Pode-se mudar o nome?

Quanto custa alterar o apelido?

O custo para alterar o apelido é de 200 euros.

O dinheiro é apenas o fim do processo.

• O pedido. É feito na Conservatória do Registo Civil. Não se escapa à burocracia.
• A justificação. Exigem um motivo. Não basta querer. O Estado precisa de um porquê para tudo.
• A prova. Se o apelido for da família, são precisos documentos que o confirmem. A palavra não chega.

As razões que aceitam são poucas. E claras.

• Adicionar um apelido da linha materna ou paterna. É a via mais direta.
• Retirar um nome que causa constrangimento ou gozo. A vida já é complicada o suficiente.
• Ser conhecido publicamente por outro nome. como artistas ou escritores.

Um primo meu fez isto em 2022. Demorou meses. A resposta nunca chega quando se espera.

Pagar para ser quem já se é. Ou para deixar de ser quem nunca se foi. O papel assinado é que conta.

É possível trocar o apelido?

Um nome é uma âncora. Ou uma gaiola. O meu apelido, por exemplo, não me pertence. Chegou-me por acaso, um eco de pessoas e lugares que são apenas pó na memória. Sinto-o como um casaco emprestado, um número de porta errado. E a vontade de o mudar é uma maré silenciosa, que sobe nas noites de insónia. Uma vontade de renomear a própria alma, de escolher a palavra que me define para o mundo.

A burocracia, contudo, é um corredor longo e frio. Com cheiro a papel velho e a tempo parado. Imagino o conservador do registo civil, um guardião de nomes, a olhar por cima dos óculos. A pedir uma razão. Não uma razão qualquer, mas um "motivo ponderoso". Um motivo que pese. E o que pesa mais do que uma vida inteira a sentir-se um estranho na própria pele, no próprio som que nos chama? Uma vida inteira.

É possível trocar o apelido? Sim. A alteração de apelidos é autorizada pelo conservador do registo civil, exigindo um motivo ponderoso, conforme o Artigo 104.º do Código do Registo Civil.

Esse "motivo ponderoso" não é uma porta aberta. É uma fresta. Uma fresta por onde só passa a luz de uma justificação muito forte, quase inegável. Não é um capricho, é uma necessidade. Lembro-me de quando o meu primo quis tirar o nome do pai, aquele nome que era uma sombra nos seus dias. Foi uma luta.

Eles teem critérios, claro. Caminhos já gastos que mostram o que pode ser esse peso.

• Apelidos que te expõem ao ridículo. Nomes que são uma piada de mau gosto, uma alcunha para a vida. Aqueles que fazem as crianças na escola serem cruéis. Isso é um motivo. E é um peso.
• Quando o nome te liga a um crime. Ter o mesmo apelido de alguém infame, de um criminoso. Carregar essa mancha que não é tua. É uma razão para cortar a corda, para navegar para longe dessa memória.
• Simplificar a vida no estrangeiro. Às vezes o teu nome é um nó na língua de outro povo. Mudar um "Ç" por um "C" ou adotar um nome que te permita ser apenas... tu, sem teres de o soletrar mil vezes.
• Violência doméstica. Este é o mais pesado de todos. Uma mulher que quer apagar o nome do homem que a feriu. É um ato de sobrevivência. É o direito a renascer sem o apelido que era uma corrente.
• Adoção de apelidos de padrastos ou madrastas. Quando o afeto constrói uma família mais real do que o sangue. Quando o nome de quem te cuidou faz mais sentido que o nome de quem te gerou. Eu conheci uma rapariga que fez isto, o alívio nos olhos dela era uma coisa indescritível.

Como tirar o apelido do marido?

Nossa, que raiva que me deu semana passada quando vi um crachá de um evento com o sobrenome dele. Eu sou Siqueira, ponto. Quando casei em 2019, lá em Curitiba, achei romântico colocar o "Almeida" dele. Que bobeira. Na prática, meu nome profissional virou uma confusão, clientes antigos não me achavam no LinkedIn, uma bagunça.

Eu decidi que queria meu nome de volta, mas sem me divorciar, claro. Amo meu marido, só não quero o nome dele no meu RG. Fui pesquisar e só via gente falando que só com divórcio. Que desanimo. Parecia que eu tinha assinado um contrato pra sempre com um nome que não era meu.

Fui no cartório aqui em Pinheiros, em São Paulo, ano passado pra tirar essa dúvida. A mulher foi super direta, sem enrolação. Ela me explicou que não é um bicho de sete cabeças, mas tbm não é só pedir. O caminho é judicial.

Basicamente, o processo pra tirar o sobrenome do marido, estando casada, é esse:

• Ação de Retificação de Registro Civil. É o nome do processo judicial que você precisa abrir.
• Justificativa forte. Você precisa de um motivo justo e comprovado. Não pode ser "cansei". No meu caso, mostrei como isso estava atrapalhando minha carreira, juntei e-mails, meu portfólio antigo, tudo que provava que a mudança me prejudicou profissionalmente.
• Contratar um advogado. Não tem como fugir, precisa de um advogado pra entrar com a ação na justiça.
• Processo judicial. O juiz vai analisar o seu pedido e os motivos. Se ele concordar, ele autoriza o cartório a fazer a alteração na sua certidão de casamento.

Foi um processo chatinho, tive que contratar um advogado, juntar a papelada toda, e demorou uns 6 meses. Mas quando saiu a decisão e eu pude refazer meus documentos só com meu nome de solteira de novo... que alivio. Sério, parecia que eu tinha tirado um peso das costas. Hoje sou a Dra. Siqueira de novo, e só.