Qual a porcentagem dos direitos autorais?

Qual é o valor dos direitos autorais?

O valor dos direitos autorais? Ah, essa é uma daquelas perguntas que valem um jantar com vinho importado… ou pelo menos um cafezinho, né? Em 2022, só o ECAD distribuiu mais de meio bilhão de reais! Isso mesmo, R$ 509 milhões, um aumento de 27% em relação ao ano anterior. Imagina a festa! Deve ter tido champanhe francês pra todo mundo, pelo menos pra quem recebeu a bolada, claro. Afinal, dividir meio bilhão entre 210 mil pessoas…é como dividir um bolo de aniversário entre uma multidão de formigas famintas – algumas levam a fatia maior, outras, as migalhas.

• Impacto Financeiro: R$ 509 milhões distribuídos pelo ECAD no primeiro semestre de 2022. Um crescimento significativo em relação aos R$ 399 milhões do mesmo período em 2021. A diferença grita, né? É como comparar a minha conta bancária com a do Elon Musk! Mas, falando sério, este aumento demonstra uma crescente importância da arrecadação e distribuição de direitos autorais.

• Beneficiários: O dinheiro foi para 210 mil profissionais e associações. Um número considerável, mas que faz a gente pensar: quantos artistas ficam de fora desse bolo? Já vi muita gente talentosa tocando em barzinhos por um prato de comida…a vida de artista é, sem dúvida, um show de contrastes!

• Reflexão: O valor é alto, mas reflete apenas uma parte da realidade. Muitos autores lutam por seus direitos, e a burocracia, ah, a burocracia… essa é a verdadeira vilã da história! É um labirinto que só o Teseu conseguiria resolver com a ajuda de Ariadne. A luta pela justa remuneração do trabalho intelectual é uma batalha constante, uma maratona e não uma corrida de 100 metros.

Lembrando que esses números são apenas do ECAD, e não englobam todas as formas de arrecadação de direitos autorais no Brasil. Meu pai, que é compositor, vive reclamando da dificuldade em garantir seus direitos. Diz que é mais fácil encontrar um unicórnio do que receber o que lhe é devido. Mas, olha, a luta continua. E com um bolo tão grande, talvez sobre um pedacinho pra todo mundo um dia… quem sabe?

Qual a porcentagem que o compositor ganha?

Compositor? Menos de 10%. Isso, se der sorte.

O Ecad leva sua parte – 3% do bolo, pra ser exato. O resto? Depende do contrato, uma selva. Mas fique sabendo: a fatia do compositor é pequena. Muito pequena.

• Contratos editoras/artistas: A variável crucial. Meu último contrato? Ridículo. 8% e ainda precisei brigar.
• ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição): Taxa fixa, 3%. Cortesia da casa.
• Realidade: A grande maioria dos compositores não chega a 10% da receita final.

É um sistema injusto, meu amigo. Mas é assim que funciona. Pense nisso.

Quanto custa o direito autoral de uma imagem?

A tarde caía, um laranja morno pintando o céu sobre a minha janela. O café já esfriou, o aroma de baunilha se misturando à poeira antiga que dança nos raios solares inclinados. A pergunta ecoa, insistente, como o tique-taque de um relógio velho: quanto custa o direito autoral de uma imagem? A resposta, entretanto, não vem em números precisos, mas em sussurros de incerteza. É uma névoa, um véu sobre um espelho d’água turvo.

Não há um preço fixo. É um labirinto de variáveis, um enigma que só se desfaz com paciência e conhecimento. Pensei nisso hoje, enquanto folheava um antigo álbum de fotos, as imagens desbotadas, carregadas de lembranças e memórias, memórias que carregam um valor incalculável para mim, acima de qualquer cifra.

• Tipo de uso: Uma foto para um blog pessoal tem custo diferente de uma para uma campanha publicitária de grande escala, claro!
• Licença: A licença de uso varia. Existem licenças Creative Commons, que oferecem diferentes níveis de permissão, e a compra total dos direitos autorais, o que é algo complexo e caro, e mais raramente encontrado. Em 2024, essas licenciamentos e seus custos são um verdadeiro oceano.
• Autor: Um fotógrafo renomado cobrará muito mais do que um amador, e eu sei disso! Trabalhei com um fotógrafo independente ano passado, e ele cobrava pelo menos R$500 por uma foto para uso comercial.

A verdade é que o custo flutua. O preço de um direito autoral é como um rio serpenteando entre montanhas, ora calmo, ora violento. As margens são incertas, sempre mudando conforme a paisagem. Hoje, revisando contratos de trabalhos freelancers do ano passado, fiquei pensando nesse emaranhado de regras e valores. Minha mente divaga, entre a nostalgia dos momentos capturados e a angústia da legalidade.

A angústia, porém, não está apenas no preço. Está na complexidade inerente ao ato de definir um valor para algo tão etéreo, tão carregado de emoção. Uma imagem é um pedaço de alma exposto, um instante congelado. Como mensurar isso? Como dar um preço à memória? A resposta, acho que não se encontra em números, mas na própria imagem, em sua capacidade de evocar, de transportar… talvez o peso de sua alma. É sobre esse peso que eu ainda me questiono.

O que é abrangido pelos Direitos de Autor?

Eita, direitos de autor! É tipo ter superpoderes sobre o que você cria. Ninguém pode chegar metendo a mão na sua obra, tipo um engraçadinho tentando usar sua piada sem dar os créditos. Ah, e dura mais que casamento, viu?

• Ninguém toca! Só você pode mostrar ou copiar sua criação. Imagina que é tipo o último brigadeiro da festa, só seu!
• Tempo pra caramba! Na Europa, dura 70 anos depois que você bate as botas. Se fez a parada junto com alguém, conta a partir da morte do último a ir pro beleléu. É tempo pra dedéu!
• Sua propriedade! É tipo sua casa, seu carro, só que em vez de tijolo e metal, é ideia e criatividade. Se cuida, hein?

Se bobear, dá pra curtir os direitos autorais por mais tempo do que a vida útil da sua Smart TV! 😅

Quanto tempo duram os Direitos de Autor em Portugal?

Ah, os direitos de autor, a armadura legal da sua criatividade! Em Portugal, eles são como aquele vinho do Porto envelhecido: duram, duram mesmo.

• Vida do autor + 70 anos: Imagine a cena: você, já descansando no paraíso dos criativos, e suas obras ainda rendendo dividendos por mais 70 anos! É como se sua genialidade continuasse a dar autógrafos mesmo depois da cortina final.

• Coautoria? Sem problemas! Se você dividiu a caneta com um amigo, os 70 anos começam a contar a partir da morte do último de vocês a partir para uma melhor. Uma espécie de “até que a morte nos separe” da criação intelectual.

Acredite, essa proteção estendida é um incentivo e tanto para soltar a imaginação. Afinal, quem não quer deixar um legado, regado a direitos autorais, para as futuras gerações?

Como não violar os Direitos de Autor?

Aí, uma vez, tava eu na facul, mó correria pra entregar um trabalho de vídeo sobre a Amazônia. Usei umas músicas de fundo que achei que eram “de boa” na internet. Bobiei total.

• Reconhecer: Obras protegidas tem em todo lugar. Livros, músicas, filmes, fotos… se alguém criou e “fixou” (escreveu, gravou, filmou), já era.
• Pedir: Se for usar algo que não é seu, peça permissão. Simples assim. Ou compre a licença, sei lá.

Depois, o professor me chamou na frente de todo mundo. Que vergonha! Falou que eu tinha violado os direitos autorais das músicas. Eu nem sabia que era tão sério! Ele explicou que mesmo sem intenção, eu tinha errado feio.

• Evitar: Usar sem permissão dá ruim. Processo, multa, etc. Ninguém quer isso, né?
• Alternativas: Use bancos de imagem/música gratuitos (tem uns bons hoje em dia) ou, melhor ainda, crie sua própria trilha sonora!

Resumindo a história, pra não violar direitos autorais, identifique o que é protegido e peça permissão antes de usar. Aprendi na marra, mas aprendi.