Quanto tempo tenho para legalizar um carro em Portugal?

Desmistificando os Prazos: O Guia Definitivo para Legalizar seu Carro em Portugal

Trazer seu carro para Portugal pode ser uma excelente opção, seja para quem se muda definitivamente ou para quem pretende passar longas temporadas no país. No entanto, o processo de legalização, apesar de bem definido, envolve diversos prazos que podem gerar dúvidas e até mesmo alguma confusão. Este artigo visa clarear esses prazos, oferecendo um guia prático para que você possa legalizar seu veículo em Portugal sem surpresas desagradáveis.

Entendendo o Fluxo do Processo de Legalização

Antes de falarmos especificamente dos prazos, é importante entender o fluxo geral do processo. Em linhas gerais, a legalização de um carro importado em Portugal envolve:

1. Alfândega e DAV: Obtenção da Declaração Aduaneira de Veículo (DAV) junto à Alfândega.
2. Inspeção Técnica (IPO): Aprovação do veículo em uma inspeção técnica obrigatória.
3. IMT e Matrícula: Submissão da documentação ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e obtenção da matrícula portuguesa.
4. DUA (Documento Único Automóvel): Solicitação e emissão do DUA, o documento de identificação do veículo.

Os Prazos Cruciais: Não Perca o Bonde!

Agora, vamos ao que interessa: os prazos que você precisa ter em mente para garantir que a legalização do seu carro ocorra sem problemas.

• Após receber a DAV: 10 dias para o IMT

  Este é um prazo crucial e inegociável. Após receber a Declaração Aduaneira de Veículo (DAV) da Alfândega, você tem apenas 10 dias corridos para entregar a documentação completa no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Essa documentação geralmente inclui:

  • DAV original
  • Documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Passaporte)
  • Comprovante de morada (Atestado de Residência ou Contrato de Arrendamento)
  • Documentos do veículo (Certificado de Matrícula original, comprovante de propriedade)
  • Outros documentos que o IMT possa exigir (dependendo da situação específica do veículo).

  Atenção: A não observância deste prazo pode acarretar multas e até mesmo a inviabilização do processo de legalização. Organize-se para reunir a documentação com antecedência e não deixe para a última hora.

• Após a emissão da Matrícula: 30 dias para o DUA

  Uma vez que o IMT emite a matrícula portuguesa para o seu veículo, você tem 30 dias corridos para solicitar o Documento Único Automóvel (DUA). Este documento é fundamental, pois comprova a propriedade do veículo e contém todas as informações relevantes sobre ele.

  A solicitação do DUA pode ser feita online (se o IMT disponibilizar essa opção) ou presencialmente em um balcão de atendimento do IMT ou em um Espaço Cidadão.

  Importante: A confirmação do pedido do DUA é geralmente imediata, mas a emissão propriamente dita depende do registro na Conservatória do Registo Automóvel.

• DUA Emitido: Sem Prazo para Retirar

  Após o registro na Conservatória, o DUA é emitido. Você pode verificar o status do seu pedido online ou entrando em contato com o IMT. Não existe um prazo definido para retirar o DUA após a emissão. No entanto, é altamente recomendável que você o faça o mais breve possível, pois ele é essencial para a circulação legal do veículo em Portugal.

Dicas Extras para uma Legalização Tranquila

• Informe-se: Antes de iniciar o processo, consulte o site do IMT e da Alfândega para obter informações atualizadas sobre a documentação necessária e os procedimentos específicos.
• Organize-se: Crie uma pasta com todos os documentos do veículo e organize-os de forma lógica para facilitar a consulta e apresentação.
• Antecipe-se: Agende a inspeção técnica (IPO) com antecedência para evitar filas e atrasos.
• Procure Ajuda: Se você tiver dúvidas ou dificuldades, não hesite em procurar a ajuda de um despachante especializado em legalização de veículos.

Conclusão

Legalizar um carro em Portugal pode parecer complicado, mas, com o planejamento adequado e o conhecimento dos prazos envolvidos, o processo pode ser concluído de forma tranquila e eficiente. Lembre-se de que a chave para o sucesso é a organização, a informação e o cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos pelas autoridades portuguesas. Boa sorte com a legalização do seu veículo!