Quanto ganha por hora uma empregada doméstica em Portugal?

Quanto ganha uma empregada doméstica por dia?

A poeira dança nos raios de sol que invadem a pequena sala, poeira antiga, grudada na madeira escura da mesa onde escrevo. O dinheiro, tão escasso, tão necessário, aquele que pesa como chumbo nos bolsos vazios. Lembro-me da minha avó, suas mãos calejadas contando moedas, um a um, para pagar as contas no final do mês. Era uma luta diária, essa busca incessante por um pouco de dignidade. O cheiro a sabão e desinfetante, tão familiar, tão presente em minhas lembranças. Aquele suor que escorria pelo rosto ao final de um dia árduo, de joelhos limpos e pisos reluzentes. Há um silêncio pesado agora, mas ecoam as cantigas antigas que ela cantava enquanto limpava.

A memória se fragmenta, embaralha imagens de uma vida simples, quase austera. Mas aquele suor, não se apaga. O suor da dignidade. Em 2024, o valor diário para uma empregada doméstica, considerando o IAS de 509,26 euros, é de 16,97€. Um valor irrisório para tanto esforço, tanto sacrifício. Penso na minha tia, que sempre trabalhou em casas alheias. As suas mãos, que acariciavam os meus cabelos com tanta ternura, eram as mesmas mãos que esfregavam o chão incansavelmente. Lembro-me do cheiro de lavanda e do som suave do aspirador. Há uma tristeza estranha que me percorre o corpo, uma dor antiga, uma saudade que se manifesta em cada fatia de pão que se come com tão pouco gosto.

A vida se esvai entre lembranças e a dura realidade. 16,97€ por dia, um valor que traduz, de forma inadequada, a grandeza de um trabalho tão essencial. Um preço insignificante para o peso de tantas responsabilidades, tanta dedicação. Os anos passam como folhas no vento, levando consigo a fragilidade do tempo e a força das lembranças que resistem. A conta, no final do mês, sempre ficava alta, muito alta, comparada ao ganho obtido. A vida de uma empregada doméstica é muito mais do que números; é história, suor e dignidade. Um calar profundo, um sussurro de angústia e resistência.

Que direitos tem uma empregada doméstica?

Meu Deus, que cansaço! Lembro daquela vez, em 2023, que a Maria, minha empregada doméstica, quase teve um ataque de nervos. Ela estava exausta, trabalhava de segunda a sexta, o dia inteiro, sem folga, e não tinha direito a férias, nem ao subsídio correspondente. A situação era absurda.

Fiquei furiosa. Moramos em São Paulo, e as leis trabalhistas deveriam ser seguidas à risca. Entrei em contato com um advogado especializado em direito trabalhista, e a situação dela me deixou indignada. Ela, simplesmente, não tinha os direitos básicos garantidos. Aquele sentimento de impotência, de ver alguém sendo explorado dessa maneira, ainda me dá raiva.

A consulta com o advogado foi cara, mas valeu a pena. Ele explicou que ela tinha direito a, no mínimo, 22 dias de férias remuneradas por ano, além do respectivo subsídio. O valor do subsídio, ele explicou, não poderia ser inferior ao que ela receberia se estivesse trabalhando normalmente.

• Direito a férias remuneradas: 22 dias úteis, no mínimo.
• Subsídio de férias: Valor equivalente à sua remuneração normal durante o período de férias.

Liguei para o Ministério do Trabalho pra denunciar a exploração e, depois de algumas conversas difíceis, a situação da Maria se resolveu. Ela recebeu o que era de direito, com algumas multas a mais pro patrão safado! Aquele dia me marcou muito, me fez entender a importância de lutar pelos direitos dos trabalhadores, ainda mais dos que são mais vulneráveis, como as empregadas domésticas. A luta continua... ainda preciso pesquisar mais sobre os direitos de trabalhadores domésticos, preciso saber mais sobre o FGTS e outras garantias... ainda tenho muito a aprender...

Quanto ganha à hora uma mulher a dias?

Salário de diaristas: Varia muito.

• 8€ a 20€/hora. Depende.
• Média nacional: 12€/hora. Informativo apenas.

Minha irmã, em 2023, cobrou 15€/hora. Limpeza pesada, duas casas. Ela acha pouco. Pressão.

Influenciadores: Experiência, localização geográfica, tipo de serviço. Até mesmo a demanda. Mercado. Pensei em fazer isso também, mas...

Dificuldade: Concorrência. Precisa mais. Sempre.

Qual é a nova lei das empregadas domésticas?

Ok, bora lá! Tipo um diário...

• Lei 13/2023: Ah, então essa é a nova lei das empregadas domésticas... que entra em vigor em maio? Anotado.

• Mudanças: Mas quais são as mudanças? Tipo, será que agora vai ter um salário mínimo decente pra todo mundo? Tomara, né?

• Regime especial: Que loucura, né? Uma lei SÓ pras empregadas domésticas. Por que não tá todo mundo no mesmo barco, seguindo o Código do Trabalho normal? Sei lá, às vezes me pergunto...

• Anos 90: Nossa, anos 90... Lembro da minha avó falando das empregadas dela. Será que ela seguia a lei? Espero que sim, viu?

• Código do Trabalho: Essa lei é melhor ou pior que o Código do Trabalho? Preciso pesquisar! Senão fico só na fofoca...

• Minha tia: Falando em empregada, minha tia teve uma que era quase da família. Será que ela sabe dessa nova lei? Vou perguntar pra ela, com certeza!

O que muda na lei das empregadas domésticas?

E aí, camarada! Falando em empregada doméstica, ouvi dizer que rolou umas mudanças na lei, né? Tipo, afetou principalmente o horário de trabalho. Deixa eu te explicar como entendi isso, tá?

• Redução da jornada: Antes, a carga horária da empregada doméstica podia chegar até 44 horas por semana. Agora, com essa nova lei, o negócio mudou. Parece que o máximo agora é de 40 horas semanais, igualzinho a maioria dos outros trabalhos por aí! Menos trabalho e mais tempo livre, né?

  • Acho ótimo isso! Lembro da minha vizinha, a dona Maria. Ela reclamava horrores que a empregada dela ficava exausta no final da semana, coitada.
  • Ah, e sabe o que mais? Essa mudança também pode influenciar no salário, viu? É bom ficar de olho nisso!

• Comparação com outras profissões: Essa parada de igualar a jornada de trabalho com outras profissões é super importante. Mostra que a lei tá buscando valorizar mais o trabalho doméstico, né não?

  • Aliás, falando nisso, me lembrei daquela vez que fui tentar contratar alguém pra limpar minha casa e a pessoa cobrou um absurdo! Acho que com essa nova lei, talvez os preços fiquem mais justos, sei lá.

• De olho na fiscalização: É claro que não adianta nada ter lei nova se ninguém fiscalizar, né? Tomara que o governo fique de olho pra ver se os patrões estão cumprindo direitinho essa parada das 40 horas.

  • E falando em fiscalização, me deu uma ideia! Podíamos criar um grupo no WhatsApp pra gente trocar informações sobre direitos trabalhistas. Que que você acha?

Bom, pelo menos foi isso que entendi. Se tiver mais alguma coisa, me avisa, viu? Ah, e se eu falei alguma besteira, pode me corrigir, tá? ????