Quando se perde o Cartão de Cidadão, o que fazer?

0 visualizações
A segunda via do cartão de cidadão custa entre 13,50 EUR e 16,20 EUR em pedido normal, ou 30 EUR a 33 EUR em regime urgente. O cancelamento do documento é gratuito e deve ser comunicado ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) em até 10 dias após a perda ou furto para evitar coimas entre 100 EUR e 500 EUR.
Comentário 0 curtidas

Segunda via do cartão de cidadão: preços e prazos

Perder um documento de identificação exige ações imediatas para evitar riscos legais e financeiros graves. Conhecer os procedimentos oficiais garante a proteção contra coimas e orienta sobre o pedido correto da segunda via do cartão de cidadão em Portugal.

Perdi o Cartão de Cidadão: o que fazer nos primeiros minutos?

Perder um documento de identificação exige calma e rapidez, pois a situação pode envolver diferentes riscos conforme o local do extravio. Se perdeu o documento, deve efetuar o cancelamento gratuito do Cartão de Cidadão em até 10 dias e pedir novo cartão de cidadão, que custa entre 13,50 EUR e 16,20 EUR em pedido normal, ou 30 EUR a 33 EUR em regime urgente.

Antes de entrar em pânico e correr para um balcão, respire fundo. Confirme primeiro se o cartão não ficou no bolso de outro casaco ou na ranhura de uma caixa multibanco (situação mais comum do que parece). O cancelamento é irreversível - se como cancelar o cartão de cidadão hoje e o encontrar amanhã debaixo do sofá, ele já não terá qualquer validade legal. Mas existe um detalhe importante sobre a proteção das suas contas bancárias que quase ninguém faz logo após perder a carteira, e que explico na secção de segurança mais abaixo.

Como cancelar o Cartão de Cidadão de forma gratuita e rápida

O cancelamento do Cartão de Cidadão é totalmente gratuito e deve ser comunicado ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) no prazo máximo de 10 dias após o conhecimento da perda ou furto. Ignorar esta obrigação legal pode resultar numa coima entre 100 EUR e 500 EUR.

A primeira vez que perdi o cartão de cidadão o que fazer numa carteira num café em Lisboa, confesso que fiquei com as mãos a suar e a cabeça a mil. Achei que teria de perder uma manhã inteira numa fila interminável. Estava completamente enganado. O processo telefónico demorou menos de quatro minutos e deu-me um alívio imediato ao saber que o chip ficava bloqueado na hora.

Canais disponíveis para o bloqueio imediato

Pode escolher a via mais conveniente para si, sendo que o atendimento telefónico funciona 24 horas por dia: Por telefone: Ligue para a Linha Cartão de Cidadão através do número (+351) 210 990 111. Terá de responder a algumas perguntas de segurança para confirmar a sua identidade. Online: Aceda ao portal gov.pt ou utilize a aplicação móvel gov.pt, autenticando-se com a sua Chave Móvel Digital (CMD - sistema de autenticação do Estado português). Presencialmente: Dirija-se a um balcão do IRN, Espaço Registos, Loja de Cidadão ou posto consular, caso esteja no estrangeiro.

Quanto custa a segunda via do Cartão de Cidadão em Portugal?

O preço renovação cartão de cidadão perda varia entre 13,50 EUR e 16,20 EUR nos pedidos normais realizados em Portugal. O[4] valor exato depende da validade do novo documento, que está ligada à sua idade no momento do pedido.

A lógica de preços do IRN costuma gerar alguma confusão (e a mim também me baralhou na altura). Se tiver menos de 25 anos, o cartão tem validade de 5 anos e quanto custa o cartão de cidadão perdido em caso de extravio. Se já tiver 25 anos ou mais, a validade passa para 10 anos e o valor sobe para 16,20 EUR. Precisa do documento para viajar amanhã? Prepare a carteira. Os pedidos urgentes sobem para 30 EUR ou 33 EUR, respetivamente, enquanto a modalidade extremamente urgente atinge os 50 EUR ou 53 EUR.

Onde e como pedir o novo documento

Raramente vi um processo administrativo simplificar-se tanto como este nos últimos anos. Se tiver 25 anos ou mais, o seu cartão anterior estivesse válido e possuir a Chave Móvel Digital activa, pode solicitar a segunda via do cartão de cidadão totalmente online no portal gov.pt sem sair de casa. Caso não cumpra estes requisitos - por exemplo, se precisar de atualizar a fotografia ou os dados biométricos - terá de agendar atendimento presencial num balcão do IRN ou Espaço Cidadão.

Checklist imediata para evitar o roubo de identidade

Cancelar o cartão junto do IRN impede a utilização do certificado digital, mas não evita que alguém tente usar o documento físico para abrir contas ou pedir créditos em seu nome. Para blindar os seus dados pessoais, deve participar a ocorrência às autoridades policiais e notificar o sistema bancário.

Aqui entra aquele passo crucial que mencionei no início e que muita gente deixa passar em branco. Depois de fazer a participação de perda ou furto na Polícia de Segurança Pública (PSP) ou na Guarda Nacional Republicana (GNR), guarde bem o comprovativo. Com esse auto na mão, deve comunicar o extravio ao Banco de Portugal através do Portal do Cliente Bancário. A entidade difunde esse alerta por todas as instituições financeiras num prazo máximo de 5 dias úteis, travando qualquer tentativa de fraude em seu nome.

Sejamos honestos: ninguém gosta de preencher formulários burocráticos depois de um susto destes. Na verdade, quando perdi o meu documento, adiei a ida à esquadra durante dois dias por pura preguiça. Foi um erro. Só dormi verdadeiramente descansado quando recebi a confirmação de que o alerta bancário estava ativo. Além disso, vale sempre a pena espreitar o portal Perdidos e Achados do Ministério da Administração Interna - muitas vezes, cidadãos honestos entregam documentos encontrados na rua diretamente à polícia.

Comparação de custos e prazos da segunda via do Cartão de Cidadão

Escolha a modalidade de pedido mais adequada à sua urgência e disponibilidade financeira em Portugal.

Pedido Normal (Online ou Presencial) - Recomendado

- Opção mais económica e pode ser feita sem filas online (para maiores de 25 anos com CMD)

- 13,50 EUR

- 5 a 10 dias úteis em Portugal continental

- 16,20 EUR

Pedido Urgente

- Equilíbrio entre rapidez e custo para viagens próximas

- 30,00 EUR

- Até 3 dias úteis

- 33,00 EUR

Pedido Extremamente Urgente

- Levantamento restrito a balcões específicos em Lisboa (Campus da Justiça) e Porto (Loja de Cidadão)

- 50,00 EUR

- No próprio dia ou no dia útil seguinte

- 53,00 EUR

Para a grande maioria das situações do dia a dia, o pedido normal de 13,50 EUR ou 16,20 EUR é perfeitamente suficiente, sobretudo porque pode usar a aplicação gov.pt como identificação digital temporária em território nacional. Reserve os pedidos urgentes apenas se tiver voos marcados ou escrituras inadiáveis.

O extravio no comboio em Lisboa e a corrida contra o tempo de Tiago

Tiago, engenheiro informático de 29 anos residente em Lisboa, reparou ao chegar a casa que tinha perdido a carteira no comboio da linha de Sintra. Ficou em pânico porque tinha um voo para Madrid dali a quatro dias e receava que usassem os seus dados para fraudes.

Na manhã seguinte, tentou ir diretamente a uma Loja de Cidadão sem agendamento, mas deparou-se com senhas esgotadas logo às 8h30. Perdeu duas horas preciosas e voltou para casa frustrado.

Em vez de insistir nas filas, ligou imediatamente para o 210 990 111 para cancelar o cartão gratuitamente. Depois, foi à esquadra da PSP fazer a participação, comunicou o extravio no portal do Banco de Portugal e pediu a segunda via urgente online usando a sua Chave Móvel Digital.

Pagou 33 EUR pela urgência, levantou o novo Cartão de Cidadão três dias úteis depois no Campus da Justiça e apanhou o voo sem qualquer sobressalto financeiro ou documental.

Se ainda tem dúvidas sobre os prazos de emissão urgente, veja Como pedir uma segunda via do cartão cidadão?.

Mais discussão

Quanto tempo tenho para cancelar o Cartão de Cidadão perdido?

Tem um prazo legal de 10 dias a contar do momento em que dá pela falta do documento. O cancelamento é totalmente gratuito, mas deixar passar este prazo sem avisar o IRN pode dar origem a uma multa entre 100 EUR e 500 EUR.

E se eu encontrar o Cartão de Cidadão depois de o cancelar?

Infelizmente, o cancelamento é definitivo e não pode ser revertido. Mesmo que encontre o cartão intacto no dia seguinte, terá de pedir uma segunda via e entregar o documento antigo num balcão do IRN para destruição.

É obrigatório ir à polícia quando perco o Cartão de Cidadão?

Para cancelar o cartão no IRN não precisa de ir à polícia. Contudo, fazer a participação na PSP ou GNR é altamente recomendável para se proteger legalmente e obter o comprovativo exigido pelo Banco de Portugal para bloquear tentativas de fraude.

Posso pedir a segunda via do Cartão de Cidadão online?

Sim, desde que tenha 25 anos ou mais, o cartão perdido ainda estivesse dentro da validade e tenha a Chave Móvel Digital ativa. O pedido é feito no portal gov.pt e o cartão chega diretamente à sua morada.

Principais lições

Cancele o documento gratuitamente em 10 dias

Ligue para o (+351) 210 990 111 ou use o portal gov.pt assim que confirmar a perda para evitar coimas de 100 EUR a 500 EUR e bloquear o chip.

Prepare entre 13,50 EUR e 16,20 EUR para o pedido normal

A segunda via custa 13,50 EUR para validade até 5 anos (menores de 25 anos) ou 16,20 EUR para 10 anos, subindo para 30 EUR ou 33 EUR em regime urgente.

Proteja-se contra fraudes no Banco de Portugal

Participe o extravio na PSP ou GNR e submeta o comprovativo no Portal do Cliente Bancário para alertar todos os bancos em até 5 dias úteis.

Fontes de Referência Cruzada

  • [4] Eportugal - O preço da segunda via do Cartão de Cidadão por motivo de perda, roubo ou destruição varia entre 13,50 EUR e 16,20 EUR nos pedidos normais realizados em Portugal.