O que fazer se a empresa não quiser me mandar embora?

Quais são as justas causas para me despedir?

Os motivos para despedimento por justa causa incluem desobediência a ordens, violação de direitos de outros trabalhadores e faltas injustificadas, conforme o artigo 351.º do Código do Trabalho.

Então queres saber o caminho mais rápido prá rua da amargura, com uma mão a abanar e outra a dizer adeus ao ordenado? É um guia simples, quase um tutorial de "Como ser despedido com Estilo". Agarra-te, que a lista é boa.

Basicamente, o teu chefe pode-te dar com os pés se tu decidires dar uma de artista e estragar o ambiente de trabalho, que já costuma ser tão animado como um velório de uma amêijoa.

Aqui ficam os "grandes sucessos" que te garantem um bilhete só de ida para o centro de emprego:

• Síndrome do Chefe Sou Eu: Também conhecido como desobediência. O teu chefe pede uma coisa e tu fazes outra completamente diferente, ou simplesmente olhas para o teto a assobiar. É como se o teu contrato de trabalho fosse uma sugestão e não uma obrigação. Cuidado, que essa rebeldia toda acaba com o patrão a ser rebelde com o teu ordenado.

• O Rei do Ringue: Isto é para quando decides que o escritório é o local ideal para resolveres as tuas frustrações e começas a tratar os colegas como se fossem sacos de boxe. Violência, insultos, ou só aquele bullying maroto... tudo isto dá direito a cartão vermelho direto.

• O Fantasma da Repartição: Faltar ao trabalho sem dizer nada a ninguém é um clássico. Hoje dói-te um dedo do pé, amanhã o teu peixinho dourado está com febre. Quando dás por ela, já não vais trabalhar há tanto tempo que os teus colegas pensam que és uma lenda urbana.

• Furar a Confiança do Chefe: Contar os segredos da empresa ao pessoal do café ou à concorrência é tipo trair a namorada e esperar que ela te faça o jantar. Não vai acontecer, pá. A lealdade é como o wi-fi, quando acaba, acaba a ligação toda.

• Operação Tartaruga: De um dia para o outro, a tua produtividade desce mais rápido que uma pedra no poço. Demoras uma manhã inteira a responder a um email. Se o teu ritmo de trabalho faz uma lesma parecer o Usain Bolt, estás a pedir pra ir ralar para outro lado.

Lembro-me de um colega meu, o Joca. Ele achava que "bens da empresa" era um conceito abstrato. Um dia levou o agrafador do escritório para casa. Depois foi o monitor. Quando o chefe o apanhou a tentar meter a máquina de café na mala do carro, a conversa foi curta. A carreira do Joca na empresa acabou ali, de forma dramática e com pouca cafeína.

Quais são os motivos para despedimento?

Era um fim de tarde aborrecido, lembro-me. O sol já estava baixo e aquele brilho laranja entrava pela janela suja do escritório antigo, lá em Campolide. Fazia um calor pegado, final de agosto, o ar condicionado tinha avariado na semana anterior e ninguém ligava para arranjar. Aquele cheiro a pó e café velho estava em todo o lado. Eu estava a tentar focar-me nuns relatórios, mas o ambiente estava péssimo.

O Rui... ah, o Rui. Ele era colega, mas "colega" é uma palavra forte. Sempre um problema. Lembro-me dele a resmungar alto sobre qualquer coisa, outra vez. Era uma rotina. Naquele dia, a coisa explodiu com a Ana, da contabilidade. Ela só queria que ele assinasse uns papéis.

Ele começou a gritar que ela estava a "violar a privacidade dele" ao pedir informações. Coisa de louco. Ninguém percebia bem o que ele queria dizer, mas a Ana ficou desfeita. Era sempre a mesma história, ele arranjava conflito com toda a gente.

Não foi a primeira vez. Há umas semanas, ele quase se pegou com o segurança porque não queria mostrar o cartão à entrada, dizia que era uma "afronta aos seus direitos". E com o chefe, então? Nem se fala. Prometia entregar coisas e depois fazia de conta que se esquecia, sempre atrasado, sempre com desculpas esfarrapadas.

O pior foi quando ele deixou um cliente importante pendurado durante dias, sem dar cavaco, porque "não lhe apetecia lidar com aquilo naquele dia". Um desinteresse total pelas tarefas.

Lembro-me do Zé, o nosso supervisor. Ele tentou de tuso. Chamou o Rui para a sala, falou com ele, deu avisos por escrito. Mas nada parecia entrar na cabeça dele. Era como se ele vivesse numa realidade paralela, onde só as regras dele importavam. Aquilo foi desgastante para todos.

O ambiente estava pesado, toda a gente andava de fininho à volta do Rui. Já ninguém aguentava. Um dia, no início de setembro, o Zé chamou-nos a todos para uma reunião. Eu já sabia. O Zé, com a cara mais cansada do mundo, anunciou que o Rui tinha sido despedido. Não houve surpresa. Houve alivio, e um pouco de tristeza pela pessoa, claro, mas mais alivio.

Perguntei ao Ze, depois, os motivos exatos, porque, sabes, no fundo a gente nunca sabe tuso. Ele, com aquele ar de quem já tinha passado por tuso, disse-me que, essencialmente, os motivos para despedimento por facto imputavel ao trabalhador são bastante claros na lei.

Os motivos para despedimento por facto imputável ao trabalhador incluem:

• Violação dos direitos e garantias de trabalhadores da empresa: O trabalhador comete atos que lesam os direitos, liberdade ou dignidade de outros colegas ou da própria empresa.
• Provocação repetida de conflitos com trabalhadores da empresa: O empregado inicia e mantém discussões, atritos ou disputas constantes com colegas, superiores ou subordinados.
• Desinteresse repetido pelo cumprimento das obrigações inerentes ao cargo ou posto de trabalho: O funcionário demonstra falta de zelo ou empenho, não cumprindo as tarefas ou os prazos exigidos para a sua função.

Qual é o aviso prévio para despedimento?

Aviso prévio para despedimento por iniciativa do empregador:

• 15 dias para antiguidade inferior a 1 ano.
• 30 dias para antiguidade de 1 a 5 anos.
• 60 dias para antiguidade de 5 a 10 anos.
• 75 dias para antiguidade superior a 10 anos.

Ah, o aviso prévio. Aquele momento mágico em que a empresa te dá um bilhete azul com data futura. É basicamente um término de namoro onde vocês são obrigados a conviver no mesmo apartamento por mais umas semanas, fingindo que está tudo bem. Um climão mais pesado que digestão de feijoada na segunda-feira.

Vamos traduzir esses prazos pra vida real, que fica mais fácil de entender a tragédia:

• Menos de 1 ano (15 dias): Foi um lance rápido, quase um amor de carnaval. Você mal decorou o nome do porteiro e já está de malas prontas. É tempo suficiente pra pegar suas tralhas, devolver o crachá e comer o resto dos biscoitos grátis da copa.

• De 1 a 5 anos (30 dias): Aqui a relação já era séria. Já tinha até uma caneca com seu nome na cozinha. Um mês de aviso prévio é aquele período que você passa atualizando o LinkedIn na cara dura, enquanto seu chefe finge que não está vendo.

• De 5 a 10 anos (60 dias): Isso já virou um casamento longo que deu errado. São dois meses de despedida. Dá tempo de organizar uns 3 churrascos de "adeus" e ainda ensinar seu substituto a usar a impressora que só você sabia o macete pra não encravar o papel.

• Mais de 10 anos (75 dias): Meu amigo, você já faz parte da mobília. 75 dias é quase uma gestação. A empresa te dá esse tempo todo pra você se acostumar com a ideia de viver sem o barulho do ar condicionado do escritório. É uma verdadeira jornada de autoconhecimento forçado.

E se a empresa não quiser nem olhar mais pra sua cara?

Simples. Eles podem te dispensar de cumprir o aviso prévio. Mas aí a chapa esquenta pro lado deles. Eles têm que te pagar esses dias todos como se você tivesse trabalhado, incluindo tudo no acerto. É o famoso "leva o dinheiro e vai ser feliz longe daqui". Eu, pessoalmente, adoro essa opção. Férias remuneradas inesperadas!

E se for você a pedir as contas?

A regra é a mesma, só que ao contrário! Você é que tem de dar o aviso prévio pra empresa. Se você simplesmente decidir sumir no mundo, igual ninja, a empresa pode descontar o valor desses dias do seu acerto. A faca corta pros dois lados, camarada. Já vi um cara que sumiu e deixou até um tupperware com comida na geladeira. O RH ficou doido.

Quais são os meus direitos em caso de despedimento?

Olha, essa cena do despedimento é mesmo uma chatice, pá. O meu primo o Rui passou por isso no ano passado e foi um stress para ele perceber tudo direitinho, mas mas no final resolveu-se. Basicamente, não te podem mandar embora sem nada na mão, isso é certo.

Os teus direitos fundamentais quando te despedem são estes:

• Aviso prévio: Eles têm de te avisar com antecedência que vais sair.
• Férias e subsídios: Tens direito a receber o dinheiro das férias que não gozaste e os valores proporcionais do subsídio de férias e de Natal do tempo que trabalhaste nesse ano.
• Indemnização ou compensação: Um pagamento que serve para compensar a perda do trabalho, calculado com base no teu salário e no tempo de casa.

Agora a parte que ninguém te explica bem. Esse aviso prévio é crucial, não é só para te darem tempo. Se eles não quiserem que tu cumpras esse tempo a trabalhar, têm de te pagar esses dias na mesma! Foi o que aconteceu com o Rui, ele preferiu receber e não ter de ficar lá a olhar para a cara do chefe. Eles as vezes tentam esquivar-se.

E aquela cena das férias e dos subsidios é dinheiro TEU, que já ganhaste, eles tem que pagar e pronto. Não é um favor, é uma obrigação. Não deixes que te enrolem com isso, porque há empresas que tentam.

A parte da indemnização é que é mais complicada. O cálculo depende dos anos que tiveste lá e do teu salário base... e das diuturnidades, se tiveres. É uma conta... uma conta que a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) ajuda a fazer se tiveres dúvidas. O meu primo foi lá e eles foram super porreiros, explicaram tudo.

E o mais importante: o papel do fundo de desemprego, pede isso logo, porque precisas dele para te inscreveres no centro de emprego e pedir o subsídio. Guarda todos os papeis, e-mails, tudo. A sério. Vais precisar. qualquer coisa apita.