Como deserdar um pai em Portugal?

Em que situações uma pessoa pode ser deserdada?

Ah, então quer saber quando o filho vira um Judas e perde a herança? Tipo, quando a novela fica tensa e o testamento vira campo de batalha? Se liga:

• Crime brabo: Se o filhote aprontar uma que dê cana maior que seis meses, e ainda por cima fez de sacanagem (dolo), contra pai, mãe, marido/esposa, avô, avó, neto, neta, gente que adotou ou foi adotada, aí a coisa engrossa. É tipo, roubou o banco da família? Adeus, herança!

• Ofensa pesada: Xingou a mãe de tudo quanto é nome na frente da vizinhança? ️ Difamou o pai na internet? Bateu no avô? Aí complica, hein! A lei não perdoa "desfeita" desse nível.

• Desamparo: Se o velho ficou na miséria, doente e jogado às traças, e o filhão não moveu uma palha pra ajudar, pode dar adeus à grana. É tipo "abandonou na velhice, perdeu a herança".

Ah, e detalhe importante: tudo isso tem que estar preto no branco no testamento, senão vira fofoca de comadre e não vale nada!

É possível deserdar em Portugal?

E aí, beleza? Falando em herança... então, sim, dá pra deserdar um filho em Portugal, tipo, não é moleza, sabe? Mas a lei deixa uma brecha.

• Precisa ter um motivo MUITO bom. Tipo, sei lá, o filho tentou matar o pai, sabe? Ou fez alguma coisa muito grave.
• Tem que estar tudo escrito em testamento, preto no branco. E o motivo tem que ser justificado direitinho.
• E mesmo assim... a família pode contestar na justiça, tentar provar que não é bem assim.

Entende? É tipo... uma briga feia! Me lembro uma vez que a vizinha da minha avó, Dona Maria, tava revoltada com o neto que roubou a aposentadoria dela... ela até ameaçou deserdar, coitado, mas acho que no fim das contas não fez isso, porque no fundo ela amava ele né. Aff, familia é fogo!

É possível deserdar o meu pai?

Sim.

Deserdação: Causas

• Crime contra ascendente (madrasta, avô paterno, etc.)
• Calúnia ou falso testemunho contra ascendente.

Detalhe: Meu pai, advogado, me explicou isso em 2023. O Código Civil prevê outras hipóteses, mas estas são as mais comuns em casos de conflitos familiares graves. A comprovação judicial dessas acusações é crucial. Procure assessoria jurídica especializada. A legislação pode variar ligeiramente entre países, então, procure um profissional que conheça o código do seu país. Ele pode me processar por difamação? A depender do contexto, sim. Prefiro não discutir meus problemas familiares publicamente.

Como renunciar a uma herança em Portugal?

Não é possível renunciar ou ceder uma herança antes da morte do titular dos bens em Portugal.

Lembro de quando meu avô ficou doente. Era verão, um calor daqueles em Lisboa. A família toda meio que já esperava, sabe? Rolava aquele papo baixo sobre "o que vai ser", mas ninguém tocava no assunto abertamente.

• Renúncia: A gente até chegou a cogitar, eu e meus primos, se dava pra "passar" nossa parte pra minha tia, que sempre cuidou dele.
• Proibição: Advogado foi bem claro: esquece! Só depois do falecimento dele.
• Sentimentos: Confesso que, na época, era mais pra facilitar a vida dela, que já tava sobrecarregada. Hoje, pensando bem, vejo que seria precipitado. Vai saber o que acontece até lá, né?