido de retornar a Portugal e a outros países do Espaço Schengen por um período determinado.
• Dificuldade em obter vistos no futuro: Ter um histórico de irregularidade dificulta a aprovação de futuros pedidos de visto, inclusive para outros países.
• Deportação: Em casos mais graves, você pode ser detido e deportado para o Brasil.

As opções para regularização: qual o caminho certo para você?

A boa notícia é que existem alternativas para regularizar sua situação, mas a escolha dependerá do seu objetivo em Portugal e do seu perfil:

1. Visto de Estada Temporária (para permanências entre 91 dias e 1 ano):

   • Se você planeja ficar em Portugal por um período superior a 90 dias, mas inferior a um ano, o visto de estada temporária é a opção mais adequada.

   • Existem diversas categorias de vistos de estada temporária, cada uma com seus requisitos específicos. As mais comuns são:

     • Visto para Tratamento Médico: Se você precisa realizar tratamento médico em Portugal.
     • Visto para Trabalho Sazonal: Se você foi contratado para trabalhar em atividades sazonais, como agricultura ou turismo.
     • Visto para Atividade Profissional Independente: Se você pretende trabalhar como freelancer ou profissional liberal.
     • Visto para Estudo, Intercâmbio, Estágio ou Voluntariado: Se você pretende estudar, fazer intercâmbio, estágio ou trabalho voluntário em Portugal.

   • Importante: O pedido de visto de estada temporária geralmente precisa ser feito no Brasil, antes de viajar para Portugal. No entanto, em algumas situações específicas, é possível solicitar a autorização de residência estando já em território português, através do Artigo 88º (manifestação de interesse para trabalho subordinado) ou Artigo 89º (manifestação de interesse para atividade profissional independente). Essa possibilidade depende de comprovar o exercício de atividade laboral em Portugal e o cumprimento de outros requisitos.

2. Visto de Residência (para permanências superiores a 1 ano):

   • Se o seu objetivo é morar em Portugal por mais de um ano, o visto de residência é a escolha certa.

   • Assim como os vistos de estada temporária, existem diferentes tipos de vistos de residência, cada um com seus próprios requisitos. As categorias mais populares entre brasileiros são:

     • Visto D7 (Rendimentos Próprios): Para quem possui rendimentos passivos, como aposentadoria, pensões ou rendimentos de investimentos, suficientes para se sustentar em Portugal.
     • Visto D2 (Empreendedorismo): Para quem pretende abrir uma empresa ou investir em um negócio já existente em Portugal.
     • Visto D1 (Trabalho Subordinado): Para quem possui uma promessa ou contrato de trabalho em Portugal.
     • Visto para Aposentados: Projetos específicos para aposentados que desejam residir em Portugal.

   • Importante: O pedido de visto de residência deve ser feito no Brasil, no Consulado Português da sua região.

Passo a passo para regularizar sua situação:

1. Avalie sua situação: Identifique o motivo da sua permanência prolongada em Portugal e qual o seu objetivo de longo prazo no país.
2. Escolha o visto adequado: Pesquise e determine qual tipo de visto se encaixa melhor em sua situação e objetivos.
3. Reúna a documentação necessária: Consulte o site do Consulado Português ou do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para obter a lista completa de documentos exigidos para o visto escolhido.
4. Agende uma entrevista (se necessário): Alguns tipos de visto exigem uma entrevista no Consulado Português.
5. Solicite o visto: Apresente toda a documentação e o pedido de visto no local indicado (Consulado Português ou SEF).
6. Acompanhe o processo: Verifique o andamento do seu pedido de visto e esteja preparado para fornecer informações adicionais, se solicitado.

Recursos úteis para te auxiliar:

• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF): O site do SEF (www.sef.pt) é a principal fonte de informações sobre imigração em Portugal.
• Consulados Portugueses no Brasil: Consulte o site do Consulado Português da sua região para obter informações específicas sobre vistos e agendamentos.
• Advogados especializados em imigração: Contratar um advogado especializado em imigração pode ser fundamental para te auxiliar em todo o processo e garantir que você esteja cumprindo todos os requisitos legais.
• Grupos e fóruns online: Participe de grupos e fóruns online de brasileiros em Portugal para trocar experiências e obter dicas de outras pessoas que já passaram pelo mesmo processo.

Conclusão:

Ultrapassar o período de 90 dias em Portugal sem o visto adequado é uma situação que exige atenção e ação rápida. Ignorar o problema pode trazer consequências negativas. No entanto, com planejamento, organização e a escolha do visto correto, é possível regularizar sua situação e realizar seu sonho de viver em Portugal legalmente. Não hesite em buscar ajuda profissional e utilize os recursos disponíveis para garantir um processo tranquilo e bem-sucedido. Boa sorte!