Quando se perde o Cartão de Cidadão, o que fazer?
Segunda via do cartão de cidadão: preços e prazos
Perder um documento de identificação exige ações imediatas para evitar riscos legais e financeiros graves. Conhecer os procedimentos oficiais garante a proteção contra coimas e orienta sobre o pedido correto da segunda via do cartão de cidadão em Portugal.
Perdi o Cartão de Cidadão: o que fazer nos primeiros minutos?
Perder um documento de identificação exige calma e rapidez, pois a situação pode envolver diferentes riscos conforme o local do extravio. Se perdeu o documento, deve efetuar o cancelamento gratuito do Cartão de Cidadão em até 10 dias e pedir novo cartão de cidadão, que custa entre 13,50 EUR e 16,20 EUR em pedido normal, ou 30 EUR a 33 EUR em regime urgente.
Antes de entrar em pânico e correr para um balcão, respire fundo. Confirme primeiro se o cartão não ficou no bolso de outro casaco ou na ranhura de uma caixa multibanco (situação mais comum do que parece). O cancelamento é irreversível - se como cancelar o cartão de cidadão hoje e o encontrar amanhã debaixo do sofá, ele já não terá qualquer validade legal. Mas existe um detalhe importante sobre a proteção das suas contas bancárias que quase ninguém faz logo após perder a carteira, e que explico na secção de segurança mais abaixo.
Como cancelar o Cartão de Cidadão de forma gratuita e rápida
O cancelamento do Cartão de Cidadão é totalmente gratuito e deve ser comunicado ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) no prazo máximo de 10 dias após o conhecimento da perda ou furto. Ignorar esta obrigação legal pode resultar numa coima entre 100 EUR e 500 EUR.
A primeira vez que perdi o cartão de cidadão o que fazer numa carteira num café em Lisboa, confesso que fiquei com as mãos a suar e a cabeça a mil. Achei que teria de perder uma manhã inteira numa fila interminável. Estava completamente enganado. O processo telefónico demorou menos de quatro minutos e deu-me um alívio imediato ao saber que o chip ficava bloqueado na hora.
Canais disponíveis para o bloqueio imediato
Pode escolher a via mais conveniente para si, sendo que o atendimento telefónico funciona 24 horas por dia: Por telefone: Ligue para a Linha Cartão de Cidadão através do número (+351) 210 990 111. Terá de responder a algumas perguntas de segurança para confirmar a sua identidade. Online: Aceda ao portal gov.pt ou utilize a aplicação móvel gov.pt, autenticando-se com a sua Chave Móvel Digital (CMD - sistema de autenticação do Estado português). Presencialmente: Dirija-se a um balcão do IRN, Espaço Registos, Loja de Cidadão ou posto consular, caso esteja no estrangeiro.
Quanto custa a segunda via do Cartão de Cidadão em Portugal?
O preço renovação cartão de cidadão perda varia entre 13,50 EUR e 16,20 EUR nos pedidos normais realizados em Portugal. O[4] valor exato depende da validade do novo documento, que está ligada à sua idade no momento do pedido.
A lógica de preços do IRN costuma gerar alguma confusão (e a mim também me baralhou na altura). Se tiver menos de 25 anos, o cartão tem validade de 5 anos e quanto custa o cartão de cidadão perdido em caso de extravio. Se já tiver 25 anos ou mais, a validade passa para 10 anos e o valor sobe para 16,20 EUR. Precisa do documento para viajar amanhã? Prepare a carteira. Os pedidos urgentes sobem para 30 EUR ou 33 EUR, respetivamente, enquanto a modalidade extremamente urgente atinge os 50 EUR ou 53 EUR.
Onde e como pedir o novo documento
Raramente vi um processo administrativo simplificar-se tanto como este nos últimos anos. Se tiver 25 anos ou mais, o seu cartão anterior estivesse válido e possuir a Chave Móvel Digital activa, pode solicitar a segunda via do cartão de cidadão totalmente online no portal gov.pt sem sair de casa. Caso não cumpra estes requisitos - por exemplo, se precisar de atualizar a fotografia ou os dados biométricos - terá de agendar atendimento presencial num balcão do IRN ou Espaço Cidadão.
Checklist imediata para evitar o roubo de identidade
Cancelar o cartão junto do IRN impede a utilização do certificado digital, mas não evita que alguém tente usar o documento físico para abrir contas ou pedir créditos em seu nome. Para blindar os seus dados pessoais, deve participar a ocorrência às autoridades policiais e notificar o sistema bancário.
Aqui entra aquele passo crucial que mencionei no início e que muita gente deixa passar em branco. Depois de fazer a participação de perda ou furto na Polícia de Segurança Pública (PSP) ou na Guarda Nacional Republicana (GNR), guarde bem o comprovativo. Com esse auto na mão, deve comunicar o extravio ao Banco de Portugal através do Portal do Cliente Bancário. A entidade difunde esse alerta por todas as instituições financeiras num prazo máximo de 5 dias úteis, travando qualquer tentativa de fraude em seu nome.
Sejamos honestos: ninguém gosta de preencher formulários burocráticos depois de um susto destes. Na verdade, quando perdi o meu documento, adiei a ida à esquadra durante dois dias por pura preguiça. Foi um erro. Só dormi verdadeiramente descansado quando recebi a confirmação de que o alerta bancário estava ativo. Além disso, vale sempre a pena espreitar o portal Perdidos e Achados do Ministério da Administração Interna - muitas vezes, cidadãos honestos entregam documentos encontrados na rua diretamente à polícia.
Comparação de custos e prazos da segunda via do Cartão de Cidadão
Escolha a modalidade de pedido mais adequada à sua urgência e disponibilidade financeira em Portugal.
Pedido Normal (Online ou Presencial) - Recomendado
- Opção mais económica e pode ser feita sem filas online (para maiores de 25 anos com CMD)
- 13,50 EUR
- 5 a 10 dias úteis em Portugal continental
- 16,20 EUR
Pedido Urgente
- Equilíbrio entre rapidez e custo para viagens próximas
- 30,00 EUR
- Até 3 dias úteis
- 33,00 EUR
Pedido Extremamente Urgente
- Levantamento restrito a balcões específicos em Lisboa (Campus da Justiça) e Porto (Loja de Cidadão)
- 50,00 EUR
- No próprio dia ou no dia útil seguinte
- 53,00 EUR
Para a grande maioria das situações do dia a dia, o pedido normal de 13,50 EUR ou 16,20 EUR é perfeitamente suficiente, sobretudo porque pode usar a aplicação gov.pt como identificação digital temporária em território nacional. Reserve os pedidos urgentes apenas se tiver voos marcados ou escrituras inadiáveis.O extravio no comboio em Lisboa e a corrida contra o tempo de Tiago
Tiago, engenheiro informático de 29 anos residente em Lisboa, reparou ao chegar a casa que tinha perdido a carteira no comboio da linha de Sintra. Ficou em pânico porque tinha um voo para Madrid dali a quatro dias e receava que usassem os seus dados para fraudes.
Na manhã seguinte, tentou ir diretamente a uma Loja de Cidadão sem agendamento, mas deparou-se com senhas esgotadas logo às 8h30. Perdeu duas horas preciosas e voltou para casa frustrado.
Em vez de insistir nas filas, ligou imediatamente para o 210 990 111 para cancelar o cartão gratuitamente. Depois, foi à esquadra da PSP fazer a participação, comunicou o extravio no portal do Banco de Portugal e pediu a segunda via urgente online usando a sua Chave Móvel Digital.
Pagou 33 EUR pela urgência, levantou o novo Cartão de Cidadão três dias úteis depois no Campus da Justiça e apanhou o voo sem qualquer sobressalto financeiro ou documental.
Mais discussão
Quanto tempo tenho para cancelar o Cartão de Cidadão perdido?
Tem um prazo legal de 10 dias a contar do momento em que dá pela falta do documento. O cancelamento é totalmente gratuito, mas deixar passar este prazo sem avisar o IRN pode dar origem a uma multa entre 100 EUR e 500 EUR.
E se eu encontrar o Cartão de Cidadão depois de o cancelar?
Infelizmente, o cancelamento é definitivo e não pode ser revertido. Mesmo que encontre o cartão intacto no dia seguinte, terá de pedir uma segunda via e entregar o documento antigo num balcão do IRN para destruição.
É obrigatório ir à polícia quando perco o Cartão de Cidadão?
Para cancelar o cartão no IRN não precisa de ir à polícia. Contudo, fazer a participação na PSP ou GNR é altamente recomendável para se proteger legalmente e obter o comprovativo exigido pelo Banco de Portugal para bloquear tentativas de fraude.
Posso pedir a segunda via do Cartão de Cidadão online?
Sim, desde que tenha 25 anos ou mais, o cartão perdido ainda estivesse dentro da validade e tenha a Chave Móvel Digital ativa. O pedido é feito no portal gov.pt e o cartão chega diretamente à sua morada.
Principais lições
Cancele o documento gratuitamente em 10 diasLigue para o (+351) 210 990 111 ou use o portal gov.pt assim que confirmar a perda para evitar coimas de 100 EUR a 500 EUR e bloquear o chip.
Prepare entre 13,50 EUR e 16,20 EUR para o pedido normalA segunda via custa 13,50 EUR para validade até 5 anos (menores de 25 anos) ou 16,20 EUR para 10 anos, subindo para 30 EUR ou 33 EUR em regime urgente.
Proteja-se contra fraudes no Banco de PortugalParticipe o extravio na PSP ou GNR e submeta o comprovativo no Portal do Cliente Bancário para alertar todos os bancos em até 5 dias úteis.
Fontes de Referência Cruzada
- [4] Eportugal - O preço da segunda via do Cartão de Cidadão por motivo de perda, roubo ou destruição varia entre 13,50 EUR e 16,20 EUR nos pedidos normais realizados em Portugal.
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