O que aconteceu em 1836 em Portugal?

o que aconteceu em 1836 em Portugal? A Revolução de Setembro

Compreender o que aconteceu em 1836 em Portugal revela a complexidade da história e a importância de analisar os movimentos liberais e a transição para o setembrismo.

Visão Geral: A Revolução de Setembro e o Fim do Cartismo

Para responder diretamente ao que aconteceu em 1836 em Portugal: o país viveu a Revolução de Setembro. Este golpe de Estado ocorreu entre 9 e 10 de setembro em Lisboa, forçando a rainha D. Maria II a demitir o governo cartista e a repor temporariamente a Constituição de 1822, marcando o início do período setembrista.

Mas há um fator contra-intuitivo que quase todos os manuais escolares ignoram sobre quem realmente garantiu o sucesso militar nas ruas - explicarei isso detalhadamente na secção sobre a Guarda Nacional mais abaixo.

Após anos de instabilidade e uma guerra civil devastadora, a revolução não surgiu do nada. O governo enfrentava uma colossal crise financeira e o ressentimento da população nas grandes cidades era palpável. Foi o momento exato de rutura política.

Causas Profundas e o Descontentamento Popular

O país estava completamente esgotado. A legislação anterior havia destruído as estruturas do Antigo Regime, mas a promessa de prosperidade do modelo liberal teimava em não se materializar para a maioria das pessoas.

A economia estagnou. Os impostos subiram. O desespero aumentou. O caos instalou-se.

Quando comecei a estudar e escrever sobre a história política deste período, cometia sempre o mesmo erro de principiante. Pensava que as revoltas do século XIX eram puramente impulsionadas por debates intelectuais sobre modelos constitucionais. Na realidade, a população geral não prestava atenção a teorias legais complexas. A fome fala sempre mais alto que as constituições, e a miséria económica foi o verdadeiro combustível da revolta.

Sejamos honestos: nenhum povo arrisca a vida e inicia uma revolução apenas por apreço a um texto jurídico antigo. Fizeram-no porque sentiam que a elite estava a governar de forma egoísta, ignorando as dificuldades diárias das classes mais baixas e da pequena burguesia.

As Grandes Reformas de Passos Manuel

O golpe elevou novos líderes ao poder, com destaque absoluto para Passos Manuel. O novo governo assumiu rapidamente o controlo e não perdeu tempo com medidas superficiais.

Redesenhar o Mapa Administrativo

A 6 de novembro de 1836, um decreto governamental extinguiu 498 concelhos em Portugal Continental. O número total de municípios no país foi drasticamente reduzido para 351.

Raramente um governo consegue executar uma reforma estrutural tão vasta num espaço de tempo tão curto. O objetivo - e isto é essencial para entender as dinâmicas de poder da época - era criar circunscrições administrativas maiores, eliminando concelhos demasiado pobres que não geravam receitas suficientes para se sustentarem sozinhos.

A Economia e a Pauta Alfandegária

O setor comercial exigia proteção urgente. Em janeiro de 1837, o governo implementou uma nova pauta alfandegária desenhada para proteger o mercado interno. A intenção primária era incentivar o arranque industrial nacional, taxando severamente os produtos importados para bloquear a concorrência esmagadora.

Contudo, a realidade costuma ser mais complexa do que as boas intenções. Embora tenha ajudado algumas fábricas locais a respirar, a medida gerou tensões diplomáticas consideráveis e abrandou rotas comerciais importantes, mostrando que o protecionismo tem sempre um preço invisível.

A Força Armada: O Papel Oculto da Guarda Nacional

Aqui está o detalhe militar que mencionei no início do artigo: a Guarda Nacional. Restabelecida em 1834, esta milícia de base civil formou o verdadeiro músculo revolucionário nas praças de Lisboa em setembro.

Sem a presença ameaçadora e armada desta milícia, o golpe político de Passos Manuel teria desmoronado perante as tropas reais em poucas horas. Foram eles que intimidaram os apoiantes do antigo governo e limitaram as opções da coroa.

Ao ler os relatos originais nos arquivos, senti arrepios só de imaginar a enorme tensão nas ruas naqueles dias quentes. O medo sufocante de uma nova guerra civil pairava pesadamente sobre as cabeças de todos os envolvidos.

Porém, a ironia da história é implacável. Esta mesma força que garantiu o triunfo setembrista tornou-se demasiado independente e politizada. As sucessivas revoltas internas ditaram que a Guarda Nacional fosse oficialmente extinta em 1847. Uma ferramenta concebida para manter a nova ordem transformou-se no principal agente de desordem.

Cartismo vs Setembrismo: A Fratura Política de Portugal em 1836

Cartismo

• Apoiado pela alta burguesia, grandes proprietários e fações conservadoras do exército.
• Defendia a Carta Constitucional de 1826, outorgada diretamente pelo monarca sem consulta popular.
• Voto censitário muito restrito, limitando a participação política aos cidadãos mais ricos.
• Atribuía poderes amplos à Coroa, incluindo o poder moderador e direito de veto absoluto.

Setembrismo (A partir de 1836)

• Sustentado pela pequena e média burguesia, comerciantes urbanos e classes populares.
• Inspirado na Constituição de 1822, que consagrava a soberania da nação e não do rei.
• Aumentou consideravelmente a base eleitoral, tornando o sistema político ligeiramente mais democrático.
• Centrava o poder no Parlamento, limitando as intervenções e regalias da autoridade real.

O desafio de João ao compreender o século XIX

João, um estudante de História de 22 anos na Universidade de Coimbra, precisava de escrever a sua tese sobre as reformas de 1836. Ele começou por tentar analisar e memorizar toda a legislação do período setembrista de uma só vez, tratando-a como meros documentos jurídicos isolados.

A sua primeira abordagem foi um desastre. Após ler centenas de páginas sobre leis de impostos e ordenamento do território, João estava perdido. A linguagem era densa, as motivações pareciam ocultas e ele esteve prestes a desistir, assumindo que a política do século XIX era impenetrável e irrelevante.

A viragem aconteceu quando o seu orientador sugeriu cruzar a legislação com os relatos dos jornais populares da época. João percebeu então que o corte de municípios não era burocracia cega - era um ataque calculado aos caciques locais (chefes políticos) que dominavam as zonas rurais do país.

Ao mudar a sua perspetiva das leis para a luta real pelo poder, ele reescreveu a tese em três semanas e obteve a nota máxima. Aprendeu uma lição vital para qualquer investigador: a verdadeira história não está escrita nos decretos formais, mas nas intenções ocultas de quem os assina.