Quem elaborou a primeira constituição portuguesa?

Quem criou a primeira Constituição de Portugal?

Ah, a primeira Constituição portuguesa… Aquela história toda começou com a Revolução de 1820, que sacudiu o país. De repente, as coisas mudaram, sabe?

Foi tudo um processo, mas no fim das contas, a Constituição de 1822 surgiu como a primeira lei fundamental de Portugal. Uma espécie de marco zero para o liberalismo por aqui.

E o rei? Ele tinha um poder considerável, não era uma figura meramente decorativa. Ele nomeava os pares da câmara alta, por exemplo. Uma baita influência.

O parlamento era bicameral: deputados eleitos e pares nomeados pelo rei. Imagina a dinâmica entre os dois grupos? Uma mistura explosiva, com certeza. Tipo, lembro de ter lido um artigo sobre isso na faculdade em 2005. Uma loucura!

Quem fez a Constituição de 1976?

Ah, a Constituição de 76… Deixa eu ver se lembro. Foi a Assembleia Constituinte que fez.

• A Assembleia, né? Faz sentido.
• Lembro que a gente estudou isso na escola.
• Era tipo um monte de gente eleita pra decidir as regras do país. Que trabalheira!
• Ainda bem que não fui eu, hehe. Mas quem eram essas pessoas exatamente?

Acho que teve umas sete emendas desde então, se não me engano. Nossa, bastante coisa mudou desde 76, né? A última foi em 2005. Já faz um tempão! Lisboa, claro, onde mais seria? Minha avó mora lá, preciso ligar pra ela…

Assembleia Constituinte, pronto! Acho que é isso.

Quem escreveu a primeira constituição portuguesa?

A primeira Constituição portuguesa? Ah, essa é uma daquelas perguntas que parece simples, mas tem mais reviravoltas que um jogo de sinuca. Afinal, quem foi o paizão que botou a mão na massa? Tecnicamente, ninguém escreve uma constituição sozinho, né? É mais como uma receita de bolo com muitos confeiteiros e uma pitada de caos.

Passos Manuel, o cara que você citou, foi um influenciador liberal importantíssimo, mas não o autor. Ele teve papel crucial na Constituição de 1822, aquele primeiro rascunho meio torto e desengonçado, que mais parecia um protótipo de carro com os parafusos à mostra. Imagina, uma constituição liberal em plena ditadura! Como dizia minha avó: “É de comer e chorar por mais”.

Depois disso, a coisa ficou mais “palaciana”. D. Pedro IV, o rei que tinha o “jeitinho” de um equilibrista em cima de um monociclo, resolveu dar um jeito na situação em 1826, com sua própria Carta Constitucional. Ele até tentou ser bonzinho, mas a “legitimidade da Nação” foi, digamos, um ingrediente que ele esqueceram de adicionar. Resultado: uma constituição mais light, mais “gourmet”, mas ainda assim fruto da vontade real, e não da fervura popular.

• 1822: Constituição liberal, um tanto revolucionária e turbulenta, fortemente influenciada por Passos Manuel e outros liberais. Um “Frankenstein” constitucional.
• 1826: Carta Constitucional, mais conservadora, assinada pelo rei. Uma tentativa de conciliação, digamos, um “bolo de cenoura” numa festa de rock.

Enfim, a paternidade de uma constituição é sempre uma questão complexa. Mais parece um filme de época com muitos roteiristas brigando pelo crédito final. E, no caso português, a trama envolve reis, liberais, e muitas idas e vindas… um verdadeiro “reality show” do século XIX. Acho que, até hoje, eles discutem quem mereceu o Oscar!

Quem escreveu a Carta Constitucional de 1826?

Ok, vamos lá. Sem floreios.

• Pedro IV. Assinou a Carta. Fim.

• Poder Legislativo. Mexeu depois. Normal.

• Substituiu a de 1822. Óbvio. Nada dura para sempre.

O resto? Detalhes. Como tudo.

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