Quanto tempo tenho para levantar o Cartão de Cidadão?

Quanto tempo para levantar o Cartão de Cidadão?

Conhecer o prazo exato para levantar o seu quanto tempo tenho para levantar o cartão de cidadão evita a devolução do documento aos serviços centrais. Proteja os seus direitos e assegure o levantamento atempado no balcão adequado.

Quanto tempo tenho para levantar o Cartão de Cidadão?

Tem exatamente um ano a contar da data do pedido para levantar o seu Cartão de Cidadão num balcão dos Registos.^[1] Se optou pela entrega domiciliária e o cartão ficou numa loja CTT por ausência no momento da entrega, o prazo para levantar cartão de cidadão no posto postal é de 10 dias úteis antes de ser devolvido ao IRN.

Prazos Consoante o Local de Levantamento

O local onde o seu documento se encontra determina o tempo limite que tem à sua disposição para o ir buscar. Balcão dos Registos ou Serviços do Estado: Tem 1 ano a partir do dia exato em que fez o pedido. Se passar este prazo, o cartão é destruído por motivos de segurança e terá de iniciar um novo processo do zero. Loja dos CTT (após falha na entrega domiciliária): Tem 10 dias úteis a contar da data do aviso que ficou na sua caixa de correio.

O que acontece se o prazo passar e não levantar o documento?

Deixar passar os prazos estabelecidos acarreta procedimentos diferentes consoante o local onde o documento se encontrava guardado. Nos CTT, se não reclamar o cartão no limite para ir buscar cartão de cidadão, este é devolvido ao balcão do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) indicado na sua carta PIN. Poderá ir buscá-lo mais tarde a esse balcão, desde que respeite sempre o limite máximo de um ano sobre a data inicial do pedido.

No entanto, se findar o período de 12 meses sem que o documento seja reclamado em nenhuma das instâncias, perde totalmente o direito ao mesmo e o processo de pedido é anulado de forma definitiva.

Como evitar imprevistos e otimizar o levantamento

Muitas pessoas perdem o rasto do prazo porque confiam apenas na memória. Na prática, o ideal é verificar a carta PIN logo após o pedido e apontar o limite de validade de levantamento num local visível. No início, a maioria pensa que um ano é um período muito longo e acaba por se esquecer, deixando tudo para a última hora. Na realidade, o tempo passa depressa e descurar esta data é um erro frequente.

Comparativo de Prazos por Local de Levantamento

Balcão dos Registos (IRN)

• 1 ano a contar da data do pedido inicial
• Pedidos feitos diretamente no balcão ou devoluções dos CTT
• Destruição do documento e anulação do processo

Posto dos CTT

• 10 dias úteis a contar do aviso na caixa de correio
• Tentativa de entrega domiciliária sem sucesso
• Devolução ao balcão do IRN de origem

A correria de João para recuperar o cartão a tempo

João, um técnico de informática de 32 anos a viver em Lisboa, pediu a renovação do Cartão de Cidadão com entrega em casa. Como estava sempre em reuniões fora, falhou a receção dos CTT e o aviso ficou esquecido na caixa de correio.

Passaram-se duas semanas até dar por isso. Quando tentou ir à estação dos CTT recolher o documento, foi informado de que o prazo de 10 dias úteis já tinha terminado e o cartão fora devolvido ao IRN.

Apanhou um susto enorme porque precisava do cartão urgente para assinar um contrato digital na semana seguinte. Teve de deslocar-se diretamente ao balcão dos Registos indicado na carta PIN.

Conseguiu levantar o documento a tempo, mas aprendeu a lição: agora, sempre que pede documentos oficiais, coloca logo um lembrete no telemóvel para evitar correrias de última hora.