Quem tem residência em Portugal pode ir para os Estados Unidos?

Residência em Portugal: Uma Ponte para os Estados Unidos através do Visto E-2?

Muitos brasileiros sonham em viver nos Estados Unidos, mas o caminho para a residência americana pode ser longo e complexo. Para aqueles que já possuem residência legal em Portugal ou a cidadania portuguesa, uma alternativa interessante surge no horizonte: o visto E-2. Embora não garanta um Green Card imediatamente, esse visto oferece uma rota menos convencional e potencialmente mais rápida para se estabelecer nos EUA.

Este artigo explora como a residência portuguesa pode facilitar o acesso ao visto E-2 americano, desmistificando o processo e destacando os pontos cruciais para brasileiros nessa situação. É importante ressaltar que este visto não é uma garantia de residência permanente, mas sua natureza de renovações ilimitadas, enquanto o negócio se mantiver ativo e cumprindo os requisitos, proporciona uma estabilidade considerável.

O que é o Visto E-2 e por que a residência portuguesa é relevante?

O E-2 é um visto de investidor para cidadãos de países com os quais os Estados Unidos mantêm tratados de comércio e navegação. Portugal é um desses países. Portanto, brasileiros com cidadania portuguesa ou que possuam residência legal em Portugal podem se qualificar para o visto E-2, investindo em um negócio nos EUA. Esta é a chave: a residência portuguesa, ou a cidadania, atua como uma ponte para acessar esse benefício que não está disponível diretamente para brasileiros.

Quais são os requisitos para o Visto E-2?

• Nacionalidade de um país com tratado: Ter cidadania portuguesa ou residência legal em Portugal.
• Investimento substancial: O investimento deve ser “substancial” o suficiente para garantir a operação bem-sucedida do negócio. Não existe um valor mínimo fixo, mas o investimento deve ser proporcional ao tipo e tamanho do negócio. Investimentos menores exigem maior comprovação de sua capacidade de gerar lucro e empregos.
• Controle do negócio: O investidor deve possuir, pelo menos, 50% do negócio e ter controle operacional sobre ele.
• Criação de empregos (não obrigatório, mas recomendado): Embora não seja um requisito legal explícito, a criação de empregos para cidadãos americanos fortalece o argumento para a aprovação do visto.
• Intenção de retornar ao país de origem: Apesar das renovações ilimitadas, o requerente deve demonstrar a intenção de retornar a Portugal (ou ao seu país de origem, caso não seja Portugal) ao final da estadia nos EUA. Na prática, enquanto o negócio estiver em operação e atendendo aos requisitos, as renovações são geralmente concedidas.

Vantagens do Visto E-2:

• Processamento mais rápido que outros vistos: Comparado a outros vistos de imigrante, o E-2 costuma ter um tempo de processamento mais ágil.
• Renovações ilimitadas: Enquanto o negócio se mantiver ativo e cumprindo os requisitos, o visto pode ser renovado indefinidamente.
• Flexibilidade para o cônjuge: O cônjuge do titular do visto E-2 pode obter autorização de trabalho nos EUA.
• Filhos menores de 21 anos podem estudar nos EUA: Os filhos dependentes podem frequentar escolas americanas.

Desvantagens do Visto E-2:

• Não leva diretamente ao Green Card: O E-2 não é um caminho direto para a residência permanente.
• Investimento necessário: Exige um investimento substancial, o que pode representar um risco financeiro.
• Vínculo com o negócio: O visto está atrelado ao negócio. Se o negócio falir, o visto é perdido.

Conclusão:

Para brasileiros com residência em Portugal, o visto E-2 apresenta uma oportunidade valiosa para viver e trabalhar nos Estados Unidos. No entanto, é fundamental entender os requisitos e as implicações desse visto antes de investir. Consultoria especializada com advogados de imigração é crucial para navegar pelas complexidades do processo e aumentar as chances de sucesso. Vale lembrar que este artigo não constitui aconselhamento jurídico e serve apenas para fins informativos.