Quantos apelidos podemos ter?

Como acrescentar um apelido?

Acontece que desde que me conheço por gente, me chamam de Léo. Meu nome de registro é Leandro, mas ninguém, absolutamente ninguém da minha família, usava isso. Cresci com a sensação esquisita de ter dois nomes. Em casa, na rua, com os amigos, era sempre Léo. Minha avó começou a me chamar assim quando eu tinha uns três anos, porque Leandro era "muito comprido para um menino tão pequeno", ela dizia. Virou natural.

Lembro do primeiro dia na escola, a professora chamando a lista. "Leandro Silva?" Ela disse, olhando para mim. Eu nem mexi. Senti o olhar dela em mim, e só quando uma colega me cutucou e sussurrou "é você, Léo!", foi que me toquei. Fui a vida toda explicando que "Leandro" era só no papel. Essa confusão me acompanhou por anos, sempre. Eu odiava ter que assinar meu nome completo em documentos, parecia que estava assinando o nome de outra pessoa.

Era uma chatice constante, sabe? Sempre que ia fazer algo oficial – um cartão de banco, matrícula na faculdade, passaporte – o primeiro nome era Leandro. E a pessoa na frente, com aquela cara de quem não entende, me perguntava: "Mas Léo é seu apelido, certo? Não pode usar aqui". Me sentia invisível como Léo, a identidade que eu realmente era. Várias vezes, em encontros importantes, me chamavam de Leandro e eu demorava a responder. Era frustrante.

A vontade de oficializar o "Léo" só cresceu com o tempo. Não era uma questão de não gostar do nome Leandro, mas sim de sentir que minha identidade real, aquela que todos reconheciam, não estava nas minhas identificações. Percebi que isso não era só uma questão pessoal.

• Muitas pessoas sentem uma conexão mais forte com seu apelido do que com o nome de registro.
• Isso pode vir de tradições familiares ou culturais.
• Às vezes, é uma questão de autoafirmação e reconhecimento pessoal.
• Em alguns casos, apelidos são adotados para evitar homônimos ou nomes impopulares.

Foi aí que comecei a pesquisar como eu poderia ter o Léo, que pra mim é meu nome, nos meus documentos.

A adição ou alteração de um apelido é realizada mediante requerimento formal. Este requerimento é apresentado ao Conservador dos Registos Centrais. A solicitação exige documentação que comprove a justificação para a mudança. Exemplos de documentos incluem certidões de nascimento, certidões de casamento, e declarações de testemunhas. Outros elementos probatórios relevantes são igualmente necessários.

É possível mudar o último nome?

Não, um cidadão não pode mudar livremente o último nome ou o nome civil em Portugal. O nome é um elemento essencial da identidade individual, consagrado na Constituição da República. Alterações são permitidas apenas em casos específicos e justificados por lei.

É estranho pensar nisso, como algo tão nosso e ao mesmo tempo tão fixo, não é? O nome, o meu, o teu... É a primeira coisa que nos dão, e quase a última que nos levam. Uma âncora invisível. Lembro-me de quando era miúdo, pensar nos apelidos, no som deles. O meu, por exemplo, sempre foi um peso, uma herança que carregava a história de uma família inteira, de lugares onde nunca estive.

Não é uma coisa leve mudar, não. A lei é clara porque entende que o nome é mais que uma etiqueta. É a nossa identidade legal e social, a ponte para o nosso passado. Imagina o caos se pudéssemos apenas... reinventar-nos assim, de repente. Não teríamos rasto, seria como apagar uma parte do livro da vida.

Mesmo assim, há alturas em que o desejo de mudar é forte. Mas os motivos aceites, aqueles que a lei permite, sao sempre mais sobre retificar ou adequar do que simplesmente desejar um recomeço. São pontuais, situações muito específicas, quase como exceções que provam a regra.

• Casamento ou Divórcio: Uma mulher pode adotar o apelido do marido, e depois revertê-lo após o divórcio. Ou o marido o dela. É uma escolha, um elo.
• Reconhecimento de Paternidade/Maternidade: Quando um pai ou mãe biológico reconhece um filho, o nome pode mudar para incluir o apelido. É devolver um direito, um lugar na árvore.
• Adoção: Uma criança adotada ganha os apelidos dos novos pais. É o início de uma nova história, legalmente falando.
• Proteção de Testemunhas: Em casos muito graves, para proteger a vida de alguém, o nome pode ser alterado. Uma medida extrema para uma situação extrema.
• Transgêneros: Hoje, a lei permite a alteração do nome próprio e do género no registo civil, para que reflita a identidade sentida pela pessoa. Uma conquista importante, de dignidade.
• Erros de Registo: Se houvesse um erro na altura do registo, uma letra trocada, um apelido mal escrito, isso sim, pode ser corrigido. É uma questão de exatidão.
• Nomes Ridículos ou Vexatórios: Aqueles nomes que causam constrangimento sério. Se o nome te trouxer verdadeiro sofrimento, há uma hipótese. Conheci um caso, uma mulher que tinha um nome que era uma piada constante. Ela conseguiu.

É sempre um processo lento, burocrático, que exige prova e justificacao. Não é uma decisão que se toma de ânimo leve. O peso do nome é real, e a sua alteração, mesmo quando permitida, leva consigo um pedaço do que fomos. É uma reflexão que me visita, especialmente quando o relógio bate na calada da noite e os pensamentos fluem.

Como posso alterar o meu nome?

Para alterar o seu nome presencialmente:

• Dirija-se a uma conservatória do registo civil.
• Apresente o seu pedido por escrito.
• Após o registo da alteração do nome próprio e/ou da menção do sexo, atualize o Cartão de Cidadão num prazo máximo de 30 dias.

Olha, foi uma saga, sério. Decidir mudar o nome não é só preencher papéis. É uma decisão gigante, que remexe tudo por dentro. Para mim, foi mais que um nome; foi finalmente alinhar quem eu sou por fora com quem sempre fui por dentro. Senti um peso enorme, uma mistura de ansiedade e esperança, durante meses antes de sequer pensar em ir à Conservatória.

Lembro-me do dia, já no final de 2023, era tipo 12 de dezembro. Fui à Conservatória de Registos Centrais, em Lisboa, na Rua de Barata Salgueiro. Cheguei cedo, estava um frio de rachar. As mãos suavam mesmo com luvas. A sala de espera, cheia, fazia-me sentir mais pequeno, quase invisível. Sentia o coração a bater forte, a garganta seca.

Finalmente, chamaram o meu número. Entregar o pedido foi surreal. Era uma pasta com vários documentos, o relatório médico, a minha declaração de vontade... Cada folha um pedaço da minha vida. A funcionária, uma senhora mais velha, explicou os próximos passos. Tempo de espera, o parecer do Ministério Público. Eu só pensava: isto está a acontecer.

Os dias que se seguiram foram uma tortura. Cada toque do telefone era um sobressalto. Pensava nas coisas que podiam dar errado, nas perguntas que iam fazer, na papelada extra. Não consegui dormir bem durante semanas, sabes? Era nadar contra a corrente, mas com uma ilha de paz no fim. Uma angústia que não desejo a ninguém.

Depois de umas boas semanas, lá chegou a carta. Aprovaram!. Libertaçao pura. Fiquei a chorar, ali na cozinha, com o envelope na mão. As lágrimas escorriam, de tanto alívio. Finalmente, podia começar a usar o nome que sempre foi meu, no fundo. "Olá, eu sou [novo nome]", mas a sério, no papel, na vida real.

O próximo passo foi o Cartão de Cidadão. Tinha os tais 30 dias, mas fui logo. A conservatória era a mesma. Apresentei a certidão do novo nome, o antigo cartão e lá foi mais um pedido. Foi mais rápido, sem a mesma carga emocional, mas ainda importante. Ver o meu novo nome impresso ali, à frente, foi... indescritível.

• A sensação de alívio: como se um nó apertado se desatasse.
• O peso da burocracia: os formulários, as assinaturas, o tempo. É cansativo.
• A importância do apoio: Ter amigos e família que entendem a importância disto faz toda a diferença.
• O custo emocional: Não é só dinheiro ou tempo, é uma jornada interior profunda.

Sinceramente, valeu cada pedacinho de stress. O meu nome agora representa quem sou, não quem me disseram para ser. É um pedacinho de mim, conquistado com muito esforço. E sim, a burocracia é chata, mas o resultado final, essa sensação de autenticidade, ultrapassa tudo.

Quanto custa alterar o nome?

Alterar o nome é um processo gratuito para maiores de 16 anos, realizado nas conservatórias do registo civil. Essa gratuidade se aplica também a quem deseja alterar o nome próprio juntamente com a menção de sexo, um avanço considerável na liberdade individual.

Não há custos associados à solicitação básica de mudança de nome para quem já atingiu a maioridade legal, permitindo que essa decisão pessoal não pese no bolso. É um direito que se manifesta de forma acessível.

Para cidadãos nacionais maiores de idade, o processo de alteração da menção de sexo e do nome próprio é igualmente gratuito nas conservatórias. Isso reflete uma evolução na forma como a sociedade acolhe e facilita a expressão da identidade.

A decisão de alterar o nome muitas vezes vem de um profundo senso de autoconhecimento, e o fato de o processo ser gratuito remove uma barreira prática importante. É uma maneira de o Estado reconhecer e apoiar a jornada individual de cada um.

Quando se paga para mudar o nome?

• Pagar pra mudar de nome? Sim, tem um custo, tipo 200 euros. Isso é o que eu li, na verdade não sei se muda muito essa grana, mas foi o que apareceu.

• Onde faz essa coisa de mudar nome: Tem que ir numa Conservatória dos Registos Centrais ou num cartório de Registro Civil, é onde a mágica acontece, ou a burocracia toda. Fica lá que nem um monte de papelada.

• Sobre o dinheiro: São uns 200 euros, pelo que eu entendi. Parece que é o valor inicial pra dar o pontapé. Ninguém vai te dar um nome novo de graça, né?

• O processo todo: Começa por aí, nesse lugar que eu falei. Tem que apresentar um monte de documentos, imagino. Pior que não sei exatamente o que pedem, mas deve ser aquela coisa de sempre, RG, CPF, comprovante de residência.

• Pensando aqui, será que vale a pena esse trabalho todo? Se o nome é ruim mesmo, tipo Zé da Silva, quem sabe. Mas se for algo que dá pra conviver, tipo João, aí é complicado.

• E se você mudar de ideia depois? Imagina pagar tudo isso e se arrepender? Que dor de cabeça. Acho que tem que pensar bem antes de meter a mão no bolso.

• Custos extras: Além desses 200 euros iniciais, quem sabe não aparece mais coisa pra pagar? Tipo, taxas por cada documento, ou se precisar de uma certidão específica. É o Brasil, né? Sempre tem um jeitinho de arrancar mais grana.

• Eu já pensei em mudar meu nome, tipo, colocar algo mais "moderno", sei lá. Mas depois fiquei pensando: e as minhas redes sociais? Tudo com o nome antigo. Uma bagunça pra arrumar.

• Motivos pra mudar: As pessoas mudam de nome por vários motivos. Às vezes é porque o nome é feio, ou porque sofreu algo traumático com ele, ou porque quer homenagear alguém. Cada um tem sua história, né?

É possível mudar o apelido?

Nossa, a trabalheira que foi para eu conseguir adicionar o apelido da minha mãe. O meu apelido de família, sozinho, sempre me causou problemas na escola, era uma chatice. Em 2023, decidi que já chegava. Fui direto à Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, um prédio antigo que já impõe respeito só de olhar.

Entrei e senti logo aquele cheiro a papel velho e burocracia. Tive de preencher um formulário, um requerimento a explicar os "motivos ponderosos" para a alteração. A minha vontade era escrever: "porque estou farto de piadas". Mas tive que ser formal. A senhora ao balcão olhou para mim com uma cara de poucos amigos.

A quantidade de papéis que pediram foi absurda. Juntei certidão de nascimento, o meu registo criminal (sim, eles pedem isso), e até declarações de duas pessoas a confirmar que o meu nome me causava constrangimento. Paguei 200 euros só para dar entrada no processo. Duzentos euros e meses de espera pela frente.

Fiquei quase cinco meses a roer as unhas, a pensar que iam negar o pedido. Cada vez que o carteiro passava, o coração acelerava. Um dia chegou a carta. APROVADO. Juro, foi um dos maiores alívios da minha vida. Ir fazer o novo Cartão de Cidadão com o nome completo, como eu queria, foi uma vitória pessoal.

• Onde fazer o pedido: O processo para alterar ou adicionar um apelido inicia-se com um requerimento dirigido ao Conservador dos Registos Centrais. Pode ser entregue em qualquer Conservatória do Registo Civil.
• Fundamento do pedido: A alteração tem de se basear em motivos ponderosos e justificados, como o nome ser vexatório, difícil de pronunciar ou para adicionar um apelido de família (materno ou paterno).
• Documentos necessários:
  • Requerimento preenchido a explicar os motivos.
  • Certidão de nascimento narrativa do requerente.
  • Certificado de registo criminal.
  • Documentos que provem as alegações (ex: declarações de testemunhas, provas de bullying).